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Gestão pública: Eicon recebe prêmio em Portugal

No dia 23 de junho, a Eicon – provedora de soluções inteligentes para gestão pública – recebe o prêmio World Company Award 2017 (WOCA). O evento, que este ano ocorre em Lisboa – Portugal, reconhecerá empresas, empresários e as melhores práticas de negócios com abrangência internacional que se destacaram durante o ano de 2016.

“A Eicon vem trabalhando duro para garantir que a gestão pública nacional seja, cada vez mais sustentável e transparente e o WOCA é mais que um prêmio para nós, é um reconhecimento internacional, no qual veio para afirmar que estamos no caminho certo”, diz o CEO da Eicon, Luiz Alberto Rodrigues.

O prêmio será divulgado durante o Fórum Econômico Brasil-Portugal, criado pelo Global Council of Sales Marketing – GCSM. Cada ano o organizador propõe um tema diferente para se discutir e este ano terá como propósito a questão “Oportunidades de investimento no Estado de São Paulo”.

Os palestrantes confirmados para o evento são: Paulo Rabello Castro, atualmente presidente do IBGE, Paulo Alexandre Barbosa, Prefeito de Santos (SP), Duarte Nogueira, Prefeito de Ribeirão Preto (SP) e Fabio Meirellis, presidente da Faes (Federaçao da Agricultura do Estado de São Paulo), entre outros.

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O Estado, as startups e a tecnologia: um incentivo fornecido por contratos públicos – Por Ulrich Dietz

Não é apenas a tão aclamada combinação de empreendedorismo e venture capital que tem transformado muitas jovens empresas de tecnologia em grandes players e líderes de tecnologia nos Estados Unidos. O Estado também desempenha um papel decisivo como um cliente público que confere um selo de qualidade, ou seja, um cliente que transforma um investimento em uma aposta segura e contratos lucrativos, tendo em conta seus próprios interesses.

A Palantir, por exemplo, é uma startup de tecnologia com base no Vale do Silício que ficou conhecida por produzir software de análise de Big Data para o serviço secreto e as forças armadas. E tornou-se tão grande que agora é uma das mais valiosas startups do mundo.

De acordo com o Wall Street Journal, a Palantir foi classificada na categoria Unicórnio, pertencente às startups privadas de tecnologia que valem US$ 1 bilhão ou mais e é a quarta na lista das maiores empresas financiadas por capital de risco (Venture Capital), à frente de empresas como Snapchat e SpaceX, estando atrás apenas da Uber, Xiaomi e AirBnB.

Apesar de seu tamanho, a Palantir é relativamente desconhecida pelo grande público. Foi fundada em 2004 como uma empresa de inteligência cibernética e mantém um perfil discreto. Ser muito conhecida pode ser prejudicial quando se está na linha de negócios que começou com a CIA.

O serviço de inteligência dos EUA criou sua própria empresa de capital de risco chamada In-Q-Tel, antes dos atentados de 9/11. A In-Q-Tel gerou cerca de 100 startups de TI com o objetivo de rapidamente ter acesso a novas tecnologias que poderiam ser úteis para a segurança nacional e à defesa. Com mais de três mil funcionários, a Palantir é uma das empresas mais bem sucedidas neste grupo. Há algum tempo, o software da Palantir tem sido usado por quase todas as autoridades envolvidas na segurança nacional dos Estados Unidos. Isto se tornou de conhecimento público depois de um vazamento de informações em 2015 para o blog TechCrunch. Assim como a CIA, o software é usado pela NSA, o FBI, o Department of Homeland Security, a Força Aérea dos EUA e o Corpo de Fuzileiros Navais.

A Palantir, criada por meio de capital de risco por seu co-fundador Peter Thiel, não é um é um caso isolado. As empresas de alta tecnologia têm sido ajudadas por contratos públicos nos Estados Unidos e de Israel há anos. Isto tem acontecido principalmente nos setores altamente sensíveis de segurança e analytics. Da mesma forma, os fundos públicos são muitas vezes canalizados em projetos nas áreas de biotecnologia, enterprise computing, robótica e programas de formação digital.

De acordo com a Crunchbase, em 2013, dos 1,1 bilhão de dólares em contratos públicos com startups de tecnologia, 56% dos recursos foram destinados a novas empresas de transporte, especialmente na indústria aeroespacial. O principal beneficiário desses contratos é a SpaceX.

