Para tirar uma empresa do papel, os empreendedores priorizam o seu planejamento, a inovação – modelo de negócio – e também a seleção de um bom time. Porém, os contratos, tributos e demais obrigações legais também são fundamentais neste processo, já que iniciar uma jornada empreendedora sem ajuda de especialistas pode ser um “tiro no pé”. De acordo com o IBGE, de cada dez empresas, seis fecham antes de completar 5 anos e os motivos são os mais variados: falência, briga entre sócios, entre outros.
Atualmente, diante das constantes mudanças no setor empresarial, as consultorias possuem papel fundamental dentro das empresas, principalmente das micro e pequenas. “A assessoria jurídica para startups e PMEs é uma das ferramentas disponíveis para os empreendedores terem menos dores de cabeça. Há diversos escritórios que estão se especializando em atender esse tipo de cliente, que precisa de previsibilidade nos custos e rapidez no atendimento”, explica Pedro Schaffa, advogado e sócio fundador da SBAC Advogados – escritório especializado em atender startups e PMEs.
O especialista dá algumas orientações sobre como uma consultoria jurídica pode ajudar na hora de abrir um novo negócio.
1. Conte com atendimento claro e objetivo
Muitas startups têm dificuldade de contratar escritórios de advocacia devido à diferença de cultura entre as duas áreas. O Direito é um dos setores mais conservadores no Brasil e as startups, por sua vez, têm DNA moderno, tecnológico e inovador. Alguns consultores jurídicos, porém, também estão inovando e buscam cada vez mais se aproximar dessas novas empresas. O ideal é que as startups procurem atendimento personalizado e especializado de quem já tem experiência em atender inovações e PMEs.
2. Tenha bons contratos
A partir do momento em que o empreendedor toma a decisão de tirar seu negócio do papel ele terá que lidar com a parte burocrática que envolve diversos contratos. O primeiro deles é o Contrato Social, a certidão de nascimento da empresa. Esse contrato basicamente mostra ao mundo o que sua empresa faz e o que ela é. “Hoje em dia a internet dá acesso a muitas informações, mesmo assim, se engana quem acha que usar um modelo de contrato encontrado em sites de busca é suficiente para sua empresa. Cada empresa tem necessidades específicas e isso precisa ficar bem claro em cada documento redigido”, explica. “Um contrato mal feito pode gerar problemas enormes lá na frente”, completa.
3. Evite problemas entre sócios
Uma assessoria jurídica pode ser a principal aliada dos sócios na hora de conduzir a empresa. Segundo Pedro Schaffa, o ideal é preparar um Acordo entre Sócios logo no início da jornada empreendedora, a fim de evitar qualquer problema na relação dos fundadores da empresa. “Este documento deve, preferencialmente, ser negociado junto com a abertura da sociedade (contrato social), pois é muito mais difícil negociá-lo com a empresa em andamento”, afirma o advogado. Entre as funções do Acordo de Sócios estão as questões de governança, ou seja, explicar qual sócio é responsável por qual área da empresa, como cada um se dedicará a suas funções e também já prevê questões relacionadas à venda da empresa – determinando a proteção do minoritário e a proteção do majoritário. Além disso, o documento deve conter cláusulas informando como a empresa se relacionará com parentes dos sócios e ter uma previsão de punição para sócios inadimplentes com suas obrigações sociais.
4. Não se preocupe com surpresas nos honorários
Muitos empreendedores têm receio de contratar especialistas jurídicos devido aos custos – que muitas vezes podem pesar no orçamento para o novo empresário. Hoje, no entanto, já existem formas de cobrança que facilitam a vida do empreendedor. Na SBAC Advogados, por exemplo, o cliente pode contratar a consultoria jurídica por meio de um modelo de cobrança mensal pré-paga. Funciona assim: o cliente seleciona um plano, paga um valor fixo pré-estabelecido por mês e recebe um número de pontos relacionados ao plano de assessoria jurídica contratado. Os pontos são revertidos em serviços que podem ser usados ao longo de um ano. Sempre que houver necessidade, o cliente pode acionar a SBAC e trocar seus pontos por serviços. “O modelo de cobrança, criado pelo nosso escritório, permite que os clientes tenham previsibilidade na contratação de trabalhos jurídicos, um dos maiores problemas que as pequenas empresas e startups possuem no momento de contratar advogados”, explica Schaffa.
5. Entenda como proteger sua marca
Ter um escritório de advocacia para orientar os empreendedores também auxilia na hora de proteger sua marca. “É importante que a empresa busque registrar toda marca que possuir, para evitar conflitos”, lembra o especialista. Segundo ele, nomes genéricos ou logos pouco distintivos dificilmente poderão ser registrados com exclusividade, mas ainda assim é essencial que a empresa o faça de qualquer maneira. “Uma coisa que todo empreendedor deve tomar cuidado é com e-mails de empresas que fazem registros de marca. Há uma quantidade grande de golpes realizados dessa maneira. É importante sempre buscar a ajuda de um advogado especialista na área antes de gastar com isso”, finaliza Schaffa.