O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) tornou os sistemas de registros e ferramentas de pesquisa online mais ágeis para consulta, mas o órgão precisa dar agilidade ao andamento dos processos de registro de propriedade intelectual (PI) e reforçar o seu corpo técnico. A conclusão é do relatório realizado pela Amcham e divulgado nesta terça-feira (31/5), em São Paulo. A entidade ouviu mais de 150 executivos e diretores de inovação e pesquisa em todo o País.
Os aspectos que o INPI ainda precisa melhorar são a agilidade no andamento dos processos de registro de propriedade intelectual (39%) e qualificação e expansão do corpo técnico (20%). De acordo com a pesquisa, a maioria afirma que o tempo médio para registro de uma concessão de patentes leva de 7 a 10 anos (63%). Outros 30% afirmam que o prazo é superior a 10 anos, e apenas 6% consideram que o prazo vai até 6 anos. Quando se trata de marcas, o tempo varia de 2 a 6 anos, na opinião de 90% dos entrevistados. Somente 4% afirmam que o prazo é superior a 7 anos, e 2% consideraram um tempo inferior a 2 anos.
Para a maioria das empresas, nenhuma das cinco diretorias do INPI – Marcas, Patentes, Contratos, Desenho Industrial e Software – consegue oferecer uma estimativa razoável sobre o prazo de finalização de análises de registro de PI. O pessimismo é maior na Diretoria de Patentes, com mais de dois terços de respondentes afirmando que ‘nunca’ (55%) ou ‘raramente’ (23%) há estimativa de prazos. Apenas 17% consideram que as estimativas são ‘sempre’ (3%) ou ‘frequentemente’ (14%) informadas, e 3% não responderam.
Questionados sobre quais as prioridades que o INPI deveria seguir para evolução tecnológica, 40% acham que seria a atualização constante do banco de dados e informações disponíveis online. O investimento em melhorias do sistema (estabilidade, layout e ferramentas de busca) foi citado por outros 14%, enquanto que 11% mencionam a disponibilização online de todo o andamento dos processos e serviços. A qualificação e expansão do corpo técnico também é uma das ações indicadas por 11% dos respondentes.
O relatório, segundo o presidente do INPI
O relatório Amcham de avaliação empresarial do INPI foi apresentado na manhã de hoje (31/5), em São Paulo, pela CEO da entidade, Deborah Vieitas, na presença de Luiz Otávio Pimentel, presidente do INPI. “O relatório Amcham aponta o problema que a demora nos exames de propriedade industrial representa a maior barreira pra inovação e empreendedorismo para o Brasil quando pensamos em cadeia de valor”, comentou Pimentel.
De acordo com estimativas do INPI, caso seja mantido o atual quadro de 263 examinadores, o tempo de espera deve subir para 19,2 anos. “Precisaríamos de um total 5.050 examinadoras para sanar o blacklog (estoque de marcas e patentes não analisados) em um ano”. Nos Estados Unidos, por exemplo, existem 60 registros de patentes por examinador, enquanto o número é de 1.096 pedidos para cada especialista do INPI.
Segundo o presidente do órgão, a demora em proteger os diretos de propriedade intelectual traz prejuízos para a competitividade e diminui o poder de defesa contra a pirataria. “O empresariado brasileiro, cada vez mais, tem entendido a propriedade intelectual como ferramenta pra sustentar a inovação. Há também o entendimento do governo brasileiro de que o custo da solução é o investimento público”.