A Finep acaba de lançar dois editais de programas de subvenção econômica (recursos não-reembolsáveis e muito disputados entre empresas inovadoras) descentralizados, totalizando R$ 90 milhões. A ideia em ambas as iniciativas é selecionar Parceiros Operacionais em nível estadual que tenham interesse em operar o repasse do dinheiro. A diferença dos programas é o nível de consolidação das companhias atendidas, o que os torna complementares.
O Programa Geração de Empreendimentos Inovadores (até R$ 30 milhões no total disponibilizado) visa selecionar agentes estaduais que conduzirão recursos para estímulo, orientação e promoção da criação de empreendimentos de base tecnológica inovadores com faturamento anual bruto de até R$ 4,8 milhões, criados e formalizados a partir do programa ou com até 12 meses da criação, a contar do lançamento do edital. Já com o Programa de Apoio à Inovação Tecnológica – Finep-Tecnova II (até R$ 60 milhões), continuação do Tecnova I, a financiadora mira empresas com faturamento anual de até R$ 16 milhões.
Em ambos os casos, podem participar órgãos ou entidades da administração pública direta ou indireta ou entidade privada sem fins lucrativos, que serão responsáveis pela coordenação e execução técnica do projeto, sendo preferencialmente Fundações de Amparo à Pesquisa (FAPs). “A ideia de uma subvenção descentralizada confere capilaridade, visando ao entendimento das vocações empreendedoras dos estados”, explica o diretor científico-tecnológico da Finep, Wanderley de Souza.
Dos recursos financeiros a serem concedidos, 30% deverão ser dirigidos às regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Caso o valor total das propostas selecionadas para aprovação oriundas destas regiões seja inferior a este percentual, o dinheiro não aplicado será automaticamente transferido às candidaturas com melhor classificação em outras partes do Brasil.
No caso do Programa Geração de Empreendimentos Inovadores, as datas finais para a submissão das propostas eletrônica e impressa são, respectivamente, 24/09 e 04/10. Para o edital do Finep Tecnova II, 10/10 e 11/10. Os resultados finais dos editais estão previstos para divulgação a partir de 03/12 (Programa Geração de Empreendimentos Inovadores) e a partir de 10/12 (Finep-Tecnova II).
“A subvenção é um recurso nobre e a Finep, a cada iniciativa, refina ainda mais a sua relação com os parceiros, de modo a desenvolver mais empresas que trabalham com tecnologia Brasil afora”, diz Marcelo Camargo, gerente do Departamento de Fomento à Interação entre Ciências Aplicadas e Inovação e responsável direto pelos editais.