Tecnologias como a inteligência artificial podem ser de grande ajuda para a prática do Direito e beneficiam tanto os juristas quanto as pessoas que buscam seu auxílio. A modernização, para especialistas, é inevitável e ocorre tanto nos escritórios de advocacia e tribunais quanto nas instituições de ensino.
“Os órgãos da Justiça têm que estar atentos para as mudanças tecnológicas”, diz o presidente do Superior Tribunal de Justiça e professor do Centro Universitário IESB João Otávio de Noronha. “Já passamos pelo momento do processo eletrônico, que se tornou uma realidade, e vivemos agora o momento de apostar no uso da inteligência artificial”, continua.
Apesar de haver certa resistência quanto ao seu uso na Justiça, Noronha ressalta que é papel do magistrado tomar decisões sobre um julgamento e que a inteligência artificial vem apenas para tornar esse processo mais rápido e eficiente.
“Isso se dá, por exemplo, na identificação de documentos que tratem sobre os pontos mais relevantes para a causa ou na agilização da triagem, de forma que o congestionamento processual seja menor”, conta Noronha. “A ferramenta não vai julgar, mas organizar as informações para que os juízes as avaliem de forma mais rápida”, completa.
Atualmente, a inteligência artificial ajuda advogados e outros operadores do direito a encontrar rapidamente teses que suportem seus casos, bem como a jurisprudência adequada. Isso resulta, na prática, em um processo mais ágil para o assistido.
O IESB está implantando a tecnologia no seu Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ), que oferece assistência gratuita nos campi de Ceilândia e da Asa Norte e que realizou mais de 300 atendimentos somente em 2019. Atualmente, o Núcleo já utiliza processos eletrônicos e um formulário-padrão digital que orienta os estudantes contém informações sobre os casos mais comuns que chegam ao NPJ, como ações de pensão alimentícia.
“A ideia é que, quando o sistema de inteligência artificial for definitivamente implantado, ele tenha algoritmos para encurtar o caminho de pesquisa para a produção de uma peça, mas sem tirar do estudante e do orientador o trabalho intelectual”, conta o coordenador do NPJ e professor do IESB Marcelo Holanda.
Segundo Holanda, a tecnologia é capaz de analisar os termos-chave do processo e buscar na internet documentos, artigos e julgamentos anteriores que tratam do mesmo tema. Dessa forma, o tempo gasto com pesquisas é bastante reduzido, já que não será necessário folhear dezenas de volumes manualmente.
“Essa é uma forma ultramoderna de pensar o Direito junto com as tecnologias que estão à nossa disposição”, conta Holanda. “A transferência dos processos para um formato digital não só evita um desgaste da natureza – já que o consumo de papel diminui drasticamente – mas também torna as ações mais céleres. O assistido pelo Núcleo sabe que o seu problema será resolvido rapidamente dentro dos parâmetros legais”, continua.
Para os estudantes a graduação, o contato com as novas tecnologias os prepara para o mercado de trabalho, já que grande parte dos escritórios de advocacia e tribunais possuem processos digitalizados e ferramentas de automação.
“A forma de pensar uma ação usando as tecnologias é diferenciada. Você reduz um tempo de pesquisa que pode ser usado para outras formulações dentro do processo. Não há como fugir dessa modernidade”, finaliza Holanda.