O processo de liberação de domínios “.br” receberá, a partir do dia 13/09, melhorias, aumentando sua frequência e introduzindo um “processo competitivo” adicional. Na reunião de 18 de agosto de 2017, o Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) aprovou a resolução 2017/031, modificando aspectos desse processo.
O processo de liberação do NIC.br procura tornar disponíveis domínios “.br” anteriormente registrados, mas que tenham sido removidos de uso, seja por solicitação de cancelamento ou não renovação pelo seu antigo titular, seja por irregularidades que tenham dado motivo à sua remoção. Por ser um processo totalmente transparente e à prova de ataques, funciona adequadamente até hoje e é modelo para processos semelhantes. Entretanto, para um pequeno número de domínios de maior interesse, por haver diversos interessados neles e por o NIC.br sempre manter o princípio de não ingerência na resolução desse tipo de impasse, o resultado final era que, após 6 ou mais tentativas, esses domínios acabavam reservados indefinidamente e, assim, indisponíveis para uso na Internet no Brasil.
A resolução do CGI.br estabelece que, a partir de agora, os processos de liberação de domínios devolvidos sejam realizados de forma mensal ao invés de três vezes ao ano, e que casos de impasses persistentes possam ser resolvidos numa nova fase complementar que inclui a possibilidade de critérios financeiros.
O primeiro procedimento a se valer das novas regras terá início em 13 de setembro e a proposta é que os próximos procedimentos tenham início todas às segundas quartas-feiras de cada mês, com término nas quartas-feiras subsequentes (pequenos ajustes podem ocorrer devido a datas comemorativas e feriados).
Ao final do processo tradicional de liberação e constatado que alguns domínios continuam com mais de um candidato, estes domínios poderão entrar no “processo competitivo”, no qual haverá ofertas dos interessados até que um deles se torne o novo titular do domínio.
A cada processo de liberação serão publicadas listas que incluirão, tanto os domínios disponibilizados, como os potenciais participantes do “processo competitivo”. A lista com mais de 400 mil nomes que serão disponibilizados no processo que inicia dia 13 de setembro será publicada no sítio do Registro.br, assim como a lista com os domínios que poderão entrar em “processo competitivo” que será atualizada durante todo o processo de liberação. Nessa primeira execução são candidatos possíveis ao “processo competitivo” pouco mais de 500 domínios, que acabam de atingir, em julho, seis ou mais processos de liberação sem escapar do impasse.
“O processo competitivo tem como foco futuro a adicional liberação gradativa do antigo estoque de mais de 10 mil domínios que, por terem passado por seis ou mais processos sem que houvesse um candidato único, acabaram reservados. Domínios como agua.com.br e carro.com.br fazem parte desse estoque que irá sendo gradativamente anunciado, em lotes parciais, para liberação via futuros processos competitivos”, afirma Frederico Neves, Diretor de Serviços e Tecnologia do NIC.br.
“Com a adição das novas regras, o NIC.br acredita que agregará ainda maior relevância ao .br, devolvendo ao uso nomes de domínios para serem utilizados em ideias interessantes pela comunidade, por startups ou ainda por outras organizações. E ao reduzir o intervalo entre processos de liberação, um domínio removido terá um tempo menor para que possa ser atribuído a um novo titular, que dê a ele um propósito criativo”, complementa Demi Getschko, Diretor Presidente do NIC.br.
Todas as informações, como as datas das próximas edições, listas de domínios participantes e as regras detalhadas estão documentadas em registro.br/dominio/proclib.html. Em caso de dúvidas o usuário poderá escrever para hostmaster@registro.br ou utilizar nossos outros canais de contato listados em registro.br/contato.html.