A Finep divulgou recentemente o resultado preliminar da seleção pública de propostas de parceiros operacionais estaduais para o Programa Nacional de Apoio à Geração de Empreendimentos Inovadores – Programa Centelha. Ao todo, foram pré-selecionados 21 projetos. A previsão é que sejam investidos R$ 34,4 milhões em três anos: R$ 21,5 milhões da Finep e R$ 12,9 milhões dos parceiros pré-aprovados nos estados. Os recursos repassados futuramente às empresas são enquadrados como subvenção econômica, ou seja, não precisam ser devolvidos.
Os agentes operacionais descentralizados pré-selecionados foram as Fundações de Amparo à Pesquisa (FAPs) de Mato Grosso (Fapemat), Paraná (Fundação Araucária), Bahia (Fapesb), Sergipe (Fapitec), Amazonas (Fapeam), Pernambuco (Facepe), Paraíba (Fapesq), Maranhão (Fapema), Ceará (Funcap), Goiás (Fapeg), Espírito Santo (Fapes), Santa catarina (Fapesc), Alagoas (Fapeal), Rio de Janeiro (Faperj), Mato Grosso do Sul (Fundect), Minas Gerais (Fapemig), Piauí (Fapepi), Amapá (Fapeap) e Rio Grande do Sul (Fapergs). Também estão na lista de selecionados propostas do Sebrae do Rio Grande do Norte e do Biotic do Distrito Federal.
O resultado final da Carta Convite deve ser publicado no início do mês de dezembro. Essas instituições, chamadas Parceiros Operacionais Descentralizados Estaduais, serão responsáveis pelo desenvolvimento do programa nos estados e pelo repasse dos recursos. O valor deverá ser destinado a empresas brasileiras com faturamento anual bruto de até R$ 4,8 milhões, criadas a partir do programa ou com até 12 meses de criação, contados a partir do lançamento do respectivo edital pelo parceiro.
Programa Centelha
O Programa Nacional de Apoio à Geração de Empreendimentos Inovadores nasceu de uma demanda do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap), no conjunto de suas Fundações, junto à Finep e ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). O intuito foi construir um programa nacional de fortalecimento dos sistemas locais de inovação, com fomento a startups e ideias inovadoras.
A iniciativa visa estimular a criação de empreendimentos inovadores a partir da geração de novas ideias; disseminar a cultura do empreendedorismo inovador em todo território nacional, incentivando a mobilização e a articulação institucional dos atores nos ecossistemas locais, estaduais e regionais de inovação do país; contribuir para ampliação da quantidade e melhoria da qualidade das propostas de empreendimentos de base tecnológica submetidas aos ambientes promotores de inovação existentes no país (incubadoras e aceleradoras de empresas, espaços de coworking, laboratórios abertos de prototipagem, parques e polos tecnológicos etc.).
Pelas normas do Centelha, os empreendimentos inovadores com impacto social, ambiental e tecnológico terão prioridade. O projeto será inserido nas agendas das políticas nacional e estaduais de ciência, tecnologia e inovação, mantendo uma periodicidade.