O governo federal publicou neste domingo (22/3) a MP 927 que dispõe sobre medidas trabalhistas para o enfrentamento da quarentena para prevenção da COVID-19. São medidas necessárias neste momento, que têm como objetivo mitigar as demissões.
É fundamental, no entanto, garantir a sobrevivência dos trabalhadores que venham a ser afastados durante a pandemia. Essa preocupação se estende também aos autônomos que não poderão trabalhar nas próximas semanas.
Assim, um seguro-desemprego para os trabalhadores com contrato suspenso e uma ajuda de custo mais robusta aos autônomos sem possibilidades de exercerem suas atividades seriam ações complementares fundamentais para garantir a travessia deste período excepcional que estamos enfrentando.
Paulo Skaf, presidente da Fiesp e do Ciesp