A reinvenção digital do Judiciário brasileiro e o impacto do 5G em várias frentes foram destaques no segundo dia do Futurecom

A reinvenção digital do Judiciário brasileiro e o impacto do 5G em várias frentes foram destaques no segundo dia do Futurecom

O segundo dia da 22ª edição do Futurecom, maior evento de tecnologia, telecomunicações e transformação digital da América Latina, foi marcado pela disrupção no sistema judiciário a partir de novas tecnologias decorrentes do 5G, em tema debatido no painel “O 5G e a reinvenção do Judiciário Brasileiro”,duranteo congresso Future Jud, que contou com a presença de representantes da Anatel, Embratel, OAB e especialistas do sistema judiciário.

Principais pontos debatidos:


O cenário do judiciário brasileiro


Ademir Piccoli, CEO do Judiciário Exponencial, que concentra notícias e publicações na plataforma Observatório da Justiça, apresentou alguns números do atual cenário do judiciário brasileiro. Segundo o CEO, um juiz julga em média 1.700 processos em um ano, sendo que cada juiz precisaria dar vazão a 7 mil processos anuais para zerar o estoque de processos brasileiros. Esse dado se mantém estável há 10 anos, apenas com uma diminuição de estoque em 2020-2021, com aumento da produtividade por conta do home-office. 
Atualmente, o judiciário brasileiro está com 77 milhões de processos pendentes de julgamento, e a sentença de um processo de 1ª demora em média 7 anos para ser julgada. Para o palestrante “o cidadão é a razão de existir o sistema judiciário”, e a virtualização do sistema judiciário depende não só do investimento em tecnologia, mas também da preparação de servidores e magistrados para uma nova cultura digital.

A transformação digital do Sistema Judiciário brasileiro


Acelerado pela pandemia, algumas inovações foram autorizadas pelo STJ e aderidas pelo sistema judiciário brasileiro. Entre elas estão: a implantação do Balcão Virtual, a criação do PDPJ (Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro) e, em 2022, o atingimento da marca de nenhum novo processo sendo protocolado em papel. Daniel

Marques, diretor-executivo da AB2L, explicou que 40% dos processos do Brasil são de execução fiscal e 80% desses poderiam ser automatizados, o que deixaria o judiciário se debruçar sobre temas realmente precisem da interpretação humana. Para Carlos Botelho, diretor de Vendas da Embratel, a digitalização dos processos permite a utilização da Inteligência Artificial para a classificação de processos, mineração de dados e o desenvolvimento de algoritmos para tratar casos simples e repetitivos. Segundo o representante da Embratel “O 5G é a infraestrutura, a pista, e agora vamos colocar os carros para rodar”.

O impacto do 5G no Sistema Judiciário


Para Yuri dos Santos, diretor-presidente do Centro de Pesquisa em Direito, Tecnologia e Inovação, o 5G é uma nova janela de oportunidade para a transformação digital do judiciário. A abrangência da quinta geração tende a aumentar a inclusão digital, criando a oportunidade de acesso à justiça por mais cidadãos brasileiros. Segundo o especialista, tanto o acesso à justiça quanto a duração razoável do processo são direitos constitucionais que o 5G pode auxiliar a serem cumpridos.Concordando com os demais palestrantes sobre a necessidade de uma nova cultura digital no judiciário brasileiro, “Não é o 5G que vai corrigir algumas falhas que existem, mas é uma janela de oportunidade”, ressalta Yuri. 
Yuri dos Santos entende que o aumento da inclusão digital também gera um aumento de volume de processos e tipos de demandas, como casos vinculados às redes sociais e à LGPD.  Segundo ele, o judiciário precisa refletir como automatizar as demandas repetitivas e de alto volume para se preparar para essas novas questões.
Já Rodolfo Barreto afirma que o sistema judiciário brasileiro precisa entender as implicações das novas tecnologias para julgar corretamente esses novos tipos de processos. O Coordenador da Comissão do 5G explica que a padronização da rede utilizada é feita por meio da contribuição de entidades do setor e investimento de empresas privadas, as operadoras, o que leva a um processo democrático e plural da adoção do 5G. Ressalta ainda que o papel do judiciário nesse ecossistema é coibir o abuso, tanto das empresas detentoras da patente da tecnologia 5G quanto das empresas implementadoras, de cumprirem o compromisso à negociação de boa-fé.

