As empresas de capital aberto estão adotando mais práticas de governança corporativa em 2020, na comparação com o ano passado. É o que mostra a pesquisa “Pratique ou Explique: Análise Quantitativa dos Informes de Governança (2020)”, divulgada nesta terça-feira (17) no 21º Congresso anual do IBGC. O estudo, feito em parceria com a EY e o TozziniFreire Advogados, constatou que, neste ano, as companhias abertas brasileiras adotaram, em média, 54,3% das práticas recomendadas pelo Código Brasileiro de Governança Corporativa – Companhias Abertas. Em 2019, esse número correspondia a 51,1%.
“Apesar de constatarmos esse leve, mas importante, aumento na adoção de práticas recomendadas, ainda temos um longo caminho a ser trilhado. Inclusive, o levantamento nos mostra que 61,7% das empresas brasileiras não possuem um plano de sucessão formalizado para seus CEOs, o que é de extrema importância, principalmente diante de uma crise da magnitude da que estamos vivendo”, diz Pedro Melo, diretor-geral do IBGC. “Uma administração preparada é o que garante vantagem competitiva e longevidade para as corporações”, ressalta.
O levantamento foi realizado com base na análise quantitativa dos dados de 360 empresas que apresentaram seus informes de governança – documento que deve ser entregue anualmente por toda companhia registradas na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) na categoria A – até o dia 5 de outubro de 2020. No documento, as companhias precisam dizer se praticam as recomendações do código ou explicar por que não o fazem e que medidas adotam em seu lugar.
“O modelo Pratique ou Explique é um importante indicativo do grau de comprometimento das companhias abertas em relação à adesão às boas práticas de governança corporativa. Observamos novamente um avanço, mesmo em um período de pandemia e com uma grande concorrência de temas para a agenda. Este fato demonstra não somente que as empresas vêm evoluindo e amadurecendo, mas também um potencial entendimento da necessidade de mudança de práticas em um momento crítico e com maior demanda de gestão de riscos, gestão de talentos, sucessão e continuidade. Neste sentido, há ainda um caminho a ser trilhado, com discussões de práticas que envolvem o suporte à tomada de decisão, além de aspectos processuais”, diz Denise Moraes Giffoni, sócia de Business Consulting da EY.
“A estruturação de um sistema de governança eficaz vem ganhando cada vez mais relevância na agenda das organizações e começamos a ver alguns resultados nesta edição da pesquisa. Temos percebido que esse crescimento, mesmo em um ano tão atípico, é produto das demandas de um mercado cada vez mais exigente, uma vez que uma governança corporativa consolidada torna a empresa competitiva, resiliente a crises e ainda rentável”, aponta André Camargo, sócio de TozziniFreire e representante do escritório na condução da pesquisa. “Nesse sentido, a metodologia ‘pratique ou explique’ fornece às empresas a possibilidade de aprimorar continuamente sua estrutura de governança em prol da transparência de forma ágil, eficiente e assertiva.”
Entre as diretrizes que tiveram maior adesão em 2020, quando comparadas ao ano anterior, estão as práticas que dizem respeito àquelas dos capítulos Ética e Conflitos de Interesse, cuja aderência passou de 49,4% para 53,7%; Conselhos de Administração, de 47,5% para 50,8%; e Diretoria, de 57,2% para 60,2%. As empresas de controle estatal são as que possuem maior taxa média de aderência, com 67,2%, enquanto as empresas privadas têm aderência média de 52,7%. Cabe, também, destacar que a empresa de melhor desempenho cumpre 98% das recomendações e a de pior, 8,5%.
O levantamento mostrou ainda que de 2019 a 2020 a taxa de aderência evoluiu de 60% para 64% nas companhias do Novo Mercado; de 62% para 64,3% entre as empresas do Nível 2, e de 60% para 64,3% nas companhias do Nível 1. Foram analisados, também, os informes de governança das corporações que fizeram IPO entre setembro de 2019 e o mesmo mês de 2020, no qual identificou-se a taxa média de aderência em 61,6%.
Desafios de aderência
De acordo com a pesquisa, entre as práticas menos adotadas (adotadas parcialmente ou não adotadas) destacou-se a recomendação sobre a composição do conselho com maioria de membros externos e, no mínimo, um terço de membros independentes, com apenas 16,1% de aderência. Entre aquelas que não foram adotadas nem de maneira parcial, o destaque negativo ficou por conta da recomendação de existência de plano formal de sucessão para o diretor presidente, que não foi adotada por 61,7% das empresas que entregaram o Informe.