De acordo com uma proposta de legislação aprovada pela Comissão Judiciária da Câmara dos Representantes do congresso norte-americano, brasileiros com cidadania portuguesa têm a chance de poder empreender e residir nos Estados Unidos com o visto E-2. A iniciativa, chamada de “Advancing Mutual Interests and Growing Our Sucess Act” (AMIGOS Act) formaliza a abertura de duas categorias de vistos de negócios para cidadãos portugueses nos EUA.
Atualmente cidadãos de Portugal não contam com essa vantagem nos EUA, que já conferem vistos E-2 para cidadãos de outros países da Europa. Relatório do Departament of Homeland Security — DHS nos EUA mostra que o número de E-2 emitidos pelo Governo aumentou nos últimos anos. Saltou de 36.825 em 2014 para 41.181 em 2018.
Para o especialista em negócios internacionais, André Duek, que empreende há mais de sete anos nos Estados Unidos, se aprovada, a medida poderá além de conceder residência temporária nos EUA aos brasileiros e também abrir portas no mercado. “Embora não conceda residência permanente — o famoso Green Card — o E-2 é uma excelente forma de começar o caminho imigratório da forma correta nos EUA. É uma forma de conhecer o mercado e poder arriscar em investimentos não tão comuns”, explica.
A categoria de vistos E é voltada para pessoas originalmente de países com os quais os Estados Unidos mantém tratados de comércio e navegação. De acordo com dados do Departamento de Estado americano, espera-se que se aprovada a lei H.R. 565 atraia até 500 investidores com cidadania portuguesa aos EUA. O relatório não considera estrangeiros com cidadania portuguesa e este número pode ser muito maior.
“A economia americana nunca foi tão promissora para negócios estrangeiros. Sem dúvida, sendo a comunidade luso-brasileira uma das maiores do nosso país, se aprovada a medida, muitos empreendedores terão a chance de entrar nos EUA pela porta da frente. Planejamento é fundamental. Esperamos que esta lei seja realmente aprovada”, afirma André Duek.
Os detentores dos vistos E-1 e E-2, e seus cônjuges e filhos, são admitidos nos Estados Unidos por até dois anos. Eles podem prolongar sua estadia indefinidamente se continuarem a atender aos requisitos de elegibilidade. Após aprovação na Comissão Judiciária da Câmara dos Representantes do congresso norte-americano, a proposta seguirá para o Senado e – sem for bem-sucedida – enviada para promulgação do Presidente Donald Trump.