De acordo com o principal índice internacional de inovação, o Global Innovation Index 2021, lançado hoje, o Brasil está na posição 57, o que representa um avanço de 5 posições em relação à edição anterior. Apesar de ter melhorado sua classificação, já que em 2020 figurava em 62º, a classificação ainda é considerada incompatível com o tamanho da sua economia.
Em busca de mudar esta realidade, o governo federal lançou, no final de 2020, a Política Nacional de Inovação. “Apesar de muito bem-posicionado nos índices de produção acadêmica, o Brasil vem apresentando baixo crescimento desde a década de 80 e os baixos níveis de inovação são uma das principais razões para isso”, avalia Paulo Alvim, Secretário Nacional de Empreendedorismo e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. Um dos pilares do desenvolvimento da política foi exatamente analisar o GII e identificar os pontos em que o país apresenta suas maiores deficiências. “A inovação se traduz em um grau superior de desenvolvimento tornando os países mais estáveis economicamente e com menos desigualdade social”, lembrou Marcos Pinto, Diretor de Empreendedorismo Inovador, do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações, durante evento do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) que discutiu as ações do governo para estimular a inovação.
Com base na Política, foi lançada em julho de 2021 a Estratégia Nacional de Inovação, composta de iniciativas que buscam orientar a ação do estado e identificar os principais pontos que demandam atenção na forma de políticas públicas. Entre elas, destacam-se temas como a ampliação das parcerias entre o setor público e a iniciativa privada; o estímulo ao uso dos instrumentos do Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação; o apoio a programas de desenvolvimento de ideias com potencial de inovação, bem como de suporte a startups; e o estímulo ao interesse das disciplinas de STEAM (ciência, tecnologia, engenharia e matemática), assim como o desenvolvimento de competências para a inovação.
A Estratégia e a Política de Inovação são instrumentos a serem aplicados em um horizonte de 10 anos. Para o presidente do CGEE, Marcio Miranda, “estes instrumentos são um legado desta administração. Mas deve-se imaginar formas subsequentes de dar continuidade com vistas ao aprimoramento contínuo da inovação no Brasil”.
Para se chegar na Política, houve intensa participação da sociedade, com duas consultas públicas e várias oficinas, reunindo representantes de todas as unidades da federação. A inovação é uma agenda transversal por natureza – assim, as iniciativas dos diferentes ministérios precisam ser apoiadas por uma política de estado para que se convertam em ações práticas. Com a nova Estratégia Nacional de Inovação busca-se melhorar a capacidade de resposta do Estado, aumentando sua eficiência e otimizando a alocação dos recursos públicos.
Durante o processo de formulação da Estratégia Nacional de Inovação foram identificadas mais de 250 ações já em andamento ou preparação que buscam responder aos desafios de política pública da inovação no país. Estas compõem os planos de ação que foram publicados em conjunto com a Estratégia. “Trata-se de um nível de transparência nunca antes alcançado em termos de políticas públicas de inovação do país, permitindo que o cidadão conheça a atuação do Estado, se candidate para os programas e, inclusive, possa fazer críticas e sugestões, contribuindo com a evolução das ações”, esclarece Paulo Alvim.
Cabe ressaltar que o salto no ranking já reflete iniciativas ligadas à Política Nacional de Inovação. Destaca-se, por exemplo, a melhoria nos tempos de concessão de patentes, resultado de intenso trabalho do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual, no contexto da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual, iniciativa associada à Política. Programas de apoio a startups como o Centelha do MCTI, o Garagem do BNDES e o InovAtiva do Ministério da Economia também têm contribuído para movimentar o ecossistema de desenvolvimento de softwares. E o novo cenário proporcionado pela liberação dos recursos do FNDCT propiciará ainda mais avanços, como mostra o recente lançamento do programa RHAE, que oferece bolsas para pesquisadores trabalhando em empresas, a chamada universal de projetos de pesquisa do CNPq e o edital de apoio a ambientes inovadores, como parques tecnológicos.
Estas ações trarão o diferencial da melhor articulação proporcionada pela Câmara de Inovação, que terá o papel de encontrar as sinergias entre os diversos atores do governo, permitindo o desenvolvimento de políticas mais eficientes e com melhores resultados. “Esperamos que o novo modelo de governança proposto pela Política Nacional de Inovação garanta que se torne uma política de Estado e contribua para uma mudança de paradigma na gestão das políticas de inovação no Brasil”, afirma Paulo Alvim.