A startup do arrojado fundador da Tesla Inc., Elon Musk, aparentemente recebeu mais de 1,3 bilhão de dólares de fundos públicos dos EUA desde 2008. Além de transportar regularmente cargas comerciais para o espaço, sua empresa também alavancou outros contratos com a NASA e conseguiu posicionar-se como um importante parceiro para o transporte de mercadorias para a estação espacial internacional (ISS).

A SpaceX também tem trabalhado com a agência espacial americana no campo de viagens espaciais tripuladas. Este ano, a startup sediada na Califórnia recebeu sua primeira encomenda das forças armadas dos Estados Unidos para o lançamento de um foguete. Em 2018, a companhia irá colocar em órbita um satélite GPS para a força aérea dos EUA. Durante o processo de licitação do projeto, a SpaceX venceu com certa facilidade o único concorrente – a aliança United Launch, formada pelos veteranos Boeing e Lockheed Martin.

A tendência crescente de contratar empresas privadas para projetos aeroespaciais teve início com a NASA, com a chamada ‘NASA Authorization Act of 2010’. A lei visa apoiar viagens tripuladas espaciais, especialmente o desenvolvimento de novos sistemas e serviços para fornecimento e assistência da Estação Espacial Internacional.

Na realidade, os recém-chegados à corrida espacial são uma perspectiva altamente interessante para todos os tipos de investidores privados nos dias de hoje: de acordo com dados divulgados pela consultoria norte-americana Tauri Group, 1,8 bilhão de dólares de capital de risco foram investidos em 22 startups espaciais somente em 2015.

É fundamental que as autoridades não apenas apoiem o desenvolvimento diretamente por meio de investimentos maciços, mas também viabilizem projetos com clientes sólidos para novas tecnologias e produtos.

Normalmente, são assinados contratos de longo prazo, que garantem a segurança do investimento. Isso, por sua vez, atrai potenciais investidores de capital de risco do setor privado – fechando o círculo. Além disso, um contrato com o governo funciona como um selo de aprovação. Afinal, com os rigorosos controles e verificações de segurança para contratos públicos, que melhores referências é preciso para conseguir clientes no setor privado? Um exemplo disto é a Palantir, que agora gera cerca de metade do seu volume de negócios por meio de contratos com o setor privado.

Os EUA são um bom exemplo de como os cofres públicos podem ser usados como um instrumento eficaz para apoiar jovens empresas de tecnologia e promover o desenvolvimento de soluções ultra inovadoras. Esse financiamento coloca as agências de segurança do Estado em uma vantagem significativa, especialmente em campos que giram em torno da segurança.. Tratam-se de soluções com abordagem orientada para o futuro que proporcionam benefícios econômicos a longo prazo e energia ecológica, que asseguram cuidados de saúde eficientes, sistemas de transporte inteligentes e comunicação segura, dentro das estratégias de alta tecnologia do Governo Federal. O setor público deve analisar e levar em consideração as novas empresas tecnológicas na concessão de contratos públicos. É uma maneira rápida e pragmática de liberar potencial inovador.

Ulrich Dietz, CEO do Grupo GFT, provedor global de soluções de Tecnologia da Informação para o setor financeiro

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O país foi saqueado, afirma Ives Gandra Martins na Associação Comercial de São Paulo

Considerado por alguns como o maior jurista vivo do Brasil, Ives Gandra Martins esteve na Associação Comercial de São Paulo, quarta-feira (25), para realizar uma palestra e ser homenageado por seus 80 anos de idade.

“Ele é um colaborador e um amigo de longa data, que vem prestando serviços não apenas a essa entidade, mas a todo o Brasil. Que sua saúde e cultura continuem a serviço do País”, disse o presidente da ACSP e da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), Alencar Burti, na abertura do encontro.

Gandra, que se colocou como “um simples operador de direito, velho e esforçado”, centrou sua palestra no que chamou de “aparelhamento monumental do Estado”, resultado dos últimos 12 anos de PT.

O jurista classificou a chefe do executivo como “incompetente”, diretamente responsável pelo momento de crise vivido pelo País e pelos atuais casos de corrupção divulgados na mídia, em especial os investigados na operação Lava Jato.

“Não estou dizendo que ela é corrupta, mas sim incompetente. Não há administração de governo”, afirmou o palestrante, reiterando diversas vezes que a omissão e inaptidão de Dilma são “mais por culpa do que dolo”.

