O SEPRORGS, plataforma de negócios e representatividade para empresas de TI do RS, foi à Brasília para realizar reuniões com parlamentares e com o Ministério da Casa Civil, além de participar da Audiência Pública da Comissão de Trabalho de Administração e Serviço Publico. A comitiva liderada pelo presidente da entidade, Diogo Rossato, tratou sobre assuntos prioritários para o desenvolvimento do setor, como relações trabalhistas, contribuição sindical, unificação do PIS/ COFINS, desoneração da folha de pagamento e reforma da Previdência.
A missão foi composta pelo diretor Rafael Sebben, que também é vice-presidente regional da Federação Nacional das Empresas de Informática (Fenainfo), pela consultora para assuntos legislativos, Ana Paula Oliva, e pela assessora da diretoria, Karen Amaro.
“Tivemos uma receptividade muito boa e nossas pautas foram ouvidas, tanto pelo Legislativo, como por representantes do Executivo. Nossas reivindicações em prol do segmento de TI atingem diretamente o desenvolvimento das empresas e afetam a economia do país, que precisa urgentemente de recuperação. Estamos estreitando ainda mais o diálogo para construirmos uma agenda conjunta visando criar melhores condições de crescimento”, afirma Rossato.
Em parceria com a Fenainfo, a entidade teve um importante encontro com os assessores especiais Matheus Stivali, Leonardo Rangel e Eduardo Krause, da Casa Civil, que está sob comando do ministro Eliseu Padilha, no Palácio do Planalto. Foram debatidas pautas relevantes para o setor de serviços como a unificação do PIS/ COFINS, reforma trabalhista, desoneração da folha de pagamento, regulamentação dos serviços especializados (PL 4302/98) e reforma previdenciária.
O diretor do SEPRORGS, Rafael Sebben, representando a Fenainfo, participou da Audiência Pública da Comissão de Trabalho de Administração e Serviço Público, que discutiu a Regulamentação da Profissão de TI. Foram também ouvidas as principais entidades do setor, como a Associação Brasileira de Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom), a Associação Brasileira das Empresas de Software (ABES), a Sociedade Brasileira de Computação (SBC) e a Federação das Associações das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação (Assespro Nacional).
Com parlamentares, a comitiva conversou com os deputados Laércio Oliveira, Covatti Filho e Alfredo Kaefer, sobre o PL 4302, de 1998, sobre trabalho temporário e regime de prestação de serviços a terceiros que, além de atualizar a Lei do Trabalho Temporário (Lei 6019/1974), dispõe sobre as relações laborais nas empresas de prestação de serviços a terceiros.
Já com o deputado Otavio Leite (PSDB/RJ), a entidade debateu sobre o PL 5752/2016, que é de sua autoria. O Projeto busca reconhecer juridicamente as instituições de pesquisa e inovação privadas, entre outras disposições. Também foi entregue ao senador Valdir Raupp, ofício referente a posição do SEPRORGS sobre PLC 61/2016, que trata da atualização da tabela da contribuição sindical.