Decretado pelo governo federal como serviço essencial neste período de pandemia, os serviços de internet e telecomunicações garantem a segurança da população e o dinamismo da economia. Preocupadas em garantir o serviços em sua plena capacidade, as operadoras de telefonia e gestoras de torres de telecomunicações pedem urgência às prefeituras de todo o País na aprovação de pedidos para a instalação de antenas e torres de celular, as chamadas estações de rádiobase (ERBs).
Nos últimos dias, a Abrintel – Associação Brasileira de Infraestrutura para as Telecomunicações começou a enviar cartas à várias autoridades de todo o país, começando por São Paulo, Rio de Janeiro, Londrina (PR) e Belo Horizonte (MG), alertando para a dificuldade existente na legislação local para aimplantação emergencial de antenas. A organização representa oito empresas, que detêm mais de 60% das infraestruturas instaladas no Brasil (mais de 45 mil unidades).
Com milhões de pessoas em quarentena, o tráfego de banda larga (fixa e móvel) está crescendo e a pressa do setor neste momento é uma questão de garantir que a população possa se comunicar e também trabalhar de casa sem dificuldades – “Contudo, sem autorização das prefeituras, o setor fica impossibilitado de ampliar ou reforçar as infraestruturas de telecomunicação nos municípios”, diz Luciano Stutz, presidente da Abrintel.
Infraestrutura sobrecarregada
Atualmente, calcula-se que a relação recomendada de usuários por ERB para um padrão mínimo de qualidade esteja entre 1.000 e 1.500. No Brasil, com 210 milhões de habitantes, a proporção atual é de 2.300. Especificamente no caso da cidade São Paulo, que há anos aprova pouquíssimos licenciamentos para novas infraestruturas de telecomunicações, essa relação pode alcançar mais de 3.000 usuários por ERB, afetando diretamente cerca de 5 milhões de pessoas, principalmente nas Zonas Sul e Leste.
Para a Abrintel, o ideal para o oferecimento de um serviço de qualidade, sem tratar exatamente dessa crise provocada pela pandemia, seria facilitar a instalação de ERBs em todo o território nacional. Dados da . O problema da infraestrutura se agravará ainda mais com a chegada do 5G, que necessitará de três vezes mais antenas em relação à conexão 4G, podendo não atuar em sua plena capacidade”, diz Stutz.
O que se pede neste momento tão delicado, afirma Stutz, é a implantação de infraestruturas que já possuem solicitação de licenciamento em centenas de prefeituras em todo o Brasil. “Não se trata de implantar antenas indiscriminadamente. Atualmente, o processo, em São Paulo, pode levar em média quatro anos para a aprovação de cada pedido”.
Embora já esteja vigente a Lei Geral das Antenas (Lei Federal 13.116), marco legal para ajudar a resolver parte dessa problemática, os munícios ainda precisam fazer a sua parte. É preciso que atualizem suas Legislações em alinhamento à Lei Federal e atuem com celeridade na análise dos processos de licenciamento de infraestrutura de telecomunicações. “Este é o único caminho para que se cumpra a promessa de uma sociedade verdadeiramente conectada”, conclui Stutz.