A rede de Associações Comerciais, coordenadas pela Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), participará de um ato contra o aumento de impostos; contra as PECs 45 e 110, que tratam sobre a unificação de tributos; e a favor da desoneração da folha. Uma manifestação será realizada em 17 de fevereiro, às 10h30, no Clube Esperia, na capital paulista. O protesto é organizado pelo Movimento de entidades e lideranças empresariais.
“A Facesp participa deste movimento que visa a mobilização de toda a rede de Associações Comerciais, que representa mais de 200 mil empreendedores no Estado, para que possamos defender um amplo debate que tenha como prioridade o contribuinte e as pequenas e médias empresas e não apenas as contas do governo”, afirmou o presidente da Facesp e da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), Alfredo Cotait Neto.
A expectativa é que este primeiro ato reúna mais de mil pessoas. Trinta entidades e movimentos da sociedade civil participam do movimento. Diversos especialistas e autoridades confirmaram presença, entre eles: Everardo Maciel, ex-secretário da Receita Federal e professor do Instituto Brasiliense de Direito Público; e Ricardo Patah, presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT).
“Vamos ser firmes no posicionamento contrário às PECs 45 e 110 e a forma como está sendo conduzida as discussões sobre o novo modelo tributário brasileiro”, adiantou Cotait. “A população em geral, os trabalhadores e a classe empreendedora precisam ser ouvidos, porque são eles que sofrem com esta carga tributária gigantesca. A discussão deve ser transparente e não ficar resumida à classe política e às autoridades do governo”, criticou.
Uma pesquisa realizada pela ACSP, que motivou a campanha “Novo Ano Novo”, mostra que os 153 primeiros dias trabalhados do ano são apenas para pagar impostos.
CONTRA AS PECs 45 e 110
A PECs 45 e 110 propõem a extinção de diversos tributos que incidem sobre bens e serviços. “As PECs criam um cenário de taxação de imposto em 25%, o que, na prática, não dará chance de sobrevivência a nenhuma empresa. E mesmo sendo inviável é o que consta nos projetos em discussão no Congresso Nacional”, alertou Cotait.
Representante de mais de 420 Associações Comerciais, a Facesp defende que a desoneração da folha passe a ser prioridade. “Quando o empresário tem a contribuição patronal substituída por um imposto de transição financeira, temos um efeito positivo. Os salários se ajustam, a atividade econômica é revigorada, os custos são reduzidos e, indiretamente, a renda do contribuinte cresce há um aumento na geração de emprego”, avaliou Cotait.
NOVOS ATOS
Outros atos como o que ocorrerá em 17 de fevereiro estão sendo planejados. No dia 11 de março, a manifestação será no Congresso Nacional. “A missão da Facesp e das Associações Comerciais é proteger os empreendedores para que eles sigam produzindo, gerando emprego e renda e a questão dos impostos nos preocupa muito”, ponderou o presidente da Facesp.
“Temos a oportunidade de modificar o atual sistema tributária, então que façamos uma atualização transparente e que, verdadeiramente, possa criar condições de um crescimento vigoroso na economia brasileira”, finalizou Cotait.
AGEDA
Ato contra o aumento de impostos, contra as PEC 45 e 110 e a favor da desoneração da folha
Local: Clube Esperia (Av. Santos Dumont, N° 1.313 – Santana, SP)
Quando: 17 de fevereiro, às 10h30