O Senado deve votar, a partir de agosto, o Projeto de Lei 57/2015, já aprovado na Câmara dos Deputados, que altera a política de desoneração da folha de pagamento com aumento da alíquota sobre o faturamento de empresas de vários setores da economia.
As empresas de Tecnologia da Informação passariam a recolher 4,5% por cento sobre a folha, mais que o dobro dos atuais 2% em vigor. A medida faz parte do pacote de ajuste fiscal do governo federal para equilibrar as contas públicas, mas pode comprometer milhares de empregos somente no setor de TI.
Luís Mário Luchetta, vice-presidente de Articulação Política da Assespro Nacional, explica que, “quando foi implantada, a desoneração atendeu muito bem o setor, com 2% do faturamento. Agora, está no Senado a discussão para tentar impedir esse aumento para 4,5%. Vários senadores estão se posicionando, propondo emendas que venham eliminar esse risco. Mas o risco não eliminado vai significar,aproximadamente, 150 mil empregos a menos em tecnologia da informação no Brasil”.
Luchetta também aponta para uma contradição: paralelamente a isso, sai uma Medida Provisória com a proposição de redução de carga horária de trabalho e, proporcionalmente, aumento de desembolso do governo, que vai ter que lançar do Fundo de Amparo ao Trabalhador para complementar essa medida com parte dos salários. “Para o setor de TI, é muito claro que, se a gente não tivesse essa mexida na desoneração, a gente não teria problema com emprego. O setor está em desenvolvimento. Foi acertada a medida da desoneração e é tremendamente errada a atitude governamental agora. Não há empresa que suporte mais do que o dobro da carga tributária na folha de pagamento sem demissões”, alerta.
As regionais da Assespro também se mobilizam para defender os interesses das empresas e dos empregados do setor de TI.
No Paraná, o presidente Sandro Molés da Silva informa que já foi iniciado um levantamento para saber quem estava usando o benefício da desoneração no regime anterior para verificar o impacto que vai existir. “Tudo isso é para sensibilizar o governo e os parlamentares sobre o número de empresas e empregos que vão ser afetados com uma alíquota maior. Todas as regionais da Assespro devem fazer esse levantamento para consolidar, ainda em agosto, em um encontro nacional em Porto Alegre,uma posição nacional do setor sobre essa questão”, explica.
Sandro Molés da Silva também adianta que já se percebe um prejuízo para as empresas, principalmente, para as menores, que terão problemas financeiros porque não estão preparadas para esse aumento de carga tributária.
Luís Mário Luchetta ainda afirma que o governo sempre olhou pouco para as empresas de software. E quando acertou com uma medida que beneficiou o setor, agora vem retirando benefícios e inviabilizando tudo isso. Para Luís Mário, o Senado tem a oportunidade de salvar a situação . “O senado já alertou: deixa como está e não precisa fazer novas medidas”, conclui o dirigente da Assespro Nacional