Pesquisa sobre reforma trabalhista conduzida pela Sage, multinacional britânica líder em softwares de gestão na nuvem, revela que 50% dos pequenos e médios empreendedores consideram positivos os impactos da nova legislação no que se refere às relações de trabalho. Trinta e cinco por cento dos respondentes, contudo, a consideram indiferente, enquanto 11% afirmaram ser desfavorável.
Segundo a gerente de conteúdo legal e regulatório da Sage Brasil, Milena Santos, “a reforma veio com o intuito de melhorar a dinâmica das relações de trabalho, mas qualquer mudança exige tempo de adaptação. Por isso, consideramos que estamos num processo onde iremos evoluir com o passar dos anos”.
A Sage ouviu mais de mil empreendedores, entre empresas e escritórios de contabilidade. Cinquenta e cinco por cento deles afirmaram já terem adotado as novas regras, ante 35% que usaram parcialmente e 9% que ainda não utilizaram.
Quando questionados se a reforma estimula a formalização do mercado de trabalho no país, 40% dos respondentes julgaram que sim, já 30% afirmaram que parcialmente, enquanto 28% disseram que não. Além disso, 43% dos entrevistados se sentem mais seguros com as novas regras. Quase o mesmo percentual, entretanto, 41%, afirmaram que não, enquanto 16% se disse indiferente.
Mesmo após um ano de vigência, vários pontos das novas regras trabalhistas ainda geram dúvidas entre os donos de pequenos e médios negócios. Quase a metade dos respondentes (45%) alegaram não ter certeza sobre a diferença entre o trabalho intermitente e a atividade autônoma, 39% declaram terem dúvidas sobre a negociação individual com novos empregados e outros 32% não estão seguros em relação aos acordos e planos de demissão voluntária.
Com 53 artigos alterados, 7 revogados totalmente (além de vários revogados parcialmente) e 43 criados, a reforma trabalhista modificou cerca de 10% da legislação vigente até o final de 2017 – que desde a sua criação, em 1943, já sofreu uma série de adaptações.