Transportar para o papel a posição dos estoques das empresas ou apontar nos registros dos arquivos magnéticos as quantidades de mercadorias estocadas nos estabelecimentos não é uma tarefa fácil.
As variáveis que compõem os processos representados pelas anotações e pelos registros das movimentações de entradas e saídas do estoque nas suas várias fases são proporcionais à complexidade de cada conjunto de processos dentro de um estabelecimento, em especial os industriais.
Para todas as empresas de manufatura, foco do “Bloco K” (Livro de Registro de Controle da Produção e do Estoque), os principais processos críticos que devem ser revistos são os da produção dos produtos acabados e do consumo das matérias primas, insumos e materiais de embalagem.
Indústrias do setor químico, por exemplo, possuem variáveis que afetam o resultado de sua produção real e diferenciam a aplicação do seu padrão de consumo estabelecido pelo planejamento. A obsolescência dos equipamentos fabris é uma causa de distorção entre o que realmente foi produzido ou consumido em relação aos registros da produção e do consumo.
Portanto, a revisão da forma de registro dos processos industriais é necessária e, se for o caso, alterações e adaptações deverão ser feitas na documentação que leva o quanto produziu e o quanto foi consumido para a informação refletir o que, de fato, foi produzido e qual o real estoque.
Antecipando este ajuste o empresário terá maior confiança no resultado a ser demonstrado ao Fisco, pois até o momento atual as informações de movimentações internas provocadas pela produção e respectivos consumo dos componentes ficavam restritas ao ambiente empresarial e somente eram expostos no momento da fiscalização.
Os ajustes nos controles nas quantidades produzidas ou consumidas são, na maioria das vezes, consideradas normais na visão dos controladores dada as características dos produtos produzidos. Para a fiscalização, entretanto, não são normais porque todo o processo é analisado na frieza dos números informados nos arquivos magnéticos que estão sob análise.
Portanto, adiantar o tratamento a ser dado nas divergências que serão certamente encontradas nos saldos dos estoques é mais que uma necessidade, ou melhor, é obrigatório. E o empresário deve aproveitar o tempo maior dado pela legislação com a prorrogação gradativa da entrega do Bloco k.
As empresas podem antecipar as entregas do Bloco K nos arquivos magnéticos da EFD-ICMS/IPI desde já. Porém, ficarão submetidas à fiscalização normal e as evidências e inconsistências apresentadas poderão ser levadas como falta de documentos fiscais e acarretar autuações. O desafio é revisar os processos de controles e registros para se chegar às quantidades em estoque exatamente de acordo com o inventariado (ou com a fotografia das mercadorias estocadas).
Vários testes deverão ser realizados e em vários cenários para reduzir ao máximo os questionamentos que virão a partir do momento em que a fiscalização receber as informações. Utilizar esse tempo para ajustar o processo utilizando o suporte de especialistas reduzirá, e muito, a correria na entrega deste complexo que vem pela frente.
Edmir Teles, gerente de consultoria BPO da Divisão de Aplicativos da SONDA, maior companhia latino-americana de soluções e serviços de tecnologia