A Associação Brasileira de Infraestrutura para as Telecomunicações (Abrintel) lança o estudo “São Paulo: É possível ser a capital digital da América Latina?”. Recém-concluído, o levantamento mostra as deficiências da cidade e seu potencial para se tornar referência entre as metrópoles do continente em relação a serviços de dados e telefonia capazes de suportar a crescente digitalização das atividades econômicas. O estudo, dividido em sete capítulos, apresenta os indicadores e os entraves que impactam o desenvolvimento do setor. “Nos últimos anos, mais de R$ 8 bilhões foram investidos no País. Até 2019, há um potencial represado de mais de R$ 4 bilhões”, afirma Lourenço Coelho, presidente da entidade.
O Brasil tem 72 mil torres instaladas. Dessas, 5.603 estão na capital paulista. De acordo com o estudo, embora o número seja relevante, calcula-se que a relação de qualidade recomendada é de 1.500 usuários por antena de transmissão de dados (ERB). Portanto, no caso de São Paulo (sobre um cálculo de 12 milhões de habitantes), a proporção é de mais de 2.100 usuários por ERB. Se contarmos a população flutuante, essa proporção pode alcançar até 3.500 usuários, número muito acima do indicado. E quem sofre mais com essa situação são os bairros mais periféricos, em especial as regiões sul e leste. O levantamento lembra ainda que, hoje, um serviço de qualidade, que dinamize a economia 2.0 e transforme a cidade em uma sociedade digital, vai muito além da possibilidade de realizar uma ligação telefônica e perpassa por uma infraestrutura que suporte o crescente tráfego de dados, como os dos aplicativos de celular (Whatsapp, Waze, e-mails, táxis, Uber etc.) e das máquinas de cartão (para pagamentos que vão de estabelecimentos fixos até entregadores de pizza, por exemplo). No caso de São Paulo, para reverter esse quadro, é necessário triplicar o número atual de ERBs.
Pontos críticos
O estudo também revela que a falta de torres não é o único entrave para a digitalização de São Paulo e aponta os pontos críticos que impedem o desenvolvimento da telefonia regional, como, por exemplo, a morosidade no processo de licenciamento (que leva, em média, mais de um ano) e a ausência de segurança jurídica. Já a lei municipal que normatiza o setor é de 2004, mas boa parte das 5 mil torres existentes na cidade foi instalada antes de sua promulgação. Assim, hoje, essa regulamentação se encontra ultrapassada tanto pelas necessidades como pela capacidade da tecnologia existente. Um exemplo clássico é o limite de largura das ruas para instalação de torres: ele foi pensado no tempo em que os equipamentos tinham o tamanho de um contêiner e precisavam de vias mais largas. Atualmente, o mesmo equipamento tem tamanho similar ao de uma máquina de lavar.
Principais desafios
O estudo mostra que entre os principais desafios estão a regularização das torres instaladas e o processo de licenciamento de novas unidades. Já entre as soluções, a mais relevante é a revisão e atualização da legislação municipal conforme os parâmetros da recém-aprovada Lei Geral das Antenas, de forma a atender às necessidades de desenvolvimento, regularização e investimentos do setor. Nesse sentido, o projeto de lei de 2013 (PL 751), que atualizaria a normativa existente, continua em processo de aprovação na Câmara Municipal, um entrave administrativo a impedir que as empresas regularizem os ativos e invistam na infraestrutura.
O estudo conclui que há, no município, uma oportunidade de gerar investimentos e empregos, não apenas por meio da regularização, consolidação e fortalecimento da infraestrutura de telecomunicações existente, mas principalmente pelo aumento da qualidade dos serviços oferecidos para a capital paulista, o que impulsionaria o desenvolvimento econômico local. “Dessa forma, torna-se imperativo nosso engajamento para, principalmente, sensibilizar o poder público sobre as dificuldades para a instalação de torres e infraestrutura de telecomunicações, assim como sobre seus efeitos negativos para os serviços de comunicação e transmissão de dados”, acrescenta Lourenço Coelho.