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Conflito entre sócios é uma das principais causas de mortalidade entre as startups
Em média, 25% das PMEs no Brasil fecham suas portas com apenas dois anos de atividade, sendo que com cinco anos este índice aumenta para mais de 50%, de acordo com dados do Sebrae. Os principais motivos são baixos lucros, alto endividamento e principalmente baixo nível de gestão empresarial. Entre as startups, estudos mostram que 74% fecham as portas após cinco anos de abertura – e uma das principais causas de mortalidade dessas empresas é o conflito entre sócios, seja pelo desacordo entre os papéis ou até mesmo pela distribuição das cotas relacionados ao negócio.
Para fugir deste cenário, que pode prejudicar a imagem da startup perante investidores, uma boa alternativa é apostar em ajuda jurídica especializada. Pedro Schaffa, sócio-fundador da SBAC Advogados – escritório especializado em startups e PMEs -, explica que uma consultoria pode orientar os empreendedores no início da jornada com questões burocráticas, além de prever possíveis adversidades no caminho.
De acordo com o especialista “uma consultoria especializada conhece os problemas comuns às startups e atuando de forma preventiva, sendo capaz de elaborar um contrato que proteja a empresa e os sócios de possíveis contratempos”.
Schaffa listou algumas dicas para a parceria entre os sócios se manter de forma saudável durante todas as etapas do negócio:
1 – Estude o mercado
A falta de estudo sobre o mercado, afinidade com o segmento de atuação, concorrência, fornecedores e público-alvo é um erro bastante comum entre os empreendedores que não conseguem se manter no mercado. Ao abrir uma sociedade, vale levar em conta se os dois sócios estão focados nos mesmos objetivos, com expectativas alinhadas e interesses em comum para evitar dores de cabeça no futuro.
2- Crie um acordo entre os sócios
Segundo Pedro Schaffa, o ideal é preparar um Acordo entre Sócios logo no início da jornada empreendedora, a fim de evitar qualquer problema na relação dos fundadores da empresa. “Este documento deve, preferencialmente, ser negociado junto com a abertura da sociedade (contrato social), pois é muito mais difícil negociá-lo com a empresa em andamento”, afirma o advogado.
3 – Defina os papéis
Entre as funções do Acordo de Sócios estão as questões de governança, ou seja, explicar qual sócio é responsável por qual área da empresa, como cada um se dedicará a suas funções. Isso irá ajudar também a prever questões relacionadas à venda da empresa – determinando a proteção do minoritário e a proteção do majoritário.
Além disso, o documento deve conter cláusulas informando como a empresa se relacionar com parentes dos sócios e ter uma previsão de punição para sócios inadimplentes com suas obrigações sociais.
5 motivos para contratar uma consultoria jurídica antes de abrir sua startup
Para tirar uma empresa do papel, os empreendedores priorizam o seu planejamento, a inovação – modelo de negócio – e também a seleção de um bom time. Porém, os contratos, tributos e demais obrigações legais também são fundamentais neste processo, já que iniciar uma jornada empreendedora sem ajuda de especialistas pode ser um “tiro no pé”. De acordo com o IBGE, de cada dez empresas, seis fecham antes de completar 5 anos e os motivos são os mais variados: falência, briga entre sócios, entre outros.
Atualmente, diante das constantes mudanças no setor empresarial, as consultorias possuem papel fundamental dentro das empresas, principalmente das micro e pequenas. “A assessoria jurídica para startups e PMEs é uma das ferramentas disponíveis para os empreendedores terem menos dores de cabeça. Há diversos escritórios que estão se especializando em atender esse tipo de cliente, que precisa de previsibilidade nos custos e rapidez no atendimento”, explica Pedro Schaffa, advogado e sócio fundador da SBAC Advogados – escritório especializado em atender startups e PMEs.
O especialista dá algumas orientações sobre como uma consultoria jurídica pode ajudar na hora de abrir um novo negócio.
1. Conte com atendimento claro e objetivo
Muitas startups têm dificuldade de contratar escritórios de advocacia devido à diferença de cultura entre as duas áreas. O Direito é um dos setores mais conservadores no Brasil e as startups, por sua vez, têm DNA moderno, tecnológico e inovador. Alguns consultores jurídicos, porém, também estão inovando e buscam cada vez mais se aproximar dessas novas empresas. O ideal é que as startups procurem atendimento personalizado e especializado de quem já tem experiência em atender inovações e PMEs.
