Para José Ricardo Roriz Coelho, decisão de suspender comissão gera insegurança jurídica à cadeia produtiva
A suspensão da comissão da Câmara dos Deputados que analisava a reforma tributária provocou diversas reações negativas entre empresários da indústria, um dos setores mais afetados pela excessiva carga tributária do país. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), decidiu extinguir nesta última terça-feira (4/5) a comissão de reforma tributária, que discutia desde 2020 uma alteração na cobrança de taxas e impostos no Brasil.
Para José Ricardo Roriz Coelho, vice-presidente da Fiesp e do Ciesp e presidente da Abiplast (Associação Brasileira da Indústria do Plástico), a decisão causou consternação entre a classe industrial, que foi pega de surpresa. “Após três décadas de discussões sobre a urgência da reforma tributária, pauta de extrema importância para a retomada de crescimento do país, recebemos essa notícia inesperada. A decisão abrupta do presidente da Câmara causa preocupação em todo o setor produtivo”, disse Roriz.
“Nos impressiona que um assunto de tamanha importância esteja sendo conduzido de forma não prioritária e sem parâmetros técnicos, opções equivocadas que anulam o potencial econômico do país”, afirmou Roriz. Segundo ele, que é candidato a presidente do Ciesp pela Chapa 1, o Brasil não pode mais esperar pela reforma tributária. “Os investimentos não vão ficar esperando o país definir qual será o seu regime tributário; eles simplesmente vão deixar de existir ou vão embora do Brasil.”
O presidente da Câmara deve instalar uma nova comissão com integrantes diferentes dos que formam o colegiado atual, além da escolha de um novo relator. Lira deve anunciar ainda que pode utilizar a contribuição técnica e jurídica dos debates já feitos sobre o tema.