A utilização do pregão eletrônico nas compras governamentais gerou uma economia de R$ 7,8 bilhões para o governo federal em 2012. No último ano, 46% dos R$ 72,6 bilhões em aquisições feitas pela administração pública federal, autárquica e fundacional foram realizadas por meio desta modalidade de licitação, segundo levantamento do Ministério do Planejamento (MP), com base no valor de referência dos produtos e bens adquiridos, a partir de dados do Portal de Compras do Governo Federal (Comprasnet).
Os órgãos públicos federais localizados no Rio de Janeiro (RJ) e no Distrito Federal (DF) foram os que mais usaram o pregão eletrônico em suas compras. A licitação para a aquisição de material de cirurgia para o Hospital Central do Exército (HCE), com um valor de R$ 107 milhões, é um exemplo do uso.
Já nas instituições governamentais com sede no DF, o pregão na forma eletrônica foi mais usado em valor, representando um gasto de R$ 15,1 bilhões aos cofres públicos. Esse montante representou 77% de todos os gastos de órgãos federais localizados em Brasília com aquisições, como na compra de instrumentos musicais e eletrônicos de áudio e vídeo para o Programa Mais Educação, do Ministério da Educação (MEC). Esta licitação foi no valor de R$ 327 milhões.
Compras – Além do pregão, para a realização dessas aquisições, o governo federal utilizou outras modalidades de contratação, como pregão presencial, convite, concorrência, tomada de preços, concurso e dispensa ou inexigibilidade de licitação. Esta última forma de aquisição foi responsável por 193,7 mil dos processos e movimentou 34% do valor total dos bens e serviços adquiridos. Já as compras por licitação ficaram em torno de R$ 48, 1 bilhões, ou seja, 66% de tudo o que foi contratado.
As compras realizadas com dispensa ou inexigibilidade de licitação são regulamentadas pela lei 8.666, como remédios que envolvem patente e sistemas de segurança e armamento para as Forças Armadas.
Obras – Os serviços gerais de construção para obras de engenharia civil foram os mais contratados pela União. Foram gastos nessas aquisições cerca de R$ 7,3 bilhões, valor que corresponde a 29% do total dessas compras governamentais. Já em relação aos produtos, os itens mais adquiridos foram os do grupo de veículos, que movimentaram R$ 5,5 bilhões. Do total licitado nesse ano, R$ 23,3 bilhões foram para a aquisição de bens e R$ 24,9 bilhões para a contratação de serviços.
É um exemplo da contratação de serviços a licitação para a execução de melhorias de capacidade e também de duplicação na BR-116, na divisa entre Santa Catarina (SC) e o Rio Grande do Sul (RS). A obra do Ministério dos Transportes (MT) custou aos cofres públicos em torno de R$ 868 milhões.
Participação de MPEs se mantém estável
A participação das Micro e Pequenas Empresas (MPEs) no fornecimento de bens e serviços para o governo federal se manteve estável na comparação entre os dois últimos anos. Em 2012, esse segmento respondeu por R$ 15,4 bilhões de reais dos gastos do governo federal, pouco mais do que os R$ 15,2 bilhões de 2011. As informações foram extraídas do Portal de Compras do Governo Federal (Comprasnet) pelo Ministério do Planejamento (MP) e reúnem as despesas dos órgãos públicos da administração pública direta, autárquica e fundacional.
As compras públicas de até R$ 80 mil são exclusivas para o segmento das micro e pequenas empresas. A análise dos dados do Comprasnet demonstra que o fornecimento de bens e serviços pelas MPEs movimentou R$ 3,7 bilhões com a aplicação desta norma. “Em 2012, alcançamos uma participação de 75% nessas compras, o que demonstra ainda existir um mercado a ser ocupado por esses empresários”, avalia o secretário de logística e tecnologia da informação, Delfino Natal de Souza