O Brasil atingiu a posição 109 entre 162 países e territórios incluídos no Economic Freedom of the World: 2021 Annual Report disponibilizado por meio do Centro Mackenzie de Liberdade Econômica em conjunto com o Fraser Institute do Canadá. No ano passado, o Brasil ficou em posição 105.
Hong Kong e Cingapura estão novamente no topo do índice, continuando trajetória como 1º e 2º, respectivamente. Nova Zelândia, Suíça, Geórgia, Estados Unidos, Irlanda, Lituânia, Austrália e Dinamarca completam o top 10.
O relatório, baseado em dados de 2019 (os dados comparáveis mais recentes), adverte que os eventos recentes em Hong Kong provavelmente farão com que sua pontuação caia à medida que os dados se tornarem disponíveis para 2020 e 2021.
“A intromissão no Estado de Direito, a fundação da liberdade econômica, pelo Partido Comunista Chinês está afetando negativamente a liberdade econômica em Hong Kong”, afirmou Fred McMahon, da cátedra Dr. Michael A. Walker e Diretor de Pesquisa em Liberdade Econômica do Fraser Institute. “Pelo bem do povo de Hong Kong, continuaremos monitorando a situação e reportaremos qualquer declínio na liberdade”.
O relatório foi preparado por James Gwartney, da Florida State University; Robert A. Lawson e Ryan Murphy, da Southern Methodist University; e Joshua Hall, West Virginia University. O índice mede a liberdade econômica (níveis de escolha pessoal, capacidade de competir nos mercados, segurança da propriedade privada, Estado de Direito, etc.) analisando as políticas e instituições de 162 países e territórios.
Os 10 países de menor desempenho são República Centro-Africana, República Democrática do Congo, Síria, República do Congo, Irã, Zimbábue, Argélia, Líbia, Sudão e Venezuela. Ditaduras como a Coreia do Norte e Cuba, não podem ser classificados por falta de dados.
No ranking constam Japão (18º), Alemanha (22º), Itália (47º), França (53º), México (75º), Rússia (100º), Índia (108º), Brasil (109º) e China (116º).
De acordo com pesquisas das principais revistas acadêmicas, as pessoas que vivem em países com altos níveis de liberdade econômica desfrutam de maior prosperidade, maiores liberdades políticas e civis e maiores expectativas de vidas. Por exemplo, os países do quartil superior da liberdade econômica tiveram um PIB per capita médio de US$ 50.619 em 2019, contra US$ 5.911 para os países no quartil inferior. Além disso, as taxas de pobreza são mais baixas. No quartil superior, 0,9% da população experimentou pobreza extrema (US$ 1,90 por dia) contra 34,1% no quartil inferior. Finalmente, a expectativa de vida é de 81,1 anos no quartil superior dos países, em comparação com 65,9 anos no quartil inferior.
“Onde as pessoas são livres para buscar suas próprias oportunidades e fazer suas próprias escolhas, elas levam vidas mais prósperas, felizes e saudáveis”, conclui McMahon.
O Fraser Institute produz o relatório anual Liberdade Econômica do Mundo em cooperação com a Economic Freedom Network, um grupo de institutos independentes de pesquisa e educação em quase 100 países e territórios, do qual o Centro Mackenzie de Liberdade Econômica faz parte. É a principal medida mundial de liberdade econômica, medindo e classificando países em cinco áreas: tamanho do governo, estrutura legal e segurança dos direitos de propriedade, acesso a moeda estável, liberdade de comércio internacional e regulamentação de crédito, trabalho e negócios.
A pontuação do Brasil (de 0 a 10, onde 10 é o valor mais alto e indica maior nível de liberdade econômica) nos componentes do índice foi:
• Tamanho do governo: subiu para 6,83 ante 6,74 no ano passado;
• Sistema jurídico e direitos de propriedade: caiu para 5,16 ante 5,19;
• Credibilidade monetária: subiu para 9,34 ante 9,31;
• Liberdade para negociar internacionalmente: subiu para 6,99 ante 6,96
• Regulação de crédito, trabalho e negócios: subiu para 4,81 ante 4,76.
Segundo Vladimir Fernandes Maciel, coordenador do Centro Mackenzie de Liberdade Econômica “O Brasil manteve recuperação lenta. Embora nossa nota aumentou de 6,59 para 6,63, perdemos quatro posições em relação ao ano anterior e não conseguimos ainda retomar as posições que tínhamos antes de 2013. Em outras palavras: a liberdade econômica tem se recuperado muito lentamente no país. Havia uma expectativa muito grande para o ano de 2019, início de mandato do presidente que havia montado equipe econômica liberal e alguns novos governadores que traziam o discurso liberal. Na realidade foi aquém do esperado e há muito por fazer para que o nosso ambiente de negócios floresça e a população seja próspera, como as reformas econômicas tão comentadas”.