Durante toda a sua fala, Gandra fez fortes críticas ao governo petista e à presidente Dilma. Segundo ele, o PT teria posto em prática um projeto de poder por meio da corrupção, cujas consequências estariam sendo agora reveladas por ações da Polícia Federal. “O país foi literalmente saqueado”, acusou.

Tudo isso, disse Gandra, instaurou no País uma crise de credibilidade, com origem política e consequência econômica. Além disso, avaliou que o ajuste econômico pretendido pelo ministro Joaquim Levy vai prejudicar o cidadão, uma vez que o dinheiro economizado se perderia na máquina estatal.

“As regras de mercado são as de um jogo de xadrez. E o governo pensou que eram as de um jogo de pôquer, que ele poderia blefar”, comentou em referência às chamadas “pedaladas fiscais”, disse.

“Sem a recuperação da credibilidade do País”, ponderou, “a crise não acaba”. E as únicas maneiras dessa recuperação acontecer, ainda no entendimento do jurista, é caso a presidente Dilma sofra o impeachment ou seja afastada pelo Tribunal Superior Eleitoral.

“Nenhum outro momento que vivemos no país foi tão preocupante quanto agora”, disse ao concluir sua palestra.
Aspectos jurídicos para as empresas em momentos de crise

Após a análise política da crise feita por Gandra, foi a vez de três juristas convidados explicarem como esse momento de retração afeta o empreendedorismo brasileiro.

Luiz Eugênio Araújo Müller Filho e Fábio Bellote Gomes analisaram aspectos jurídicos da nova Lei de Recuperação Judicial, instrumento jurídico que costuma ficar em voga em épocas de crise.

Já Sergio Vieira Miranda da Silva explicou como as empresas podem se valer de soluções trabalhistas para passar pela crise. Instrumentos jurídicos como férias coletivas, suspensão do contrato de trabalho e redução da jornada de trabalham costumam, segundo ele, ajudar as organizações a reduzirem custos temporariamente, até que a situação econômica do país melhore.

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Capgemini aponta 5 tendências tecnológicas móveis para 2015

Dispositivos móveis e aplicações estão no centro da transformação digital. Experiência positiva do usuário e adoção de estratégias inovadoras serão diferenciais de mercado.

A Capgemini, um dos principais provedores globais de serviços de consultoria, tecnologia e terceirização, lista as cinco tendências tecnológicas com foco em mobilidade que devem guiar o mercado nos próximos anos. Na era da transformação digital, dispositivos móveis e aplicações inovadoras, que promovam uma experiência positiva do consumidor, serão essenciais para o sucesso do negócio.

Confira as cinco previsões da Capgemini para o mercado em 2015:

1. Transformação móvel nas lojas – será um passo importante para os varejistas e expositores – formação de clientela, promoções personalizadas, check-out assistido, pontos de venda móveis e gestão de inventário desempenharão papel fundamental. Localização e aplicações com base em big data – análise inteligente de dados – também ganhará mais destaque.

2. Haverá um aumento da adoção de pagamentos móveis. Enquanto tecnologia NFC (Near Field Communication), que permite a troca de informações sem fio e de forma segura entre dispositivos compatíveis que estejam próximos um do outro, não se mostra ainda atraente o suficiente, com o lançamento da Apple Pay e integração NFC, pagamentos móveis terão uma tração significativa. Veremos uma enorme quantidade de novos meios de pagamento sendo lançados. Haverá um aumento na adoção de plataformas concorrentes, como o Google Wallet e PayPal.

3. Mobilidade vs. Desktop – A “lacuna de aplicações” vai encolher – com uma força de trabalho mais móvel, surgiu uma diferença notável entre desktop e dispositivo móvel. Haverá um crescimento dos novos tipos de aplicações eficientes para a empresa – especialmente utilizado para a priorização inteligente de tarefas, que as localiza com agilidade e elege as mais importantes. Isso inclui inteligência embarcada, que analisa e prevê o comportamento do usuário e suas preferências, a fim de personalizar a experiência única do profissional.

4. Segurança – A segurança móvel pós-Snowden continuará a ganhar força – devido ao aumento da mobilização empresarial. O amadurecimento das ofertas de Enterprise Mobility Management (EMM) também será impulsionado, à medida que mais empresas migrarem de formatos pilotos para a implantação em larga escala.

