Anunciada na última quarta-feira (01/04), a edição da Resolução 4.795, do Conselho Monetário Nacional (CMN), permitirá a injeção de novos recursos ao mercado financeiro. A medida autoriza o Banco Central a conceder empréstimos às instituições bancárias, tendo como garantia as carteiras de crédito dessas organizações, via emissão de letra financeira. O regulador estima que, ao todo, haverá uma movimentação de R$ 650 bilhões desta forma.
“Esta é uma medida que acompanha o mercado internacional, e principalmente, é espelhada nos Bancos Centrais das principais potências econômicas do mundo”, analisa o especialista em regulação José Luiz Rodrigues, sócio da JL Rodrigues, Carlos Átila & Consultores Associados . “O que o nosso Banco Central tem feito? Ele está articulando diferentes medidas para manter a estabilidade das instituições bancárias e, consequentemente, de todos que dependem dela. Se eu injeto valores aos bancos, eu estou injetando ao microempreendedor, ao produtor rural, às grandes indústrias, entre outros”.
Intitulada Linha Temporária Especial de Liquidez Para a Aquisição de Letra Financeira com Garantia em Ativos Financeiros ou Valores Mobiliários (LTEL-LFG), esta medida tem como objetivo oferecer a liquidez necessária para que o Sistema Financeiro Nacional possa se manter estável. “Hoje, há um aumento significativo da demanda de crédito, uma consequência deste período de crise iniciado na saúde, com a propagação do covid-19. Entretanto, a economia sofre seus impactos de forma imediata. Atualmente, o Banco Central tem duas principais frentes. Ele precisa garantir os recursos para que a economia se mantenha nos dias de hoje, ao mesmo em que articula medidas para que o impacto econômico pós-coronavírus seja o menor possível”.
José Luiz conclui que as ações são importantes e necessárias, e cabe à população confiar nos atores econômicos. “Precisamos lembrar que o Banco Central possui um histórico positivo no enfrentamento de crises do País. Na recessão de 2008, por exemplo, foram as medidas do regulador que garantiram com que o Sistema Financeiro seguisse preservado. Nós temos um importante pilar para a manutenção da economia brasileira, que vem acompanhando, com responsabilidade e agilidade, as demandas atípicas oriundas deste período de crise, e as ações positivas realizadas no âmbito internacional”.