Blockchain. Você já deve ter ouvido falar sobre isso recentemente. O conceito da blockchain surgiu junto com as criptomoedas, para que o envio e recebimento dos valores de bitcoins ficassem registrados de forma segura e inviolável. Porém, o conceito da blockchain vai muito além. A tecnologia tem potencial para provocar uma ruptura de paradigmas no modo de se conceber as relações econômicas, jurídicas, políticas e sociais.
Para abordar o enorme potencial revolucionário desta tecnologia de registros, a administradora Adriana Siliprandi e o advogado Fernando Lopes, especialistas no tema, estão publicando o livro Blockchain, Bitcoin e Smart Contracts: a revolução dos ativos digitais (Editora Tirant). O lançamento está marcado para próximo dia 20, na Livraria da Vila, no Shopping Pátio Batel, em Curitiba.
A obra mostra que a injustiça e a ineficiência econômica são apenas sintomas da existência de uma desigualdade social produzida pelas diferentes inter-relações entre a moeda, o direito, o contrato e a propriedade. Os autores propõem a utilização da blockchain para gestão da propriedade e da informação, substituindo as moedas pelas criptomoedas e os contratos pelos smart contracts.
Segundo Fernando Lopes, essas tecnologias embutem potencial para resolver graves problemas sociais. “A desigualdade social e econômica, a corrupção, a insegurança nas relações contratuais, a degradação do meio ambiente, dentre outros problemas, podem ser combatidos por meio da blockchain”. Mas, faz um alerta para o risco de o apetite regulatório dos Estados acabar anulando o potencial disruptivo da nova tecnologia. “Se o poder público não atentar para a especificidade do fenômeno e buscar uma regulamentação nos moldes jurídicos tradicionais, os efeitos podem ser catastróficos para a sociedade”.
Adriana acrescenta que estas tecnologias são a solução dos atuais problemas. “É preciso que os agentes do Estado compreendam que a blockchain, os smart contracts, e os criptoativos não são problemas para o Estado, mas as soluções, a exemplo da extensa folha de pagamento do funcionalismo, da ineficiência dos serviços públicos, da corrupção e da dificuldade para gerir um orçamento cada vez mais reduzido”, explica.
Mas, afinal de contas, o que é blockchain?
A blockchain (corrente de blocos, em tradução literal) é uma espécie de grande livro contábil, que registra as diferentes transações espalhadas em vários computadores. O sistema blockchain é formado por uma cadeia de blocos, ou seja, blocos com conjuntos de transações que são trancados por uma forte camada de criptografia, tornando impossível alterar ou apagar as informações ali registradas.
A blockchain utilizada para registrar as transações com bitcoin é pública: qualquer pessoa pode verificar e auditar as movimentações registradas nela, sendo protegida a identificação real dos usuários. Empresas como a International Business Machines Corporation (IBM), no entanto, têm se dedicado a desenvolver sistemas blockchain privados, mais adequados à atividade empresarial.
Os autores destacam que, com a blockchain, o Estado pode se desburocratizar significativamente, economizando gastos com funcionários públicos e, ao mesmo tempo, obter um aumento da eficiência e qualidade dos serviços, como, por exemplo, iniciativas nos Estados Unidos que têm provocado uma redução de 50% no custo da energia. Além disso, a confiança de que os agentes públicos não irão se corromper por medo das sanções criminais é substituída por provas criptográficas e mantida por uma rede de computadores confiáveis que garantem a higidez dos atos administrativos.
Lopes ainda faz uma analogia com a invenção do telefone ao explicar por que ainda é difícil discutir esse assunto, justificando a relevância do livro. “Quando Graham Bell falou da invenção do telefone para Sir Willian Preece, que era o engenheiro chefe no British Post Office, este achou a invenção inútil, porque eles tinham muitos mensageiros para levar as informações. Ou seja, as pessoas tendem a ter dificuldades para entender os impactos de fenômenos disruptivos”, conclui.
Siliprandi, por sua vez, explica que a falta de regulamentação específica no Brasil em relação ao mercado de criptoativos exige um debate sério e profundo sobre o tema, para que o propósito da tecnologia não seja desfigurado. Destaca ainda a importância de utilização da blockchain e dos smart contracts para a proteção dos consumidores no comércio eletrônico, que hoje são vítimas de inúmeros danos, devido à sua condição dependente.
Lançamento do livro Blockchain, Bitcoin e Smart Contracts: a revolução dos ativos digitais
Data: 20 de agosto de 2019 (terça-feira)
Horário: das 19h30 às 21h
Local: Livraria da Vila (Shopping Pátio Batel) – Av. do Batel, 1868 – Batel, Curitiba-PR
Entrada: gratuita
Evento aberto ao público.