2. Tenha bons contratos
A partir do momento em que o empreendedor toma a decisão de tirar seu negócio do papel ele terá que lidar com a parte burocrática que envolve diversos contratos. O primeiro deles é o Contrato Social, a certidão de nascimento da empresa. Esse contrato basicamente mostra ao mundo o que sua empresa faz e o que ela é. “Hoje em dia a internet dá acesso a muitas informações, mesmo assim, se engana quem acha que usar um modelo de contrato encontrado em sites de busca é suficiente para sua empresa. Cada empresa tem necessidades específicas e isso precisa ficar bem claro em cada documento redigido”, explica. “Um contrato mal feito pode gerar problemas enormes lá na frente”, completa.
3. Evite problemas entre sócios
Uma assessoria jurídica pode ser a principal aliada dos sócios na hora de conduzir a empresa. Segundo Pedro Schaffa, o ideal é preparar um Acordo entre Sócios logo no início da jornada empreendedora, a fim de evitar qualquer problema na relação dos fundadores da empresa. “Este documento deve, preferencialmente, ser negociado junto com a abertura da sociedade (contrato social), pois é muito mais difícil negociá-lo com a empresa em andamento”, afirma o advogado. Entre as funções do Acordo de Sócios estão as questões de governança, ou seja, explicar qual sócio é responsável por qual área da empresa, como cada um se dedicará a suas funções e também já prevê questões relacionadas à venda da empresa – determinando a proteção do minoritário e a proteção do majoritário. Além disso, o documento deve conter cláusulas informando como a empresa se relacionará com parentes dos sócios e ter uma previsão de punição para sócios inadimplentes com suas obrigações sociais.
4. Não se preocupe com surpresas nos honorários
Muitos empreendedores têm receio de contratar especialistas jurídicos devido aos custos – que muitas vezes podem pesar no orçamento para o novo empresário. Hoje, no entanto, já existem formas de cobrança que facilitam a vida do empreendedor. Na SBAC Advogados, por exemplo, o cliente pode contratar a consultoria jurídica por meio de um modelo de cobrança mensal pré-paga. Funciona assim: o cliente seleciona um plano, paga um valor fixo pré-estabelecido por mês e recebe um número de pontos relacionados ao plano de assessoria jurídica contratado. Os pontos são revertidos em serviços que podem ser usados ao longo de um ano. Sempre que houver necessidade, o cliente pode acionar a SBAC e trocar seus pontos por serviços. “O modelo de cobrança, criado pelo nosso escritório, permite que os clientes tenham previsibilidade na contratação de trabalhos jurídicos, um dos maiores problemas que as pequenas empresas e startups possuem no momento de contratar advogados”, explica Schaffa.
5. Entenda como proteger sua marca
Ter um escritório de advocacia para orientar os empreendedores também auxilia na hora de proteger sua marca. “É importante que a empresa busque registrar toda marca que possuir, para evitar conflitos”, lembra o especialista. Segundo ele, nomes genéricos ou logos pouco distintivos dificilmente poderão ser registrados com exclusividade, mas ainda assim é essencial que a empresa o faça de qualquer maneira. “Uma coisa que todo empreendedor deve tomar cuidado é com e-mails de empresas que fazem registros de marca. Há uma quantidade grande de golpes realizados dessa maneira. É importante sempre buscar a ajuda de um advogado especialista na área antes de gastar com isso”, finaliza Schaffa.
Buscando dinheiro para sua startup? Dicas para negociar um bom investimento
O Brasil conta com mais de 4.200 startups afiliadas à Associação Brasileira de Startups (ABStartups) e esse número cresce todo dia. As startups se tornaram cada vez mais atrativas principalmente para jovens criativos que possuem o sonho de empreender ou criar um novo negócio. Gerenciá-las pode ser um desafio, mas quando o negócio começa a dar certo, é comum que grandes empresas demonstrem interesse de investimento ou compra total da startup.
Somente entre julho de 2016 a julho de 2017 o número de contratos entre grandes empresas e startups aumentou 194% no Brasil, segundo dados do 100 Open Startups – se comparado com o mesmo período do ano anterior – mostrando o potencial deste mercado.
