Novos setores foram beneficiados com a desoneração da folha de pagamentos nesta quinta-feira (13/09). O Ministro da Fazenda, Guido Mantega, divulgou desoneração da folha de mais 25 setores, entre eles, indústria, serviços e transportes. A consultora do escritório Braga e Balaban Advogados, Rosanne Maranhão, explica que as empresas incluídas nessa medida deixarão de pagar os 20% de contribuição patronal ao INSS, a partir de janeiro de 2013. No lugar dessa contribuição, elas irão pagar de 1% a 2,5% sobre seu faturamento.
“O resultado dessa medida terá como conseqüência a redução do custo da mão de obra, permitindo o aumento do número de empregos e uma maior disputa entre as empresas brasileiras”, avalia.
Segundo Mantega, com essa medida e, futuramente, com a ampliação da lista de desoneração, o Brasil vai deixar de receber R$ 12,830 bilhões em 2013 e em quatro anos (2013 – 2016), a desoneração da folha terá um custo de R$ 60 bilhões. Entretanto, isso não afetará déficit da Previdência, porque o Tesouro Nacional vai cobrir o negativo.
Rosanne Maranhão ressalta que com essa atitude o governo irá reduzir o custo dos produtos brasileiros no exterior. “Com a medida, além de provocar uma maior competitividade interna, o Brasil poderá vender seus produtos com preços menores que os de outros países”, conclui a advogada.