Com a finalidade de verificar o real impacto dos custos portuários no comercio exterior brasileiro, o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação – IBPT realizou o mais completo estudo sobre o setor, identificando cada um dos itens que compõem o denominado custo portuário brasileiro, utilizando como base de dados o período de janeiro de 2009 a junho de 2013.
O estudo ganha maior importância pelo fato de que 81% de todas as importações e exportações realizadas no País ocorrem por via marítima, e conhecer os custos incidentes sobre essas operações é imprescindível para a melhoria da infraestrutra brasileira.
O estudo revela que os custos portuários tiveram crescimento em dólar de 27,26% no período de 2009 a 2012 no Brasil. Em 2009 esses custos totalizaram US$ 7,51 bilhões, passando para US$ 9,55 bilhões em 2012; e já no primeiro semestre de 2013 atingindo o valor de US$ 4,86 bilhões.
De janeiro de 2009 a junho de 2013 o comércio exterior brasileiro movimentou por via marítima 2.766.723.808 (2,77 trilhões) de toneladas de produtos, ao valor US$ FOB de 1.456.457.924.216 (US$ 1,46 trilhão), a um valor médio por tonelada de US$ 526,42.
Ainda no tocante ao comércio exterior brasileiro, comparando-se 2012 em relação ao ano de 2008, houve crescimento de 28,22% do valor em dólar, crescimento de 17,15% do peso líquido em toneladas e crescimento de 13,22% do valor em dólar por tonelada.
Apesar do crescimento em dólar do setor, houve uma redução do número de manobras de navios (atracação, fundeio e desatracação) da ordem de 1,74%, no período de 2009 a 2012, em razão do aumento do tamanho dos navios que trafegam, e que oferecem hoje maiores condições para acomodar grandes volumes de cargas.
“Os custos portuários podem ser divididos em diretos ou indiretos. Entre os valores que recaem diretamente nos preços dos custos marítimos estão as utilizações dos equipamentos e instalações portuárias terrestres ou marítimas, embarque e desembarque de cargas, despachos aduaneiros, taxas, impostos e demurrage. Os custos indiretos compreendem aqueles relacionados à contratação dos serviços de praticagem, rebocadores, agências marítimas, atracação e desatracação, faróis, vigias, transporte de tripulação”, explica Gilberto Luiz do Amaral, presidente do Conselho Superior e coordenador de Estudos do IBPT.
Segundo o especialista, a movimentação e armazenagem de carga em terminais portuários e retroportuários correspondem a 54,44% do valor do custo portuário ; a demurrage e o despacho aduaneiro são responsáveis, respectivamente, por 18,56% e17,84% dos custos; a rebocagem por 2,97% e a praticagem por 2,48% do valor total do transporte por via marítima; e por último, os serviços de agenciamento marítimo, aluguel de lanchas para transporte da tripulação e outros, que equivalem cada um a 1% do custo total.
Metodologia:
A metodologia de estudo basea-se em dados contidos nas ferramentas tecnológicas do IBPT, o Impostômetro, o Empresômetro e o Gastômetro, bem como em informações obtidas junto aos órgãos públicos em cumprimento à lei de acesso à informação (Lei nº 12.527/2011).