A Diretoria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou as condições do Programa BNDES Mais Inovação, anunciado no último dia 31 pelo vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin. Além do financiamento a investimentos em inovação, o novo programa do BNDES, que tem por custo financeiro básico a TR (taxa referencial), também contempla compra de equipamentos e serviços inovadores.
Aberto a empresas de todos os portes, o programa será operado tanto na modalidade direta – financiamentos contratados pelo BNDES com o cliente final – quanto em operações indiretas – quando os recursos são repassados por meio de um dos mais de 70 agentes financeiros credenciados ao BNDES, como bancos comerciais públicos e privados, cooperativas e bancos regionais. Essa modalidade deve ter início em outubro.
No apoio a investimentos em inovação, tais como planos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), o Banco atuará de forma conjunta com a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), oferecendo as melhores taxas para projetos alinhados às missões da Nova Política Industrial, elaborada pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI).
Para essas propostas, serão oferecidas condições idênticas entre BNDES e Finep, com taxas a partir de TR mais 2,2 % a.a. e prazo total de até 16 anos, com até quatro de carência, e possibilidade de financiamento pelo BNDES do valor total do investimento. O Banco também apoiará investimentos em plantas pioneiras, parques tecnológicos e processos de transformação digital.
Para compra de equipamentos com tecnologias inovadoras, bens de informática com tecnologia nacional e contratação de serviços tecnológicos, o programa oferecerá condições como taxas a partir de TR + 2,7% a.a., prazo total de até 10 anos, com carência de até dois, e participação de até 100% do valor financiado. Em operações indiretas, realizadas por meio de agentes financeiros credenciados ao BNDES, há ainda o custo financeiro do agente, negociado diretamente com o cliente.
A dotação orçamentária do BNDES Mais Inovação será de até R$ 5 bilhões por ano, totalizando R$ 20 bilhões em quatro anos. Como divulgado no lançamento da iniciativa, outros R$ 40 bilhões serão viabilizados via Finep com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), sendo R$ 20 bilhões em financiamentos e R$ 20 bilhões em recursos não reembolsáveis. As ações são parte, por sua vez, do pacote de R$ 60 bilhões anunciados em julho.