Inventor brasileiro espera quase oito anos para ter seu pedido avaliado, principalmente devido à falta de investimentos na área
Imagine. Depois de muito tempo e dinheiro investidos para resolver determinado problema, um pesquisador encontra uma solução inédita. No momento de registrar sua criação, descobre uma dura realidade: precisará aguardar quase oito anos para ter sua invenção patenteada. Este cenário coloca o Brasil como o País com pior desempenho entre os escritórios de patentes do planeta.
Foram pesquisados os 76 principais escritórios do mundo em avaliação conduzida pela Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI). Enquanto uma solicitação ao Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (Inpi) leva em média 95 meses para ser concluída, na China ou na Europa o tempo de espera é de 22 meses. Na Rússia, de apenas nove meses.
“O Inpi é formado por um corpo de servidores muito dedicado e vocacionado. Mas sua estrutura humana e material é relativamente pequena para o volume de trabalho”, defende Marcos da Cunha e Souza, professor do curso de Direito do Centro Universitário Internacional Uninter. Em alguns campos, o País não possui equipamentos necessários para verificar se determinada invenção é mesmo uma novidade, por exemplo. “Sofremos, portanto, com uma falta crônica de investimentos”, pontua.
Como consequência, o inventor brasileiro vive um período de grande frustração enquanto o Inpi não concede a patente requerida. Isso porque qualquer um pode copiar, reproduzir e comercializar seu invento, e ele terá poucos mecanismos legais para se defender.
Uma alternativa encontrada por alguns pesquisadores é registrar seu invento apenas no exterior. Esse procedimento vale a pena, segundo Souza, se o principal mercado para o novo produto se encontra no estrangeiro. “Mas não impedirá que uma empresa concorrente fabrique e venda aqui mesmo no Brasil”, ressalta. Assim, ainda que moroso, o pedido de patente no Brasil é importante.
Pesquisa engessada
Entre os escritórios pesquisados, China, EUA, Japão, Coreia e Europa representaram 84,6% do total mundial de patentes, enquanto África, América Latina e Oceania representaram apenas 3,4%. O professor explica que, no Brasil, existem poucas instituições com perfil necessário para competir no mercado internacional. A pesquisa de tecnologias de ponta exige muitos recursos e mão de obra especializada, bem remunerada.
“Pesquisar é arriscado. Nem sempre o dinheiro gasto consegue ser recuperado. Quando chegamos ao final de uma pesquisa exitosa, frequentemente ela se torna obsoleta em pouco tempo”, explana. Além disso, grandes empresas estrangeiras acumulam patentes que são desenvolvidas, estrategicamente, para tentar bloquear o avanço de empresas rivais. Por isso, muitas empresas brasileiras preferem pagar pelo uso de tecnologias estrangeiras – mais vantajosas e baratas.
Para modificar a situação, Souza coloca que é possível se espelhar no exemplo da China. O país, que anteriormente tinha “fama” de cometer pirataria e plagiar tecnologias estrangeiras, conseguiu reverter a situação em pouco tempo. “É preciso crescer economicamente, gerar poupança interna e dinamismo intelectual, capazes de alimentar e justificar grandes investimentos”, propõe.
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