A Sociedade Rural Brasileira (SRB) apoia a decisão do Presidente da República, Jair Bolsonaro, de manter os descontos para empresas e consumidores que utilizam energia solar no Brasil. Bolsonaro assegurou na última terça-feira (07/01) que a taxação está descartada, mas a decisão final só será tomada no dia 21, data da próxima reunião de diretoria da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). Para a entidade, a chamada “taxação do sol”, proposta pela agência reguladora, representa custos adicionais aos produtores e desmotiva os investimentos em geração de energia limpa nas propriedades rurais.
Residências e empresas com painéis solares se enquadram na modalidade de Geração Distribuída (GD) de produção de energia. A norma atual prevê que consumidores dessa modalidade podem ceder o excedente de energia produzido para o sistema geral, ficando como um crédito. Nesse caso, o consumidor de GD não paga o custo da rede de transporte de energia para a distribuidora. A proposta da Aneel prevê o fim dessa isenção. “O desconto é um incentivo para o setor concentrar o uso da maior parte dos equipamentos elétricos nos horários de menor consumo de energia e, portanto, reduzir a demanda nos horários de pico”, explica Marcelo Vieira, presidente da SRB.
Segundo a SRB, boa parte dos produtores rurais no Brasil investem em fontes sustentáveis e alternativas de energia, como eólica, solar e a partir de biomassa e resíduos florestais, para garantir o abastecimento das propriedades. Esses investimentos foram viabilizados a partir de 2012, quando a Aneel lançou normativo que permitiu aos consumidores gerar a sua própria energia. “Muitos produtores têm dificuldade de acesso à rede de distribuição de energia elétrica, o que torna a geração alternativa ainda mais importante”, ressalta Vieira.
Para a entidade, a aprovação da nova proposta torna inviável a implementação de sistemas de geração de energia, já que o prazo para recuperar o valor investido nas instalações será ainda mais longo. A SRB lembra ainda que aumentar a participação de bioenergia sustentável na matriz energética é um dos compromissos firmados pelo Brasil durante o Acordo de Paris, em 2015.
A entidade destaca que os custos com energia elétrica para o agronegócio são altos e correspondem a uma parcela significativa nos investimentos da produção. “Gerar a própria energia é uma alternativa para baratear os custos e deixar os produtores menos dependentes do fornecimento tradicional”, completa Vieira.
A energia solar está cada vez mais presente em propriedades rurais. Somente no primeiro semestre de 2019, foram produzidos 32.963kWp, o que representa cerca de 86% do total gerado durante o ano todo em 2018. Os dados são da própria Aneel. Segundo a SRB, a matriz energética brasileira já é uma das mais limpas entre as grandes economias. “Estamos comprometidos em dobrar a produção de biocombustíveis e quintuplicar a produção de bioenergia, precisamos que as agências reguladoras estejam em consonância com esse pensamento”, conclui o presidente da SRB.