O futuro do 5G


Abraão Balbino e Silva, superintendente-executivo da Anatel, explicou que o leilão do 5G trouxe um conjunto de obrigações de cobertura nos municípios, tanto do 5G, quanto do 4G. A maior parte da população brasileira deve estar conectada em até

5 anos, e o acesso ao total ao 5G até 2029. “A tecnologia não para”. O representante da Anatel apontou que as novas gerações de telecomunicação seguem um ciclo de 10 anos. O 5G começou a ser discutido em 2010 e testado em 2020. O mesmo acontecerá com o 5G, em que já foram iniciadas as discussões para a implantação em 2030.

Future Congress


Há alguns anos o Futurecom dedica-se a discutir a chegada do 5G ao País e, nesta atual edição, com a tecnologia já em curso, o evento reservou grande parte da sua programação para tratar de diversas vertentes relacionadas a essa recente inovação implementada no Brasil. Na abertura do segundo dia do Future Congress (19), a propósito, os presentes tiveram a oportunidade de acompanhar o painel “O jogo vai começar no Brasil inteiro? A liberação do 3.5 GHz e o início das operações 5G”. 


Mediado pelo presidente da Conexis, Marcos Ferrari, o painel contou com as presenças de Leandro Guerra, presidente da Entidade Administradora da Faixa (EAF); Moisés Queiroz Moreira, presidente do GAISPI/Anatel; Eduardo Tude, presidente da Teleco; Luciano Stutz, presidente da Abrintel e porta-voz do Movimento Antene-se, e Wilson Cardoso, CTO da Nokia. Confira os principais pontos das falas dos painelistas. 

Leilão muito bem-sucedido


Moisés Queiroz Moreira, da Anatel, enfatizou o trabalho realizado pela instituição em relação ao leilão do 5G, classificado por ele como muito bem pensado e planejado. “Já conseguimos implementar a tecnologia em todas as capitais. Foi um processo muito bem conduzido, pois não tivemos a possibilidade de fazer testes. Tivemos que aprender pedalando a bicicleta”, comparou o especialista. “Todo o ecossistema vai levar um tempo para se equilibrar, mas, o mais importante do 5G são as aplicações que surgirão, impulsionando diversas tecnologias disruptivas, como o IoT e diversas soluções relacionadas à Indústria 4.0.”


Outro ponto destacado por Moreira foi o caráter não arrecadatório do leilão, em função da conversão em compromissos em investimentos assumidos pelas operadoras com o propósito de fomentar a conectividade. “Isso é inédito. O Brasil deu um passo muito à frente em relação à países que fizeram o leilão e não pensaram na conectividade”, concluiu. 

Confiança para as próximas fases


“As operadoras móveis acreditaram no projeto e estão fazendo um investimento acima do que está previsto na regulação. Estamos tendo notável aumento na velocidade

da banda larga móvel. Em Brasília, por exemplo, a velocidade média era de 29 megabits por segundo. Mais recentemente, está acima dos 100 megabits por segundo”, comemorou Leandro Guerra, da EAF. “Teremos grande velocidade e baixa latência em nossa conexão”, complementou. 


Guerra também destacou a confiança que o bom andamento da primeira fase de implementação do 5G proporcionará às demais etapas desta jornada. “Na fase 1, alcançamos as 27 capitais, feito que se traduz no atendimento de 51 milhões de habitantes ou 24% da população. Quando olhamos para o futuro, sentimos muito mais segurança e confiança para dar os próximos passos. Na fase 2, a missão é aumentar o perímetro, alcançando 408 municípios, o que significa que dobraremos o número de pessoas que terão o 5G à sua disposição. E já estamos olhando para a terceira fase, a ser concluída em junho de 2023, quando o 5G estará presente em 1.099 cidades, atendendo 67% dos brasileiros.”

