O Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas divulgou no dia 10 de outubro, a Nota Técnica 15/2019 que prevê as primeiras medidas de simplificação, correções e ajustes pontuais do e-Social, conforme disposto no art. 9º da Portaria 300/2019. Desde o dia 7 de outubro, a equipe técnica realiza a produção de testes e a previsão para o ambiente de produção é 11 de novembro.
No programa #PodeContar, episódio 146, a Valid Certificadora Digital já antecipou algumas dessas mudanças que vigorarão a partir de janeiro de 2020. Entre as principais alterações previstas na revisão estão a simplificação e modernização do sistema, redução considerável nas informações prestadas pelas empresas, órgãos públicos e pessoas jurídicas em geral. Além da redução de números de campos obrigatórios, exclusão de eventos inteiros, consolidação de novo layout e flexibilização das regras que dificultam o fechamento da folha.
Vale lembrar que continuam em vigor todos os prazos vigentes para o envio das informações e que as empresas precisam estar atentas para acessar o sistema de transmissão eletrônica, pois é necessário ter um certificado digital A1 ou A3 emitido por uma autoridade certificadora, como a Valid Certificadora e sua rede, credenciada pela ICP-Brasil.
A certificação digital assegura a transmissão dos arquivos com segurança, garantia de autoria, autenticidade, integridade e validade jurídica dos documentos eletrônicos transmitidos.
Para assistir o este episódio do #PodeContar sobre todas as alterações no e-Social acesse: https://www.youtube.com/watch?