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Ministro anuncia medidas para desburocratizar o setor de rádio e TV

O ministro das Comunicações Paulo Bernardo anunciou nesta terça-feira, 11, um conjunto de medidas que simplificará a tramitação dos processos de radiodifusão. Em reunião realizada em Brasília e com a presença de representantes de rádio e televisão, Bernardo assinou a primeira das três portarias que beneficiam o setor.

A primeira delas entra em vigor já nesta quarta-feira, 12, com a sua publicação no Diário Oficial da União. As outras duas estão sendo preparadas pela Secretaria de Comunicação Eletrônica e deverão sair nos próximos dias.

De acordo com a portaria assinada nesta terça-feira pelo ministro, todas as emissoras de rádio e televisão que possuem outorgas, mas que dependem da aprovação do seu projeto técnico, poderão funcionar provisoriamente. Assim, geradoras, retransmissoras, rádios AM e FM estão autorizadas a operarem em caráter provisório até que se faça a completa análise dos processos. Segundo o ministério, a medida atinge cerca de 800 empresas nesta situação e diminui em até dois meses o tempo de espera para início de seu funcionamento.

Segundo a medida, fica autorizada a funcionar em caráter provisório a entidade que já tiver cumprido as seguintes condições: decreto legislativo publicado após deliberação do Congresso Nacional ou ato de outorga no caso de retransmissoras de televisão; contrato de concessão ou permissão celebrado com o Ministério das Comunicações, quando for o caso; e requerimento de aprovação dos locais de instalação e uso de equipamentos protocolado no Ministério das Comunicações.

Caso o ministério, durante a análise do requerimento da aprovação dos locais de instalação e de uso de equipamentos verifique que o projeto técnico apresentado não atende às exigências das normas em vigor ou contenha falhas ou incorreções, a autorização para funcionamento em caráter provisório fica automaticamente revogada.

O presidente da Abert, Daniel Slaviero, destacou o trabalho do ministro Paulo Bernardo para “descentralizar e desburocratizar a gestão no Minicom”.

RETRANSMISSORAS – Outra medida beneficia cerca de cinco mil retransmissoras que funcionam sem registro do ministério. O Minicom realizará um mutirão para regularizá-las, começando pelos estados de Minas Gerais (Julho), Bahia (Agosto) e Paraná (Setembro). Os mutirões nos estados serão realizados nas primeiras e últimas semanas de cada mês e até o fim do ano deve atender a todos os estados, segundo o ministro.

Os critérios usados para definir a ordem dos estados atendidos são: quantidade de demandas por outorgas, disponibilidade no espectro e população atingida. “Normalmente, são estações implantadas pelas prefeituras locais, com o intuito de atender as suas populações, portanto, sem caráter comercial”, explicou o ministro Paulo Bernardo. A ideia é regularizar essas retransmissoras para evitar que sejam lacradas pela Anatel.

Outra medida transfere para a Anatel a competência de analisar e autorizar pedidos de colocação de link por um radiodifusor que passa a ser considerado serviço de telecomunicações de interesse restrito. A colocação de link se enquadra na outorga de um Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos (SARC). A portaria deverá fixar em R$ 400 como valor de outorga de SARC.

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Perdemos o "trem dos investimentos" no Paraná

Como diria Adoniran Barbosa (do eterno Trem das Onze), a equipe de Dilma deixou o governador Beto Richa “com uma baita de uma reiva” pelo fato de o Paraná ficar de fora do grande plano nacional de logística anunciado recentemente. E palavras famosas do compositor ajudam a explicar. Os ministros paranaenses foram logo acusados de ser os “Arnestos” que não convidaram o estado para esse samba no Brasil. Será que Paulo Bernardo, que já foi vítima de “balas de tiro ao Álvaro” do ex-governador Requião, achou melhor não tratar mais do assunrto ferrovias no Paraná ? A ministra Gleisi explicou que o trecho ferroviário que atenderia os interesses do setor produtivo paranaense não foi anunciado porque havia pendências no projeto. E não é que o Arnesto se defendia assim naquele samba ? “Ói, turma, num deu pra esperá”…

O problema é que o “trem dos investimentos” em logística saiu na hora marcada e nós não embarcamos. E o “só amanhã de manhã” do investimento público não é como na música. Pode levar muito mais tempo para que , por exemplo, o agronegócio, que sofre com porto ineficiente e transporte pedagiado caro, possa contar com uma ferrovia digna de transportar a nossa rica safra de grãos. E o empresariado, não vai questionar, não vai se posicionar ? Vai seguir a linha conformista do ” Deus dá o frio conforme o cobertor” ? Independente de simpatizar com tucanos ou petistas, os paranaenses devem cobrar uma atenção maior das autoridades nesse caso, que pode colocar a economia local de vez nos trilhos ou marcar um fim de linha para o estado. É importante mostrar para os governantes que “nóis não semos tatu”.

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