As possibilidades do 5G


Em sua fala durante o painel que abriu o segundo dia do Future Congress, o CTO da Nokia, Wilson Cardoso, enfatizou as portas que serão abertas com a tecnologia de quinta geração, mencionando exemplos de novas possibilidades que contemplarão os cidadãos e as empresas. “Nosso futuro será melhor com o 5G, desde cuidar da nossa saúde, até termos uma logística toda integrada. No campo, por exemplo, veremos novos métodos de controle de pragas. Outra questão envolve o advento dos gêmeos digitais, que trará um aumento de produtividade incrível para as indústrias”, observou. 


O executivo ainda pontuou que, em 2025, o Brasil terá um crescimento incremental de 1% em seu PIB, graças à entrada do 5G. “O edital, que criou um ambiente de crescimento e produtividade no Brasil, terá um impacto maior que a reforma da previdência. O 5G é uma maratona, que vai culminar com o 6G daqui a 10 anos e que precisa ser pensada desde agora.”

Um olhar para as pequenas cidades


Em complemento à visão do executivo da Nokia, o presidente da Teleco, Eduardo Tude, também reforçou as portas que serão abertas com o 5G. Conforme observou, a nova tecnologia recém-implementada no País dará suporte ao surgimento de novas aplicação e soluções que dependem desta nova frequência. As possibilidades de explorar novos serviços serão muito grandes”, reforçou. Outro ponto abordado por Eduardo Tude foi o forte olhar que o leilão realizado pela Anatel teve para as pequenas cidades e regiões afastadas, o que viabilizará, de fato, a gradativa popularização do 5G

em todo o território nacional. “A expansão da cobertura do 5G é um processo gradual e o ambiente competitivo faz com que as operadoras entrem mais cedo na faixa liberada para oferecer o serviço. Em 2025, teremos a mesma quantidade de celulares 5G em relação aos de tecnologia 4G”, projetou. 

Um 4G mais presente e um 5G “pé no chão”


Em sua explanação, Luciano Stutz afirmou que o 5G, da maneira como está sendo conduzido, trará a oportunidade de o País reduzir a desigualdade digital. Outra questão relatada por ele é que os municípios que estão se preparando para receber a nova tecnologia também esperam a expansão da conectividade da própria frequência 4G, sendo este um movimento muito esperado. “Existe uma forte expectativa de fortalecimento do 4G, o que será muito benéfico para fomentar diversos serviços digitais, como a telemedicina, por exemplo. Stutz ainda defendeu que, nesta jornada de expansão do 5G, é preciso fomentar uma mensagem única e clara para os gestores públicos em relação à aplicabilidade da nova tecnologia com vistas a alinhar as expectativas. “Muitas serão as oportunidades que serão geradas pelo 5G, tanto em soluções, como em serviços. Mas, num primeiro momento, não veremos super drones ou carros autônomos e nem teremos um mundo totalmente futurista.”

Cidades inteligentes: as conquistas que o Brasil já tem


Em março de 2022, São José dos Campos (SP) foi certificada como a primeira cidade inteligente do Brasil. A certificação foi concedida pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), com base em três normas internacionais NBR ISO (37120, 37122 e 37123) regulamentadas pelo World Council on City Data, instituição ligada à Organização das Nações Unidas. E a jornada desta conquista esteve em pauta durante o segundo dia do Future GOV, uma das trilhas de conteúdo do congresso do Futurecom 2022. 


Apenas 79 cidades no mundo possuem essa certificação. São José dos Campos passou por um processo rigoroso, que levou em consideração 276 indicadores contidos nas três normas em setores como serviços urbanos, qualidade de vida e práticas sustentáveis. Cada uma das normas possui ênfase em tópicos essenciais para o bom funcionamento de um município. A norma ISO 37120 refere-se à qualidade de vida e sustentabilidade, a ISO 37122, à tecnologia e outros indicadores para cidades inteligentes. Já a ISO 37123, por sua vez, trata da capacidade de prevenção e ação diante de desastres naturais e à economia da cidade, chamado de resiliência.

