Por Rodolfo Fücher
O ano de 2020, marcado pela pandemia de Covid-19, trouxe muitos aprendizados e resiliência. Tivemos de rever estratégias e cuidar ainda mais dos nossos colaboradores, família e amigos. Contudo, o associativismo continuou demonstrando sua importância na reivindicação de uma agenda de medidas para garantir a sobrevivência das empresas, a manutenção de empregos e a aceleração digital nos negócios, governo, educação, saúde e tantos outros diante das mudanças acarretadas pelo distanciamento social.
Depois de muito trabalho, cooperação, diálogo, negociações e reuniões virtuais, a ABES – Associação Brasileira das Empresas de Software entende que ocorreram vários avanços. Um dos mais importantes e marcantes foi nosso pleito por mais segurança jurídica e tributária, no qual comemoramos o avanço histórico no STF favorável a incidência do ISS (e não ICMS) em operações com software, por meio do julgamento das ADIs 1945-MT e 5659-SP.
Na área econômica, destacamos medidas governamentais que contaram com o nosso empenho, como a flexibilização de garantias para obtenção de linhas de financiamento, que ajudam na operacionalização do crédito na ponta para o empreendedor por meio do PRONAMPE; a dispensa de apresentação de várias certidões para obtenção de crédito em instituições financeiras públicas; a utilização de Fundo Garantidor da União em linhas de financiamento, sem contrapartida financeira das empresas; e o início da construção da plataforma AntecipaGov, que vai permitir que fornecedores utilizem seus contratos com a administração pública federal como garantia para fazer empréstimos e financiamentos em instituições financeiras credenciadas pelo Ministério da Economia (ME).
Já no âmbito regulatório, mantivemos um contínuo trabalho de diálogo e debates com representantes dos poderes Legislativo e Executivo, ressaltando a aprovação da Lei de Licitações; da Lei que reduz a zero as taxas de fiscalização de instalação e as taxas de fiscalização de funcionamento dos sistemas de comunicação máquina a máquina, que vai favorecer os projetos de IoT; e a extensão da desoneração da folha até dezembro de 2021; além do avanço na tramitação do Marco Legal das Startups, que foi recentemente aprovado na Câmara dos Deputados.
Em um ano de retração econômica, a associação manteve sua representatividade, reunindo, aproximadamente, 2 mil empresas associadas ou coligadas, que totalizam cerca de 85% do faturamento do segmento de software e serviços no Brasil, distribuídas em 22 Estados brasileiros e no Distrito Federal.
Além disso, a entidade começou a colher os frutos da estratégia de atração de associados em outros países e registrou uma importante participação em uma exposição virtual organizada por autoridades comerciais da China.
Dentre importantes realizações para o setor em 2020, a ABES ainda reuniu mais de 80 entidades, representando 14 setores da economia brasileira e totalizando quase 80% do PIB nacional, na formação da Frente LGPD, que busca mais segurança jurídica em um tema que afeta a todos os brasileiros.
O Programa Uma Empresa Ética também aumentou seu escopo, chegando a cerca de 80 empresas que buscam adotar código de ética, treinamento de compliance e canal de denúncias anônimas. Além disso, passamos a entregar certificados para os associados que colocam em prática estes pilares.
Tudo isso só foi possível a partir da confiança, trabalho e ajuda dos nossos associados, da nossa diretoria, conselheiros, colaboradores e fornecedores, confirmando ainda mais a importância do associativismo.
As expectativas para 2021 continuam em alta. Seja qual for a conjuntura, a ABES refirma seu propósito de contribuir para a construção de um Brasil mais digital e menos desigual, no qual a tecnologia da informação desempenha um papel fundamental para a democratização do conhecimento e a criação de novas oportunidades para todos. Entendemos que o papel da entidade é o de assegurar um ambiente de negócios propício à inovação, ético, dinâmico e competitivo globalmente.
Rodolfo Fücher, presidente da ABES (Associação Brasileira das Empresas de Software)