Por Vinicius Moreira
Hoje ocupamos o 58º lugar no ranking dos países mais inovadores do mundo, oito posições abaixo em relação a 2011. Somos a nação que mais caiu entre os membros do BRIC.
A notícia boa é que o Brasil deu os primeiros passos para mudar esse cenário. O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) está lançando o e-Patentes, ferramenta que possibilita o protocolo eletrônico de patentes, agilizando o processo de registro e tornando a concorrência nos mercados mais saudável e dinâmica, pois agiliza a concessão de privilégios únicos de exploração de produtos e processos.
A ferramenta desenvolvida pelo INPI terá o processo semelhante ao realizado em papel, mas com facilidades como a possibilidade de realizar o pedido online, de qualquer lugar. Além disso, o tempo de espera para a análise do pedido tende a ser reduzido pela metade. A expectativa é que, dessa forma, as indústrias sintam-se estimuladas a desenvolver novas tecnologias, aumentando o número de registro de patentes no Brasil.
Outra iniciativa que promete fomentar o crescimento da propriedade intelectual é a criação da Câmara de Mediação e Arbitragem de Propriedade Intelectual. Tal câmara é administrada pela Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI), que por sua vez é gerida pela ONU.
Em diversos países do mundo já se utiliza o sistema de arbitragem para resolver questões de propriedade intelectual, ao invés do uso da justiça comum. Os árbitros participantes das câmaras são especializados na matéria e possuem conhecimento técnico para chegar a um acordo entre as partes, o que dificilmente ocorre na justiça.
No Brasil, apenas a Justiça Federal do Rio de Janeiro tem uma vara especializada em propriedade intelectual. Os processos acabam levando cerca de 10 anos para terem uma decisão e, em muitos casos, essas decisões abrem muita discussão de teses, além da elaboração de perícias técnicas demoradas e onerosas.
A utilização da Câmara certamente diminuirá o tempo das discussões, limitando os custos para as partes e evitando que ocorram prejuízos nas relações de consumo.
O cenário atual favorece a inovação no país. É o momento para os empreendedores desenvolverem novos produtos e serviços. O aumento da demanda por soluções criativas e o acesso mais barato a novas tecnologias e a recursos em maior volume são parte desse cenário fértil. De acordo com o INPI, os pedidos de patentes – incluindo estrangeiros e nacionais – cresceram 6% entre 2011 e 2012.
A legislação e o processo atualmente em vigor foram desenvolvidos em 1996, e tinham como principal objetivo combater a pirataria. A modernização do sistema pretende estimular o desenvolvimento de produtos para o mercado.
Embora o investimento brasileiro em inovação venha aumentando, a falta da participação das empresas do país chama a atenção. O papel da indústria é essencial para transformar o conhecimento adquirido em novas tecnologias que podem ser comercializadas, e a obtenção de uma patente é necessária para manter sua competitividade.
Do ponto de vista administrativo, as companhias mais dinâmicas e rentáveis são justamente aquelas que mais inovam. Mesmo com esses benefícios, apenas 5% das patentes registradas em território nacional são de empresas, enquanto 24% são de universidades.
A realidade é que o Brasil não cria tecnologia. Apenas alguns poucos segmentos avançaram nesse campo, como, por exemplo, empresas agrícolas e pecuárias. No entanto, a maior parte de nossas técnicas vem de fora. A área agrícola é a única em que desenvolvemos novidades – em todos os outros setores não há ineditismo nas criações.
A inovação é um dos propulsores da competição, além de uma estratégia que possibilita às empresas conseguirem maiores ganhos e obterem melhor desempenho frente às suas concorrentes.
*Vinicius Moreira é administrador de empresas e diretor da AG Moreira Marcas e Patentes