5. Mobilidade e Convergência da Internet das Coisas decolarão como os sistemas preferenciais para os executivos de gestão de inventário e de vendas. A procura de soluções móveis baseadas em dispositivos vestíveis, tais como Google Glass e Apple Watch, começará a ser mais intensa no próximo ano. Aplicativos vestíveis de cuidados com a saúde terão maior aceitação. Carros conectados e Automação Predial também terá uma adoção mais ampla.

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É possível existir cidades sem automóveis?

Por Jorge Abrahão*

Helsinque, na Finlândia, quer provar que sim, revolucionando a mobilidade urbana para que seus habitantes prefiram o transporte público ao individual.

Em maio deste ano, o governo federal anunciou novas medidas de estímulo à produção industrial para tentar manter o emprego e a renda em alta. Como já ocorreu nas vezes anteriores, o “remédio” virá por meio de incentivos fiscais a setores da indústria e, novamente, o mais beneficiado será o setor automotivo. Desta vez, a maior parte dos benefícios foi direcionada para os veículos incluídos no Regime Automotivo do Mercosul, com a redução nas alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Essa redução vale até o final do ano.

Manter aquecido o mercado de automóveis é uma necessidade das economias de alguns países emergentes, como o Brasil. Aqui, as montadoras mantêm mais de 130 mil empregos. E cada emprego criado na indústria montadora pode gerar outros dez postos de trabalho no amplo universo da indústria automotiva, da mineração ao comércio. Os cálculos são da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

A Receita Federal estima que o Tesouro Nacional deixou de arrecadar, este ano, só por conta desses incentivos aos carros, mais de R$ 1 bilhão. No geral, ainda segundo esse órgão, a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2014 previa um gasto tributário de quase R$ 250 bilhões, correspondendo a 5% do PIB ou a dez vezes o gasto com o Bolsa Família, que atende 50 milhões de pessoas.

Algumas isenções são pertinentes, pois envolvem desonerações de importações de equipamentos de alta tecnologia, incentivo a segmentos econômicos de alta inovação ou com grande potencial de inclusão social. Mas outros, não seria o caso de a sociedade se perguntar se vale a pena pagar por eles? Porque, em última instância, é isso o que acontece: carros mais baratos são financiados pelos impostos de todos. É isso o que queremos neste momento? Não haveria outras maneiras de se manter emprego em alta com o estímulo a setores que também ajudem a construir a economia do futuro? Ou será que não há saída para a nossa indústria e as nossas cidades que não a produção indiscriminada de automóveis?

Essas reflexões me vieram à mente quando li recentemente que a capital da Finlândia, Helsinque, quer se livrar dos carros individuais até 2025. Claro que não vai impedir nem proibir a aquisição de veículos pelos cidadãos. Todavia, pretende promover uma revolução na mobilidade de tal maneira que as pessoas prefiram o transporte público ao individual.

Menor desigualdade ajuda

A Finlândia é um país da Escandinávia, no norte da Europa, que ocupa o 24º lugar no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), com 0,879 (muito alto). Ajustado pela desigualdade, novo cálculo introduzido este ano pela ONU, o IDH da Finlândia fica em 0,830, mantendo o país na mesma classificação. Portanto, trata-se de uma nação com baixo índice de desigualdade e bem-estar distribuído de forma bastante igualitária para toda a população.

O projeto de Helsinque para livrar as suas ruas dos carros até 2025 (em onze anos, portanto) usa respeito à cidadania, bom senso e aplicativos de internet, bem como melhoria ainda maior dos transportes públicos.

A ideia é tornar o transporte público tão eficiente que nenhum morador da cidade pense em utilizar carro quando precisar se locomover pelas ruas da capital, não importa a distância a percorrer. Para tanto, o ônibus, o veículo leve sobre trilhos (VLT), o trem ou outra forma de mobilidade pública será transformada numa estrutura mais personalizada e prática, com o uso da tecnologia e da internet.

O funcionamento será assim: todos os modais oferecidos pela prefeitura serão interligados e gerenciados por um software para evitar atrasos, prevenir acidentes e avisar os usuários com antecedência sobre problemas ocorridos nas diversas linhas. Esse software poderá ser baixado no celular, no computador pessoal ou acessado em locais públicos, como praças, bancos, shoppings e escolas. Os usuários conseguirão ter acesso aos horários, trajetos e outras informações por meio desse aplicativo.

Pelo celular, o usuário também poderá solicitar ao motorista parada fora do ponto, com antecedência, para maior comodidade, como já existe num serviço de micro-ônibus na cidade. Esse aplicativo também permite o aluguel de bicicletas, o agendamento de táxis e o compartilhamento de automóveis.

