Para manter as relações comerciais justas e com benefícios, países criam acordos e pactos que podem garantir incentivos para exportadores e importadores de produtos diversos. O Certificado de Origem é um documento fundamental na execução destes acordos, que atestam a origem das mercadorias e garantem que os privilégios serão concedidos.
De acordo com Helmuth Hofstatter, CEO e fundador da Logcomex, empresa que oferece tecnologia para o comércio exterior, este documento precisa estar de acordo com o “Regras de Origem”, que rege cada acordo comercial internacional com critérios de fabricação e distribuição determinados pelos blocos econômicos e países envolvidos. “O Certificado de Origem faz parte do Regime de Origem, normas que abordam critérios, alcance, exigências e obrigações dos países participantes do acordo”, revela.
Com o certificado é possível que os órgãos alfandegários e públicos atestem que os produtos importados ou exportados com benefícios tarifários são de fato dos países com acordos econômicos, assim como garantir que as duas partes tenham seus devidos ganhos internos a partir dessa negociação. “Esse recurso pode ajudar a reduzir e até mesmo eliminar impostos, por isso é importante entender quando os pactos econômicos podem ser estratégicos nas negociações internacionais”, aponta Helmuth.
Países como Egito, Chile, Equador, Peru e México são apenas alguns dos que fazem pactos de exportação e necessitam do certificado. Também é possível utilizar o Certificado de Origem Não Preferencial, no entanto, ele não garante nenhum benefício fiscal aos importadores e exportadores.
Todas as empresas habilitadas para operar no mercado internacional podem emitir o Certificado de Origem, sendo que o documento deve ser emitido por uma entidade autorizada pela Secex (Secretaria do Comércio Exterior).