Os Indicadores de Transparência Municipal, que o Instituto Ethos lançou nesta sexta-feira (9/11), são uma ferramenta para medir a disponibilidade dos dados públicos e o funcionamento dos canais de participação da população em relação aos investimentos dos governos municipais e do governo do Distrito Federal necessários para a realização da Copa do Mundo FIFA de 2014. Os Indicadores podem ser encontrados na página www.jogoslimpos.org.br/transparencia.
A apuração dos Indicadores de Transparência Municipal mostra que o quadro geral é ruim. Dez das doze cidades-sede fizeram menos de 19 pontos numa escala que varia de 0 a 100, sendo sua transparência classificada como “Muito Baixa”. Somente duas prefeituras foram avaliadas com nível “Médio” nos Índices, mesmo assim não passaram dos 50% dos pontos: Belo Horizonte e Porto Alegre fizeram, respectivamente, 48,44 e 48,87 pontos.
Índice de Transparência das cidades-sede da Copa
Cidade-sede/ Índice final/ Nível de Transparência
Belo Horizonte/ 48,44/ Média
Brasília/ 14,29/ Muito baixa
Cuiabá / 10,17 / Muito baixa
Curitiba / 15,24 / Muito baixa
Fortaleza /13,94 / Muito baixa
Manaus /13,01 /Muito baixa
Natal /15,36 /Muito baixa
Porto Alegre/ 48,87/ Média
Recife/ 14,01 /Muito baixa
Rio de Janeiro/ 14,98/ Muito baixa
Salvador /14,46/ Muito baixa
São Paulo/ 18,36/ Muito baixa
Para o vice-presidente do Instituto Ethos, Paulo Itacarambi, os “Indicadores mostram de maneira muito prática como está a transparência das prefeituras”. E, acrescentou, que as perguntas feitas nos indicadores podem servir “como um roteiro para desenvolver boas práticas na gestão pública”
A nota dos Índices é composta por 90 perguntas que avaliam o nível de transparência em duas dimensões: Informação e Participação. Na primeira parte, são avaliados tanto o conteúdo relevante disponibilizado ao cidadão como a qualidade dos canais de comunicação usados para difundir essas informações, tais como os portais de internet, telefones e as salas de transparência. No quesito Participação, são analisados a realização de audiências públicas e o funcionamento das ouvidorias.
Prefeitos eleitos se comprometeram com os Indicadores Municipais de Transparência
Os Indicadores de Transparência Municipal fazem parte das estratégias do projeto Jogos Limpos Dentro e Fora dos Estádios, uma iniciativa do Instituto Ethos, para promoção da integridade nas relações público-privadas, da transparência dos investimentos públicos e do controle social. Durante as eleições no último mês de outubro, os candidatos a prefeito foram convidados assinar o Pacto Municipal pela Transparência, que incluía o comprometimento com o aumento dos índices de suas cidades nos Indicadores de Transparência Municipal. Todas as candidaturas eleitas são signatárias do Pacto. “Agora vamos cobrar esse compromisso e esperar que essa situação melhore”, declarou Paulo Itacarambi.
Cidade de Referência
“Se uma cidade reunisse os melhores pontos de cada uma das outras cidades, qual seria a sua avaliação? Para isso criamos essa Cidade de Referência”, explicou Itacarambi. Essa cidade fictícia teria a nota 75,02 no Índice de Transparência Municipal, e seria classificada com um Alto nível de transparência.
“Essa simulação mostra que é possível melhorar a situação nas cidades”, afirmou Itacarambi.