O direito do consumidor é um dos mais relevantes setores do ordenamento jurídico brasileiro. De forma didática e técnica, Comentários ao Código de Defesa do Consumidor, publicado pela Editora Saraiva, explica o funcionamento desse importante subsistema jurídico e trabalha a lei de forma sistemática, apontando todas as conexões internas e seus princípios fundamentais.
Os comentários de Rizzatto Nunes são aprofundados, e, para cada dispositivo, é apresentado um exemplo esclarecedor. São centenas de casos narrados, capazes de ilustrar as possíveis interpretações da legislação consumerista.
A 7ª edição da obra está atualizada de acordo com os novos posicionamentos jurisprudenciais e com a análise de temas da atualidade, tais como a proteção do consumidor nos negócios de risco e a liberdade de expressão na publicidade.
Esse livro é indicado para advogados, juízes, promotores, procuradores, estudantes e todos aqueles que pretenderem aprofundar seus conhecimentos sobre o assunto.
Sobre o autor:
Rizzatto Nunes é Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP). Mestre e doutor em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Livre-docente em Direito do Consumidor pela mesma instituição. Coordenador do programa de pós-graduação em Direito da Universidade Metropolitana de Santos (UNIMES).