A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) decidiu reativar de forma piloto as operações descentralizadas com bancos de desenvolvimento. A partir de agosto, irá repassar R$ 30 milhões em recursos reembolsáveis (crédito) para que o Banco de Desenvolvimento do Estado do Rio Grande do Sul S.A. (Badesul) aplique em projetos de inovação de micro, pequenas e médias empresas (MPEs). O valor total estimado (contando com os primeiros R$ 30 milhões) será de cerca R$ 150 milhões por ano.
Essa nova política tem o objetivo de buscar maior capilaridade e alcance de recursos, para aumentar as operações com MPEs via crédito reembolsável, otimizar os custos operacionais e atuar com mais foco nas realidades regionais do País.
Pequenas – Os recursos possibilitarão às MPEs a busca da inovação para competitividade. O banco gaúcho atuará na condição de agente financeiro encarregado do recebimento, análise e enquadramento das propostas, liberação e acompanhamento dos projetos e recursos.
A diretoria da Finep decidiu ainda que serão realizadas inicialmente mais duas operações com outros Bancos de Desenvolvimento. A Financiadora comprometerá até 10% do orçamento de 2012 – que envolve recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT); Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) ou recursos próprios – para a concessão descentralizada de crédito para as MPEs.
Na operação com o Badesul, poderão se candidatar aos recursos empresas cujos projetos de inovação se enquadrem nos termos da Política Industrial do Rio Grande do Sul, e que atendam às linhas de ação para apoio reembolsável da Finep.
Elas terão prazo de até oito anos para pagamento, com até dois anos de carência. Os projetos poderão ser realizados em até 36 meses, sendo as liberações de recursos realizadas semestralmente. A taxa de juros final para as empresas será a TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo).
A Finep, via Badesul, entrará com 80% dos itens financiáveis do projeto. Haverá contrapartida de 20% por parte do solicitante. Dos R$ 30 milhões, 70% serão reservados para empresas com faturamento de até R$ 16 milhões e até 30% para empresas com faturamento entre R$ 16 milhões e R$ 90 milhões.