Documento pioneiro segue padrões internacionais e materializa o compromisso da instituição em investimentos sustentáveis do ponto de vista social, ambiental e econômico
Para reforçar a sua atuação de fomento à economia paulista com foco em sustentabilidade e inovação, o Desenvolve SP disponibiliza, desde setembro, o seu Framework de Financiamento Sustentável. O documento, o primeiro produzido por uma agência de fomento estadual no país, materializa critérios para investimentos com foco ambiental e social, foi desenvolvido em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Com objetivo de intensificar a estratégia do banco em apoiar projetos com tais características, o Framework de Financiamento Sustentável também facilitará a captação de recursos via instrumentos financeiros sustentáveis, tanto junto a organismos multilaterais de desenvolvimento, quanto a instituições financeiras nacionais (a partir da cessão de créditos).
Disponível no site oficial, o documento harmoniza nomenclaturas do Desenvolve SP a referências locais, como o Índice Paulista de Responsabilidade Social (IPRS), bem como a taxonomias internacionais reconhecidas, o que facilita a qualificação de projetos ambientais e sociais a captações de recursos em mercados globais. O Framework recebeu uma avaliação positiva de Opinião de Segunda Parte (Second Party Opinion, SPO) da consultoria Natural Intelligence (Nint) que endossou as medidas elencadas e seus parâmetros de atuação e controle. A SPO também está disponível no site oficial do Desenvolve SP.
“Com essa importante ferramenta de gestão, o Desenvolve SP materializa o que significa sustentabilidade e reafirma seu compromisso com a pauta, fomentando o financiamento de projetos que permitam que São Paulo se prepare para enfrentar os desafios da transição para uma economia de menor impacto ambiental, resiliente e com mais resultados sociais”, afirma a presidente do Desenvolve SP, Gabriela Chiste. “Além de oferecer financiamento próprio, faz parte da tática do BID apoiar nossos parceiros para que diversifiquem as possibilidades de obtenção de recursos. Sozinha, nenhuma instituição conseguirá dar conta de todas as oportunidades de alavancar a sustentabilidade social e ambiental num estado tão diversificado quanto São Paulo”, acrescenta Morgan Doyle, representante do BID no Brasil.
Os projetos e linhas de financiamentos elegíveis estão discriminados no documento de acordo com a adicionalidade ambiental e social, divididos em 11 subcategorias alinhadas a 25 metas de 12 diferentes Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). As áreas impactadas incluem, por exemplo, projetos de energia renovável e eficiência energética, saneamento e resíduos, mobilidade urbana, e ainda o suporte em temas sociais como financiamento à saúde, educação, infraestrutura urbana, e MPMEs pertencentes a mulheres empreendedoras e afrodescendentes.
Aceleração nos desembolsos
A meta para este ano é ampliar ainda mais os recursos para projetos sustentáveis, chegando a pelo menos 50% da carteira dentro dos critérios ESG. O Framework consolida uma atuação consistente no setor, com os desembolsos do Desenvolve SP para as linhas ESG sendo ampliados em 81,7%. No ano passado foram desembolsados R＄ 186,2 milhões para projetos sustentáveis, contra R＄ 102,5 milhões em 2020. Os recursos destinados a este fim representam 25,3% dos R＄ 736,1 milhões aplicados pelo banco em 2021. No ano anterior, esse percentual foi de 9,4%.
Os financiamentos para a geração de energia solar são realizados principalmente por meio da Linha Economia Verde (LEV), destinada a projetos sustentáveis e que incluem investimentos para matriz solar, e totalizam R＄ 326,5 milhões desde 2019. Deste total, R＄ 191 milhões — ou 60% do total – foram desembolsados a partir de 2021, o que evidencia aceleração na procura dos empresários por projetos verdes, especialmente para eficiência energética e energia renovável. Importante ressaltar que o principal resultado de 2022 neste campo mostra que 55% do desembolso realizado total do Desenvolve SP tem externalidades ambientais e sociais e se relacionam com os ODS. Em setembro o Desenvolve SP tinha em sua carteira 5,8% de projetos focados na parte ambiental (energia, resíduos sólidos e saneamento), representados na LEV.
Dentre esses projetos, destaca-se o da AB Sol Energias Renováveis, pertencente ao Grupo AB Areias, com sede no município de Roseira, para a construção de uma usina de energia solar. A iniciativa é inédita no Brasil e na América do Sul. O projeto inovador e pioneiro consiste na implantação de uma usina de geração de energia fotovoltaica flutuante usando a superfície do lago oriundo de uma cava de mineração de areia já exaurida, em Roseira, no Vale do Paraíba. A planta terá capacidade de gerar entre 100 kw/h e 120 kw/h, dependendo da época do ano, e deverá entrar em operação ainda no primeiro semestre de 2023.
A atuação do Desenvolve SP no campo do financiamento a energias renováveis também se dá na esfera pública. Como prova da capilaridade e do alcance de sua atuação, a agência de fomento financiou, no município de Mira Estrela, a 590 km da capital, uma usina com 488 Kwp de potência e capacidade mensal de geração de 71,5 Mw/h. O projeto, no âmbito do programa “Economia Verde Municípios” foi o primeiro de uma usina de geração de energia fotovoltaica do estado viabilizada pela instituição. A usina de Mira Estrela supre a demanda de energia de todos os prédios públicos da cidade de 3 mil habitantes situada na Região Administrativa de São José do Rio Preto. O empreendimento custou R＄ 1,98 milhão.
Parceria com o BID
A confecção do Framework de Financiamento Sustentável é mais uma iniciativa em um amplo leque de parcerias entre BID e Desenvolve SP. A mais recente até então ocorreu em março, quando o BID aprovou US＄ 195 milhões para a agência de fomento paulista financiar investimentos em inovação e produtividade de MPMEs. As instituições também colaboram para desenvolver uma calculadora para que o próprio Desenvolve SP possa quantificar a pegada de carbono das suas operações tanto quanto para avançar em outro segmento essencial para o combate às mudanças climáticas. A iniciativa permitirá, ainda, classificar a carteira de acordo com seu impacto e suas externalidades ambientais e sociais.
Redução de spread de juros
O Desenvolve SP adotou uma importante medida de suporte às MPMEs em um ambiente com taxa Selic em patamar elevado, que foi a redução do spread de juros de várias de suas linhas de crédito. A medida atende à estratégia de se posicionar no mercado apoiando empreendimentos voltados principalmente para a inovação e para a sustentabilidade com taxas competitivas.
As novas taxas com spread reduzido são válidas para toda safra de contratos originada até 31 de dezembro deste ano, e revisadas periodicamente. As taxas da linha ESG caíram de 6,5% ao ano + Selic para 2% a 4% ao ano (dependendo do rating) + taxa básica de juros, o que representa taxa a partir de 0,17% ao mês.
Em termos de impacto gerado, apenas no ano de 2020, com o volume recursos liberados para as empresas, com destaque para o capital de giro durante o período da pandemia, foram suportados aproximadamente 30 mil empregos, mais que o dobro de empregos dos seus anos anteriores juntos (2014-2019). Em 2021, este número foi para aproximadamente 21 mil e em 2022 já se encontra próximo de 18 mil.