O Brasil sedia, de hoje a 13 de novembro, em João Pessoa, na Paraíba, o Fórum de Governança da Internet (IGF 2015). O evento discutirá, entre outros temas, cibersegurança e confiança, economia da internet, inclusão e diversidade, internet e direitos humanos, infraestrutura e recursos críticos.
Pesquisadores do Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS), da FGV Direito Rio, participarão de workshops sobre diversos temas, como o de “Privacidade em um cenário de vigilância em massa”. Será apresentado estudo comparativo dos panoramas regulatórios do Brasil e da Alemanha. A pesquisa foi desenvolvida pelo CTS, em parceria com o German Institute for International and Security Affiars (SWP).
Na terça-feira, dia 10, às 9h, o pesquisador do CTS, Luca Belli, lança livro em inglês sobre neutralidade de rede: “Net Neutrality Compendium: Human Rights, Free Competition And The Future Of The Internet”. Os representantes da FGV também estarão presentes no “Workshop termos de uso como regulação do ciberespaço”, entre outros debates.
O IGF foi criado pelas Nações Unidas, em 2006, e é o principal evento internacional a discutir temas regulatórios e políticas públicas para a internet. Questões que estão na ordem do dia, como o neutralidade de rede, o zero rating (cobrança zero para acesso a alguns aplicativos, como o Facebook e o WhatsApp) e as políticas de vigilância em massa, serão abordados no Fórum. As discussões ocorridas no IGF estabelecem boas práticas que influenciam no processo de harmonização das políticas nacionais.
O Brasil já sediou o evento em 2007, e volta a receber o IGF em um ano crítico para a continuação do Fórum. Em dezembro de 2015, os países membros da ONU se reunirão em Nova Iorque, no processo de revisão da Cúpula Mundial da Sociedade da Informação, para avaliar os resultados do IGF e decidir se o mandato do Fórum será renovado. A edição deste ano será chave para o futuro desse espaço de discussão, que consolidou o modelo de governança multissetorial no plano internacional.