De acordo com Pedro Schaffa, advogado especialista em startups e PMEs e sócio fundador da SBAC, receber a oferta de um grande player pode ser o sonho de muitos empreendedores, porém, é preciso ficar de olho em diversos pequenos fatores para evitar que o valor da sua empresa seja reduzido numa negociação de compra ou investimento e que o investimento afunde seu negócio.
“A falta de conhecimento do dia a dia de uma empresa é um dos principais problemas que as startups enfrentam tanto no início da operação como no decorrer do seu funcionamento. Muitas vezes os empreendedores sabem muito do lado comercial e técnico, mas pouco do lado administrativo e burocrático de uma empresa”, explica, “isso pode fazer com que boas ideias sejam prejudicadas por má administração e o valor do negócio seja diminuído consideravelmente no momento de uma avaliação da empresa”.
O especialista dá dicas essenciais para startups que pretendem começar a negociar investimentos:
1. Recebi uma oferta e agora?
A proposta de receber um investimento pode ser irresistível para os empreendedores, mas é preciso analisar todas as possibilidades antes de fechar o negócio para que o sonho não acabe virando pesadelo. “Ao receber uma oferta, o empreendedor iniciante muitas vezes não imagina todos os aspectos jurídicos e burocráticos que precisa analisar. Ter uma consultoria jurídica especializada pode ajudar a evitar erros de principiante. Investimentos em startups são muito diferentes de investimentos em empresas normais, pois muitas vezes o objetivo final de uma startup é usar o dinheiro para aumentar o próprio valor de mercado, visando uma venda futura, e não gerar capital para ser distribuído futuramente o lucro para os sócios. Nesta hora, contar com especialistas é essencial para entender a proposta que está na mesa, chegar em um preço que favoreça ambas as partes, e, até mesmo, rebater possíveis pontos que não atendam às necessidades do empreendedor e, principalmente, da startup”, explica Schaffa.
2. E o que pode diminuir o valor da venda?
O famoso valuation, ou valor de mercado da empresa, pode ser calculado de diversas maneiras diferentes, principalmente para empresas em estágio inicial, quando o que se está comprando é muito mais o potencial da startup do que seu momento atual. No entanto, há alguns pontos que sempre serão levados em conta no momento da avaliação.
“Quando trabalhamos pelo investidor ou comprador, há cinco coisas que sempre olhamos: o passivo trabalhista, o passivo tributário, os contratos com os clientes, as questões relacionadas à propriedade intelectual e a organização societária”, afirma. Às vezes, para ser rápido e economizar no momento inicial da empresa, os empreendedores contratam seus funcionários de maneira errada, pagam seus impostos a menor ou esquecem de firmar contratos com os seus clientes. Tudo isso terá reflexos no valuation da startup e, com certeza, diminuirá seu valor no momento do investimento, às vezes, essa diminuição é maior do que a economia que o empreendedor achou que estava tendo.
3. E Quais são minhas obrigações?
Os empreendedores precisam ficar atentos às novas obrigações que terão na empresa após o investimento. É comum, por exemplo, o investidor exigir cláusulas que impedirão o empreendedor de sair da empresa por um certo tempo, de aumentar o próprio salário ou de abrir qualquer outro negócio que concorra com a startup. Além disso, é certeza que os investidores terão poderes de veto em algumas decisões da sociedade como tomada de empréstimo, aumento de gastos ou mudanças de sócios e funcionários chave.
De acordo com Schaffa, “muitas vezes, após receber um investimento, o empreendedor acaba se sentindo funcionário da própria empresa e fica frustrado ao perceber que o investimento custou sua liberdade”.
4. E o que eu nunca devo fazer numa negociação?
É muito comum que os empreendedores façam loucura no momento de receber o investimento. No entanto, é importante que a pessoa tenha uma visão global do investimento e consiga projetar no futuro quais os impactos da entrada de capital.
Contratos de investimento que contenham a não-diluição do investidor em rodadas futuras de investimento, que supervalorizam o valor atual da empresa ou que prevejam direitos exagerados para o investidor farão com que sua empresa tenha dificuldade em arrumar outros investimentos no futuro. Além disso, o empreendedor nunca deve garantir o investimento com os seus bens pessoais.
A função de um especialista neste momento, é verificar quais as cláusulas do contrato de investimento dificultarão a vida da startup e do empreendedor nos meses seguintes. “Muitas vezes, é melhor ficar sem o dinheiro do que vender a própria alma”, conclui Schaffa.
