De acordo com levantamentos da Becomex, uma empresa especializada no gerenciamento integrado na área tributária e operações internacionais, dos R$ 19 bilhões que o governo esperava devolver às empresas brasileiras exportadoras por meio do Programa Reintegra, apenas metade (R$ 9,5 bilhões) foi resgatada, mesmo em tempos de crise. A outra metade ainda está lá na Receita, esperando as empresas exportadoras do Brasil requisitarem esse benefício fiscal.
Em vigor desde 2011, o Reintegra é um mecanismo criado pelo governo para devolver uma parcela dos impostos pagos na cadeia produtiva às empresas exportadoras de bens manufaturados no Brasil. Como sugere o nome, tem por objetivo reintegrar valores referentes a custos tributários residuais existentes nas cadeias de produção. Assim, a pessoa jurídica produtora e exportadora de bens manufaturados no País, poderá reaver parcial ou integralmente o resíduo tributário existente na sua cadeia de produção.
“O crédito proveniente do Reintegra é um recurso extra, um ‘dinheiro novo’ esperando ser resgatado, o que pode impactar positivamente nos resultados da empresa”, explica o vice-presidente de Operações da Becomex, Rogerio Borili.
Antes de solicitar os créditos do Reintegra a empresa precisa fazer uma apuração correta dos dados. Para isso, ao invés de procurar a terceirização dessa operação com parceiros da área jurídica ou da área de TI, o ideal é que se busque uma parceria completa, que possa garantir uma operação com compliance e com soluções de tecnologia feita sob medida, e que atenda às particularidades de cada empresa.
“Optar por um parceiro completo – não só tributário nem somente de sistemas – será estratégico para requerer o crédito, pois as inúmeras intimações nos pedidos se deve às divergências de informações”, afirma Borili.
Os créditos do Reintegra podem ser pedidos trimestralmente, ou seja, em julho já será possível solicitar o crédito referente ao 2º trimestre. É importante ficar atento porque quanto mais rápido for solicitado mais rápido o seu resgate.
Recentemente, levantamentos da Becomex também apontaram que mais de 50% das empresas exportadoras no Brasil pagam mais impostos do que deveriam por não aproveitar corretamente os benefícios fiscais e aduaneiros existentes. O estudo também revelou que muitas empresas sequer sabem o potencial que poderiam economizar com o pagamento de impostos e tributos.
“O investimento em inteligência fiscal e tributária é fundamental, pois as empresas gastam 1/3 de suas receitas, em média, por não conseguir fazer os controles fiscais de forma estratégica, pagando imposto a mais desperdiçando a chance de trazer o chamado ‘dinheiro novo’ para seus cofres, o que faz toda a diferença especialmente em tempos de crise”, declara Rogério Borili.