Muitos podem pensar que essa solução só é possível para uma cidade como Helsinque, que tem em torno de 500 mil habitantes. Entretanto, aqui no Brasil não temos soluções criativas de mobilidade nem em cidades menores. Então, a questão é de vontade política.

Em São Paulo, os motoristas de ônibus já são obrigados por lei a parar fora do ponto para idosos, gestantes e pessoas com deficiência. Por que não aproveitar o potencial da tecnologia e da internet para estender essa comodidade a todos?

* Jorge Abrahão é diretor-presidente do Instituto Ethos.

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CICI 2014: Curitiba vai participar de Índice de Cidades Inteligentes

Em três dias de Conferência Internacional de Cidades Inovadoras (CICI2014) e do Fórum iCities, foram discutidos temas relacionados ao desenvolvimento das cidades, baseados em seis eixos: Mobilidade Urbana, Infraestrutura, Tecnologias Sociais, Empreendedorismo, Viver a Cidade e Eficiência. Todos os temas foram aprofundados em discussões com especialistas no iCities, paralelo à Conferência. Além disso, o evento apresentou 21 sugestões para melhorar as cidades, selecionadas por meio do Festival de Ideias, dentro das seis áreas de discussão, além de um tema livre.
A Conferência Internacional e o Fórum iCities contaram com com cerca de 1,8 mil inscritos, participantes de 90 cidades do Brasil e do exterior e quase 100 palestrantes – 14 deles internacionais.

Índice de Cidades Inteligentes 2020

A assinatura da participação de Curitiba no Índice de Cidades Inteligentes 2020, em vigor em 40 municípios de Portugal, foi firmada no último dia da CICI2014. O termo foi assinado pelo Inteligência em Inovação (Inteli), IBQP e o Instituto de Promoção de Capacitação e Desenvolvimento (Iprocade). A capital paranaense será a primeira cidade brasileira a participar do levantamento, abrigando indicadores para avaliar a inovação, sustentabilidade, inclusão, gestão e conectividade. Dentre os benefícios do projeto está o acompanhamento da evolução das cidades ao longo do tempo, fator essencial para a construção de uma smart city.

Saiba mais nas reportagens do programa de tv Valor Agregado.

CICI2014

A Conferência Internacional de Cidades Inovadoras alcançou a sua terceira edição em 2014. Com o tema “Soluções Inovadoras para Cidades do Século XXI”, o evento recebeu palestrantes e participantes do mundo inteiro para compartilhar experiências e soluções inovadoras para as cidades. Ao todo, as três edições da Conferência (2010, 2011 e 2014) somaram aproximadamente nove mil participantes, além de 400 conferencistas e cerca de 600 municípios representados.
Com base em seis eixos de trabalho, a CICI2014 apresentou palestras e temas que foram aprofundados paralelamente no Fórum iCities, evento que também atingiu sua terceira edição. O Fórum Internacional iCities foca na exposição de ideias sobre novas concepções de desenvolvimento urbano, baseadas, principalmente, em fatores como sustentabilidade e tecnologia.

No encerramento da Conferência Internacional de Cidades Inovadoras (CICI2014) e do Fórum iCities, veio com a confirmação de uma nova edição do evento, prevista para abril de 2015. O anúncio foi feito pelo presidente do Conselho do Instituto Brasileiro da Qualidade e Produtividade (IBQP), Rodrigo Rocha Loures. A CICI deste ano teve a promoção do IBQP, Universidade Positivo e Prefeitura de Curitiba.

Fonte: Comunicação CICI2014

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IBM abre inscrições para que cidades e órgãos governamentais regionais se candidatem ao programa Smarter Cities Challenge 2014

A IBM anuncia a abertura das inscrições do projeto Smarter Cities Challenge 2014 (SCC), programa mundial da companhia que tem por objetivo auxiliar no desenvolvimento socioeconômico das cidades e capacitar líderes globais.

No próximo ano, o programa será ampliado e, além das prefeituras, os órgãos governamentais regionais, incluindo cidades, municípios, prefeituras, bairros e distritos, também poderão concorrer. Para participar da iniciativa, os interessados precisam se inscrever pelo site www.smartercitieschallenge.org, até o dia 8 de novembro, e apresentar projetos em áreas que envolvam a melhoria da qualidade de vida e o desenvolvimento econômico da região.