Na ocasião, o diretor de Desenvolvimento de Negócios do Parque Tecnológico de São José dos Campos, Marcelo Nunes da Silva, esteve presente para apresentar os avançados gerados desde que a cidade iniciou sua jornada como uma smart city e também explicou que o processo desta certificação levou 13 meses e demandou mais de 100 reuniões, envolvendo 18 secretarias e prestadores de serviço, oito auditores da ABNT e duas consultorias especializadas. 


Silva explicou que a certificação desenvolvida pela ABNT considera um processo evolutivo por meio da classificação em quatro níveis para cada norma: bronze, prata, ouro e platina, a depender da quantidade de indicadores certificados. Como é um processo evolutivo, as cidades certificadas podem solicitar a avaliação de indicadores adicionais visando a obtenção de um nível superior da certificação. 

Inteligência urbana em números


Atualmente, São José dos Campos possui 1.000 câmeras de monitoramento, que integram o chamado CSI (Centro de Segurança e Inteligência), além de 290 portais eletrônicos com tecnologia OCR. “Realizamos, diariamente, três milhões de leituras de placas e o nosso sistema está interligado, em tempo real, com as forças de segurança”, explicou Silva. Além disso, a cidade conta com 78 mil lâmpadas de LED em 100% da sua área urbana e rural, estrutura que proporciona uma economia de R$ 5,4 milhões por ano.”
Como resultado, conforme Silva apresentou, os indicadores criminais apresentaram forte redução entre 2016 e 2022. Considerando a comparação do primeiro semestre destes períodos, houve queda em quesitos importantes, como homicídios (-58%), furto de veículo (43%), roubo de veículo (74%), roubos (61%) e furtos (11%). 

A inteligente Carmo do Cajuru


Um contrato assinado com uma concessionária de energia para desenvolver um projeto de cidade inteligente rendeu ao município mineiro de Carmo do Cajuru uma premiação por parte das Organizações das Nações Unidas (ONU) em junho deste ano, cujo reconhecimento aconteceu em Barcelona, na Espanha. 
Quem contou a história desta conquista durante o Future GOV foi o prefeito Edson Vilela. Ele explicou que a parceria firmada renovou 100% do parque de iluminação pública do município, o que resultou em um ganho de eficiência energética de 73%. O feito também ajudou a cidade de quase 23 mil habitantes a atender cinco dos 17 objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU. 

“As iniciativas em torno do conceito de cidade inteligente não param por aí. Também temos uma parceria para o tratamento de água, que já nos permite tratar 86% dos efluentes”, explicou o prefeito. “Além disso, estamos investindo em energia fotovoltaica. Já temos cinco usinas em operação, dentre as 12 que serão instaladas. E o nosso sistema de monitoramento por vídeo já permitiu a prisão de seis criminosos”, detalhou Vilela.

Pesquisa Ericsson: o impacto que o 5G nos consumidores early adopter


Também foi destaque hoje no Futurecom a divulgação pela Ericsson do maior estudo global do setor até o momento, que aponta para o crescente compromisso dos consumidores com o 5G e suas expectativas de uso da próxima geração. Batizado de 5G: The Next Wave, o relatório do Ericsson ConsumerLab aborda o impacto que o 5G teve nos consumidores early adopter desde o lançamento em vários países, além de avaliar a intenção de assinantes não 5G de adotar a tecnologia – e suas expectativas relacionadas. O relatório prevê que pelo menos 30% dos usuários de smartphones pretendem fazer uma assinatura 5G no próximo ano.
A combinação de dados de rastreamento da Ericsson que cobrem os lançamentos 5G desde 2019 e a nova pesquisa do consumidor permitiram que o Ericsson ConsumerLab identificasse seis tendências principais que impactam a próxima onda de adoção do 5G. Foram ouvidos mais de 49 mil consumidores em 37 países. O escopo da pesquisa representa as opiniões de cerca de 1,7 bilhão de consumidores em todo o mundo, incluindo 430 milhões de assinantes 5G.

Confira a programação do último dia de evento.

Futurecom 2022
Quando: até 20 de outubro
Local: São Paulo Expo – Rodovia dos Imigrantes, 1,5 km – Jabaquara
Horário: Das 10h às 20h

Comments are closed