Relações diversas no mundo digital têm exigido tratamento jurídico cada vez mais adequado às novidades trazidas pelo desenvolvimento da Tecnologia da Informação. A cada avanço, surgem novas dúvidas. E para muitos advogados, juízes e promotores, entender o funcionamento das novas tecnologias tem se tornando indispensável para o exercício profissional. Isso tem levado muitos a procurar especialização em cursos de Direito da Tecnologia da Informação, como o oferecido pelo PECE – Programa de Educação Continuada (PECE) da Escola Politécnica da USP.
“São preocupações sobretudo com segurança dos dados, privacidade e propriedade intelectual. Mas também para quem atua na área de fusões de empresas e com direito tributário, por exemplo”, relata Edson Satoshi Gomi, coordenador responsável pelo curso do PECE. “A tecnologia trará novos desafios para o Direito, por exemplo relacionados com a Inteligência Artificial, com algoritmos que identificam e classificam as pessoas, automatizam tarefas, interagem com os seres humanos. Há também a questão das moedas virtuais e o block chain. Mas, para isso, é necessário que haja também profissionais preparados para lidar com essa convergência entre a Tecnologia da Informação e o Direito”, completa.
Aberto também aos profissionais de TI, de acordo com o coordenador, o curso aborda questões teóricas relacionadas às implicações legais da criação, disseminação e de uso da Tecnologia da Informação, como também busca despertar nos alunos um espírito crítico e de habilidades técnicas e jurídicas para atuar preventivamente, investigar e solucionar conflitos decorrentes. A primeira turma foi formada seis anos atrás. “De lá para cá sempre formamos novas turmas e o interesse pelo curso tem sido crescente”, conclui Gomi.