A cidade vencedora receberá uma equipe de executivos da IBM, de diferentes nacionalidades e áreas de atuação, que permanecerá por cerca de um mês na região trabalhando nos projetos municipais, contribuindo com experiência, conhecimento e prática nas questões críticas.

Ao ampliar o programa, a IBM acredita na importância e sucesso que o Smarter Cities Challenge conquistou em seus três primeiros anos de existência. A companhia investe, além do dinheiro – cerca de US$ 400.000 -, no treinamento dos executivos envolvidos, que são preparados para a convivência com os costumes locais. São três meses de capacitações, nos quais estes profissionais têm a oportunidade de se familiarizar com a cultura, realidade política e socioeconômica da região. Estudar a fundo os problemas indicados e contribuir para que a cidade possa lidar com os principais desafios nas áreas de desenvolvimento econômico, água, energia e meio ambiente, serviços sociais e de saúde, transporte e segurança pública fazem parte da missão destes executivos.

No Brasil, em 2013, Porto Alegre foi a cidade escolhida e como desafio foi proposto um plano para torná-la mais cognitiva. Curitiba e Rio de Janeiro também já foram contempladas com a vinda dos executivos nos anos anteriores. “Um dos objetivos do Smarter Cities Challenge é ajudar líderes de cidades a reunir dados e organizar a comunidade em torno de um conjunto de fatos comuns. Nós acreditamos que nosso programa possa ser um recurso especialmente valioso para os novos prefeitos, com quem podemos compartilhar estratégias de sucesso colocadas em prática em outros lugares. Estamos muito felizes com a recepção que este programa tem conquistado em todo o mundo ao longo desses três anos”, afirma Alcely Barroso, executiva de Cidadania Corporativa da IBM Brasil.

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Para Abert, destinar faixa de 700 MHz para 4G antes dos testes é "quebra de confiança" do governo

O presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Daniel Slaviero, considerou uma “quebra de confiança na relação entre governo e radiodifusão” se a faixa de 700 MHz for destinada para o serviço de banda larga móvel de quarta geração (4G) antes da conclusão do replanejamento de canais para a TV digital e dos testes de interferência.

A afirmação foi feita nesta terça-feira, 8, em audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados, que reuniu parlamentares, representantes do Ministério das Comunicações, da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e de entidades representativas do setor de radiodifusão pública e privada.

“Haverá uma quebra de confiança na relação entre o setor de radiodifusão e o governo que vem sendo bem conduzida nos últimos meses. É inaceitável colocar a TV brasileira em risco, uma vez que esses dois fundamentos, o replanejamento de canais e as medidas contra interferência, não foram devidamente solucionados”, alertou Slaviero. Para ele, o governo tem tratado a radiodifusão e a telefonia de forma “anti-isonômica”.

A minuta do regulamento que trata das condições do uso da faixa já está na mesa do relator, pronta para ser votada na próxima reunião do Conselho Diretor da Anatel, marcada para 17 de outubro, informou o superintendente de Outorgas e Recursos à Prestação, Marconi Maya, que também participou da audiência.

O presidente da Comissão, o deputado Jorge Bittar (PT-RJ), afirmou que pedirá ainda nesta semana uma audiência com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, e com o presidente da Anatel, João Rezende, para evitar a aprovação precipitada do regulamento. “Vimos na audiência que os problemas podem gerar dispêndios elevados. Essa decisão iminente [da Anatel] gerou intranquilidade e é sobre isso que vamos conversar com o ministro Paulo Bernardo e o presidente da Anatel”, afirmou.

Com a mesma preocupação, a deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que solicitou a audiência, disse que a notícia sobre a votação do regulamento já na semana que vem “assustou” os deputados da comissão. Segundo ela, a Câmara não participou dos debates sobre a destinação do uso da faixa de 700 MHz. “Esta Casa ficou absolutamente omissa, sem nenhum papel junto ao governo. É claro que a prerrogativa é do Executivo, mas numa democracia os poderes dialogam e se ajudam em decisões estratégicas como essa”, afirmou.

