A era digital gerou um novo tipo de trabalhador e também novas relações entre empregadores e empregados, que precisam ser contemplados na legislação trabalhista.
Esse é o principal argumento apresentado por entidades empresariais do setor de Internet ao defenderem a aprovação da Reforma Trabalhista que deverá ser votada pelo Senado Federal nesta terça-feira, 11. O Projeto de Lei 38/2017 já foi aprovado na Câmara dos Deputados. Se tiver aprovação dos senadores, irá para sanção presidencial.
As entidades que reúnem empresas de Internet entregaram uma carta a todos os senadores em que expressam “irrestrito apoio” ao PLC 38/2017.
Assinam o documento os sindicatos de empresas de Internet de São Paulo, Bahia, Pernambuco e Rio Grande do Sul, e três entidades do setor: Abranet, Abrint e Internet Sul. Elas representam empresas de serviços de comunicação multimídia, provedores de acesso às redes de comunicações, portais, provedores de conteúdo e outros serviços de informação na Internet. Em todo o país são cerca de 104 mil empresas e 330 mil empregados.
Segundo as entidades, o trabalhador da era digital tem “perfil diverso do trabalhador da era industrial”. “Se este foi moldado para a realização de rotinas fixas e atividades repetitivas, aquele busca a consecução de objetivos, com atividades centradas na criação de soluções para problemas e no desenvolvimento de novos mecanismos – tangíveis e intangíveis – para facilitar a vida das pessoas, das empresas e das instituições”, diz o documento. Diante desse novo perfil profissional, as entidades entendem como fundamentais os regimes de trabalho em home office e jornadas com horários diferenciados, previstos na Reforma.
O documento pondera também que as atividades em torno da Internet “representam a sociedade do conhecimento; ou seja, uma sociedade movida pela modernidade, que busca novos parâmetros nas relações de trabalho e de produção, o que leva, inclusive, à extinção de algumas profissões e à criação de outras”.
Na avaliação das entidades de Internet, “o PL 38/2017 coloca o Brasil neste novo cenário, onde já se encontram várias das nações mais desenvolvidas, inovadoras e com economia sustentável”.