A pandemia do novo Coronavírus está afetando não somente a saúde pública, mas, também, a manutenção dos negócios. Por conta da quarentena, que impôs o fechamento de estabelecimentos de comércio e serviços que não fossem de necessidade básica, muitas empresas tiveram que adaptar suas operações para o regime home office.
Inseridos neste contexto estão os advogados, sejam eles autônomos ou integrantes de um escritório. Em São Paulo, por exemplo, o governo do Estado havia aprovado uma medida que permitia que os escritórios funcionassem normalmente, recebendo clientes, mas foi revogada por questões de segurança. Fato é que as pessoas ainda dependem destes profissionais para abrir e acompanhar processos, para a elaboração de contratos, prestação de assessoria jurídica e outros serviços – até porque os fóruns continuam operando, mesmo que de forma restrita.
A resposta é a tecnologia
Para esses profissionais, que lidam diretamente com questões jurídicas e de grande impacto na vida de pessoas e empresas, a tecnologia é uma grande aliada para que a rotina em casa seja tão produtiva quanto a do escritório. Um exemplo disso é o Certificado Digital, já conhecido dos advogados. Além de permitir o peticionamento eletrônico, ele pode ser utilizado para assinar digitalmente documentos de qualquer espécie com validade jurídica assegurada pela legislação brasileira.
“Assinar documentos pela internet é um grande benefício do Certificado Digital que se torna ainda mais relevante em tempos de pandemia. Além de o processo ser rápido e não demandar gastos com papel, impressora e transporte, evita o contato físico, eliminando, assim, a necessidade de sair do isolamento social”, explica Leonardo Gonçalves, diretor de Relações Institucionais da Certisign, a maior Autoridade Certificadora do Brasil.
Como assinar documentos com o Certificado Digital
Os advogados que são regularmente inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e que, portanto, tem um Certificado Digital OAB podem assinar qualquer tipo de documento no Portal de Assinaturas OAB. Para isso, basta acessar a plataforma, subir o documento e assinar com alguns cliques por meio do Certificado.
Devido à pandemia, a Certisign e a OAB estão disponibilizando 200 documentos para serem assinados gratuitamente no Portal. “Esta é uma forma de, minimamente, apoiar nossos profissionais neste período de quarentena. Sabemos da importância do advogado na manutenção dos negócios no país, seu impacto no dia a dia de incontáveis pessoas, bem como a extrema necessidade de adotarmos o trabalho à distância”, diz o executivo.
Certificado Digital precisa estar válido
Segundo Gonçalves, para realizar a assinatura de documentos, o Certificado Digital OAB precisa estar válido. “A renovação pode ser feita on-line, sem sair de casa, no site da Autoridade Certificadora da Ordem dos Advogados do Brasil (AC OAB), desde que o Certificado esteja elegível a isso”.