O deputado Sandro Alex (PPS-PR) sugeriu ainda que a Comissão entre com um pedido de decreto legislativo para sustar o ato do Executivo de “exorbitar” em seu papel regulatório, diante da insegurança da população em ter acesso ao sinal de televisão

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Em almoço-debate, Guido Mantega diz que Brasil está preparado para enfrentar atual crise econômica mundial

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou hoje que o Brasil está mais preparado que os outros países emergentes para enfrentar as turbulências que chamou de “minicrise econômica mundial”. Segundo o ministro, diferentemente de outros países, o Brasil não apresenta queda nas reservas nem no fluxo de capitais estrangeiros. “Temos um mercado com maior liquidez e mais segurança”, sustentou, durante Almoço-Debate promovido pelo LIDE – Grupo de Líderes Empresariais, liderado pelo empresário João Doria Jr., que aconteceu no Hotel Grand Hyatt, em São Paulo, e contou com a presença de 330 empresários.

Mantega disse que não acredita numa desvalorização permanente das moedas dos países emergentes e que o governo vai continuar utilizando instrumentos, como leilões cambiais, para impedir o excesso de valorização do dólar. Ele afirmou que, em 2012, o governo precisou intervir para segurar a valorização do real, que melhorou a competitividade das empresas brasileiras, mas trouxe um pouco de pressão inflacionária. “O que é difícil é quando o dólar dá um sobressalto como agora”, afirmou. “Usaremos todos os nossos recursos, que não são poucos, para impedir que o dólar ultrapasse a valorização normal que teria.”

Durante o evento, o ministro apresentou indicadores e estimativas sobre crescimento econômico em vários países. “Talvez tenhamos deixado para trás o pior da crise, o que é bom para todo mundo”, disse. Ele admitiu que o primeiro semestre “não foi grande coisa para ninguém”, mas mostrou-se confiante na recuperação. “Todo mundo está crescendo menos do que deveria em 2013, mas o Brasil, felizmente, está entre os países que podem crescer um pouco mais.” A previsão é de que o país apresente crescimento entre 0,7% e 0,8% no segundo trimestre (a informação oficial será divulgada até o fim desta semana).

Mantega observou que os indicadores do primeiro trimestre demonstram que a produção industrial está crescendo, a agricultura terá safra recorde e o desemprego manterá um patamar favorável. “A confiança do consumidor também começa a melhorar em agosto”, disse o ministro, que espera uma melhora dos indicadores do comércio.

Ele ressaltou a importância da continuidade aos investimentos, por meio de parcerias entre os setores públicos e privados. Entre eles, o programa de concessões de rodovias, ferrovias e aeroportos. “Estamos caprichando nas condições e na rentabilidade, pois queremos que dê certo e com isso, poderemos ter um grande impulso nos investimentos do País.”

Reforma tributária e desoneração

Indagado pelos empresários sobre a reforma tributária, Mantega informou que o governo está promovendo a reforma do ICMS, que já está em tramitação no Congresso. Ele lembrou, entretanto, que esta reforma esbarra em conflitos entre os Estados. “Continuaremos a trajetória de desonerar mais a indústria e os investimentos”, acrescentou.

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Serviço de tecnologia analisa e antecipa soluções para a cidade de Curitiba

Em uma entreivsta ao programa de tv Valor Agregado, Eduardo Zifchak, Gerente de Sistemas e Novas Tecnologias do Instituto Curitiba de Informática. ele fala sobre o S3i – Serviço Integrado de Inteligência da Informação. Esse serviço analisa e antecipa soluções para a cidade de Curitiba.

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Ministro anuncia medidas para desburocratizar o setor de rádio e TV

O ministro das Comunicações Paulo Bernardo anunciou nesta terça-feira, 11, um conjunto de medidas que simplificará a tramitação dos processos de radiodifusão. Em reunião realizada em Brasília e com a presença de representantes de rádio e televisão, Bernardo assinou a primeira das três portarias que beneficiam o setor.

A primeira delas entra em vigor já nesta quarta-feira, 12, com a sua publicação no Diário Oficial da União. As outras duas estão sendo preparadas pela Secretaria de Comunicação Eletrônica e deverão sair nos próximos dias.

De acordo com a portaria assinada nesta terça-feira pelo ministro, todas as emissoras de rádio e televisão que possuem outorgas, mas que dependem da aprovação do seu projeto técnico, poderão funcionar provisoriamente. Assim, geradoras, retransmissoras, rádios AM e FM estão autorizadas a operarem em caráter provisório até que se faça a completa análise dos processos. Segundo o ministério, a medida atinge cerca de 800 empresas nesta situação e diminui em até dois meses o tempo de espera para início de seu funcionamento.

