Interessadas em serem participantes ativas do processo de retomada do crescimento econômico, as concessionárias brasileiras de distribuição de energia defendem uma mudança profunda no setor, voltada para recuperar a capacidade de investimento e de um ambiente de negócios com segurança jurídica. Com a mudança na agenda econômica, focada atualmente em cortar os gastos excessivos da máquina estatal e resgatar espaço para os investidores, as distribuidoras esperam do atual governo federal sinais claros para a tomar decisões que possam impactar na recuperação do crescimento no país.
“O setor de distribuição vai passar por grandes mudanças, com atuação descentralizada e inteligente. As empresas precisam se preparar para isso e ter saúde financeira para investir. Temos que ter um ambiente que permita a sustentabilidade do negócio. É preciso um ambiente regulatório sintonizado com os novos tempos, mais estável e sustentável”, afirmou o executivo Nelson Fonseca Leite, presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (ABRADEE), entidade organizadora da 22ª. Edição do SENDI (Seminário Nacional de Distribuição de Energia Elétrica). Considerado o principal evento do setor na América Latina, o Seminário está sendo realizado este ano no Paraná, no Expotrade de Pinhais, na região metropolitana de Curitiba.
O setor de energia passa por dificuldades desde 2013, quando uma série de fatores, como a seca, crise econômica e uma política fracassada de subsídio no preço da tarifa resultaram em endividamento das distribuidoras de energia e tarifa alta para o consumidor. Os distribuidores pedem incentivos à modernização e expansão de rede, marco regulatório claro para atuar e maior autonomia e participação do setor para a tomada de decisões envolvendo a cadeia energética.
As distribuidoras de energia estão com uma dívida líquida acumulada de R$ 3,8 bilhões, resultado da crise que o setor vem enfrentando desde 2014, quando o governo federal cortou subsídios (por falta de condições de mantê-los diante da crise econômica) que ajudavam a compor a tarifa final paga pelo consumidor. Resultado: os reajustes de energia em 2015 ficaram entre 5% a 28%, dependendo da região do país. O ministro das Minas e Energia, Fernando Bezerra Filho, afirmou no Seminário que, em quase seis meses de gestão, conseguiu desencadear uma série de ações que vão resultar numa maior segurança na tomada de decisões, com reflexos positivos para o setor. A ação principal foi resgatar o papel que cada órgão governamental desempenha na adoção das políticas públicas para o setor.
“Havia um emaranhado grande nos papéis dos órgãos de governo e suas atribuições. Era uma disputa de espaço onde se confundia o que era papel do governo, da agência reguladora e de outros setores envolvidos da área de geração, transmissão e distribuição. Procuramos estabelecer uma nova dinâmica de relacionamento. Parece apenas palavrório, mas para quem investe no setor elétrico, este ambiente de harmonia gera tranquilidade na tomada de decisões”, afirmou o ministro. O presidente da ANEEL, Romeu Ruffino, concordou com pontos de vista apresentados pelos representantes do setor de distribuição. Segundo ele, como o mercado tem características de receber investimentos de longa duração, os temas expostos para melhorar o setor são temas constantes de debates em todas as instâncias de governo e na própria agência reguladora. Ruffino espera que a atualização do marco regulatório das agências por parte do Congresso resulte em uma autonomia de atuação dos órgãos fiscalizadores como a ANEEL, responsável pelo monitoramento das ações de toda a cadeia energética.
A presidente do Grupo Neoenergia, Solange Ribeiro, declarou ter ficado muito otimista diante das manifestações expostas no debate pelos três convidados. Para ela, as declarações das autoridades mostram que há um compromisso claro de mudanças para garantir a normalização de um ambiente de negócios que é vital para a recuperação econômica do país. Promovido pela ABRADEE, com a coordenação da Copel, o XXII SENDI (Seminário Nacional de Distribuição de Energia Elétrica) acontece até 10 de novembro.