Considerado por alguns como o maior jurista vivo do Brasil, Ives Gandra Martins esteve na Associação Comercial de São Paulo, quarta-feira (25), para realizar uma palestra e ser homenageado por seus 80 anos de idade.
“Ele é um colaborador e um amigo de longa data, que vem prestando serviços não apenas a essa entidade, mas a todo o Brasil. Que sua saúde e cultura continuem a serviço do País”, disse o presidente da ACSP e da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), Alencar Burti, na abertura do encontro.
Gandra, que se colocou como “um simples operador de direito, velho e esforçado”, centrou sua palestra no que chamou de “aparelhamento monumental do Estado”, resultado dos últimos 12 anos de PT.
O jurista classificou a chefe do executivo como “incompetente”, diretamente responsável pelo momento de crise vivido pelo País e pelos atuais casos de corrupção divulgados na mídia, em especial os investigados na operação Lava Jato.
“Não estou dizendo que ela é corrupta, mas sim incompetente. Não há administração de governo”, afirmou o palestrante, reiterando diversas vezes que a omissão e inaptidão de Dilma são “mais por culpa do que dolo”.
Durante toda a sua fala, Gandra fez fortes críticas ao governo petista e à presidente Dilma. Segundo ele, o PT teria posto em prática um projeto de poder por meio da corrupção, cujas consequências estariam sendo agora reveladas por ações da Polícia Federal. “O país foi literalmente saqueado”, acusou.
Tudo isso, disse Gandra, instaurou no País uma crise de credibilidade, com origem política e consequência econômica. Além disso, avaliou que o ajuste econômico pretendido pelo ministro Joaquim Levy vai prejudicar o cidadão, uma vez que o dinheiro economizado se perderia na máquina estatal.
“As regras de mercado são as de um jogo de xadrez. E o governo pensou que eram as de um jogo de pôquer, que ele poderia blefar”, comentou em referência às chamadas “pedaladas fiscais”, disse.
“Sem a recuperação da credibilidade do País”, ponderou, “a crise não acaba”. E as únicas maneiras dessa recuperação acontecer, ainda no entendimento do jurista, é caso a presidente Dilma sofra o impeachment ou seja afastada pelo Tribunal Superior Eleitoral.
“Nenhum outro momento que vivemos no país foi tão preocupante quanto agora”, disse ao concluir sua palestra.
Aspectos jurídicos para as empresas em momentos de crise
Após a análise política da crise feita por Gandra, foi a vez de três juristas convidados explicarem como esse momento de retração afeta o empreendedorismo brasileiro.
Luiz Eugênio Araújo Müller Filho e Fábio Bellote Gomes analisaram aspectos jurídicos da nova Lei de Recuperação Judicial, instrumento jurídico que costuma ficar em voga em épocas de crise.
Já Sergio Vieira Miranda da Silva explicou como as empresas podem se valer de soluções trabalhistas para passar pela crise. Instrumentos jurídicos como férias coletivas, suspensão do contrato de trabalho e redução da jornada de trabalham costumam, segundo ele, ajudar as organizações a reduzirem custos temporariamente, até que a situação econômica do país melhore.