Segundo a medida, fica autorizada a funcionar em caráter provisório a entidade que já tiver cumprido as seguintes condições: decreto legislativo publicado após deliberação do Congresso Nacional ou ato de outorga no caso de retransmissoras de televisão; contrato de concessão ou permissão celebrado com o Ministério das Comunicações, quando for o caso; e requerimento de aprovação dos locais de instalação e uso de equipamentos protocolado no Ministério das Comunicações.

Caso o ministério, durante a análise do requerimento da aprovação dos locais de instalação e de uso de equipamentos verifique que o projeto técnico apresentado não atende às exigências das normas em vigor ou contenha falhas ou incorreções, a autorização para funcionamento em caráter provisório fica automaticamente revogada.

O presidente da Abert, Daniel Slaviero, destacou o trabalho do ministro Paulo Bernardo para “descentralizar e desburocratizar a gestão no Minicom”.

RETRANSMISSORAS – Outra medida beneficia cerca de cinco mil retransmissoras que funcionam sem registro do ministério. O Minicom realizará um mutirão para regularizá-las, começando pelos estados de Minas Gerais (Julho), Bahia (Agosto) e Paraná (Setembro). Os mutirões nos estados serão realizados nas primeiras e últimas semanas de cada mês e até o fim do ano deve atender a todos os estados, segundo o ministro.

Os critérios usados para definir a ordem dos estados atendidos são: quantidade de demandas por outorgas, disponibilidade no espectro e população atingida. “Normalmente, são estações implantadas pelas prefeituras locais, com o intuito de atender as suas populações, portanto, sem caráter comercial”, explicou o ministro Paulo Bernardo. A ideia é regularizar essas retransmissoras para evitar que sejam lacradas pela Anatel.

Outra medida transfere para a Anatel a competência de analisar e autorizar pedidos de colocação de link por um radiodifusor que passa a ser considerado serviço de telecomunicações de interesse restrito. A colocação de link se enquadra na outorga de um Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos (SARC). A portaria deverá fixar em R$ 400 como valor de outorga de SARC.

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Carga tributária brasileira bate recorde e atinge 36,27% do PIB em 2012

Estudo concluído nesta segunda-feira, 4, pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário – IBPT indica que a carga tributária brasileira em 2012 chegou a 36,27% do PIB. De acordo com o presidente do Conselho Superior e coordenador de estudos do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral, o baixo PIB registrado no ano passado e a alta arrecadação tributária ocasionaram o aumento da carga tributária, superando inclusive o índice de 2011, que foi de 36,02%. “Nem mesmo as desonerações e o fraco desempenho do PIB conseguiram diminuir a carga tributária brasileira” , analisa Amaral. O levantamento do IBPT foi feito a partir dos dados do PIB brasileiro divulgados pelo IBGE na última sexta-feira, dia 1º.

O estudo do IBPT concluiu que a arrecadação tributária chegou a R$ 1,59 trilhão em 2012, contra R$ 1,49 trilhão registrado em 2011. Nominalmente, houve crescimento de 7,03% na arrecadação tributária, enquanto que o PIB variou 6,26%. “O IBPT havia previsto uma pequena queda da carga tributária de 2012, mas a surpreendente arrecadação de novembro e dezembro e o fraco desempenho do PIB resultaram em novo recorde histórico” , comenta o tributarista. Nos últimos dez anos, a carga tributária cresceu 3,63 pontos percentuais, com média de 0,36 ponto percentual ao ano.

O estudo demonstra que a arrecadação para o INSS – Previdência Social foi o item que registrou maior crescimento, de R$ 30,73 bilhões em relação ao ano de 2011. O ICMS vem em segundo lugar, com R$ 28,48 bi, seguido da COFINS, com R$ 16,39bi e o Imposto de Renda, com R$ 14,33 bilhões. Os tributos federais apresentaram crescimento de R$ 65,38 bilhões, os estaduais, de R$ 31,38 bilhões e os municipais, de R$ 8,11 bilhões.

“O aumento da MVA – Margem de Valor Agregado do ICMS substituição tributária proporcionou crescimento na arrecadação deste imposto estadual”, explica Amaral. Já o aumento da arrecadação do PIS e da COFINS, completa o tributarista do IBPT, ocorreu por conta da limitação nos direitos de crédito das empresas referente a essas contribuições federais. “As desonerações tributárias não afetaram a arrecadação federal , o que prova que as simples desonerações pontuais não se refletem em queda da carga tributária. É necessária a diminuição efetiva das alíquotas para todos os setores da economia” , pondera o Gilberto do Amaral.

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