“Negra escrota”, “já voltou para a senzala?” foram algumas das palavras racistas de usuários de uma rede social na página pessoal da atriz Taís Araújo, no dia 31 de outubro. Em julho, a jornalista Maria Júlia Coutinho também foi alvo de internautas. Os comentários racistas configuram crime e jogam luz sobre uma nova área de atuação dos advogados: o Direito Digital.
Os crimes relacionados à honra estão entre os mais praticados na internet. “A sensação de impunidade e ilusão do anonimato fazem com que as pessoas tomem atitudes sem pensar nas consequências”, afirma o coordenador dos cursos de Pós-Graduação em Direito da Universidade Positivo, Fernando Mânica. Segundo ele, a demanda por profissionais especializados e a baixa concorrência fazem com que essa frente de atuação seja uma das mais promissoras na carreira de Direito, mostrando-se uma excelente opção para recém-formados que buscam bons salários e destaque no mercado.
Os números da Central de Denúncias de Crimes Cibernéticos (www.safernet.org.br) confirmam a tendência: o órgão recebe uma média de 2.500 denúncias por dia, envolvendo páginas contendo evidências dos crimes de pornografia infantil, pedofilia, racismo, neonazismo, intolerância religiosa, apologia e incitação a crimes contra a vida, homofobia e maus tratos contra animais. O ranking mundial, divulgado pela Interpol (www.interpol.int) e Internet World Stats (www.internetworldstats.com) aponta 62,1% das denúncias na língua portuguesa, contra 11,7% em inglês – o que coloca o Brasil em posição de destaque nas investigações. O mesmo indicador mostra que 45,8% das denúncias mundiais são em relação a posts, fotos e comentários no Facebook.
Segundo Mânica, fraude com cartões de crédito é outro tipo de crime digital que ganha a atenção dos especialistas, com o aumento do comércio eletrônico e mobile. A utilização de drones e o direito ao esquecimento (apagar seu histórico dos meios digitais) também são alvos de discussões e alertam em relação à violação de privacidade. “Os profissionais de Direito Digital serão cada vez mais importantes à medida em que a internet está cada vez mais presente no dia a dia das pessoas”, afirma o coordenador. Itens de uso diário, como elevadores, televisores, eletrodomésticos e automóveis, se conectados à internet, podem representar a exposição das pessoas a perigos ou situações vexatórias, por exemplo, caso sejam surpreendidas por um acesso não autorizado.
A especialização em Propriedade Intelectual e Direito Digital da Universidade Positivo tem início em março de 2016 e vai até fevereiro de 2017. O profissional pode atuar em escritórios de advocacia, empresas do mercado de TI, departamentos públicos, entre outros. “A área é bastante vasta e o mercado de atuação favorável, já que se trata de um tema em ascensão”, lembra Mânica. Além de conhecer a legislação sobre o assunto, o professor orienta que os interessados procurem dominar novas tecnologias e a língua inglesa. Mais informações no site www.up.br.