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Lei Anticorrupção aqueceu o mercado de compliance

Acaba de completar cinco anos (29 de agosto) que a Lei Anticorrupção entrou em vigor, tendo como objetivo punir as empresas que pratiquem atos de corrupção contra a administração pública. Durante esse período, as corporações tiveram que ser mais rígidas e ter maior controle sobre contratos públicos, movimentando o mercado de trabalho da área de compliance, cujos profissionais são responsáveis por prestar suporte no planejamento dos projetos estratégicos de uma organização e implantar as normas e procedimentos que envolvam a gestão de riscos.

De acordo com especialistas da Robert Half, primeira e maior empresa de recrutamento especializado no mundo que atua no Brasil há 11 anos, desde que a Lei Anticorrupção entrou em vigor, em 2013, foi nítido o aumento da demanda de contratação na área de compliance. Nos últimos três anos, a valorização salarial desses profissionais ficou entre 20% e 25%, em relação aos anos anteriores.

Os profissionais mais requisitados são os que têm experiência nas áreas Jurídica – com especialidade em Direito Civil, Empresarial, Societário e Governança Corporativa – e Financeira – com foco em controles internos e auditoria interna e de riscos. Os cargos mais buscados são os de Analista de compliance, CCO (Chief Compliance Officer), Coordenadores e Especialistas de compliance.

Em geral, esses profissionais vêm do mercado financeiro, da indústria farmacêutica e de multinacionais. Novos profissionais também estão sendo desenvolvidos para atuar na função, normalmente vindos de consultorias, auditorias, escritórios jurídicos e áreas de controles internos.

“São buscados profissionais com habilidade de atuação pautadas em processos e políticas internas e que sejam discretos, pois lidam com muitos temas confidenciais e informações sigilosas. Profissionais metódicos, organizados e com alto nível de comunicação também são muito valorizados, pois lidam com muitos processos e temas multidisciplinares que transitam em todos os níveis de uma organização, da alta gestão ao corpo administrativo e operacional”, explica Leonardo Berto, gerente de negócios da Robert Half.

O profissional de compliance é de extrema importância para as empresas e sua demanda é crescente desde o aprofundamento das grandes investigações anticorrupção no Brasil, que serviu como base para uma mudança estrutural principalmente em empresas de capital aberto, subsidiarias de grupos multinacionais e organizações com investimentos no mercado internacional. “São profissionais que têm como objetivo garantir transparência e ética nos processos de uma companhia, desde a gestão do dia a dia, relacionamento com colaboradores, processos internos e relações comerciais”, finaliza Berto.

Na consultoria global Protiviti, especializada em gestão de riscos, ética, auditoria interna e compliance, a demanda por serviços relacionados às práticas de compliance quadruplicou após a implementação da Lei Anticorrupção, que veio acompanhada de uma crise político-econômica enfrentada pelo Brasil nos últimos anos.

“A Lei Anticorrupção, a eclosão e os desdobramentos de operações como a Lava Jato mostraram às companhias que, para se destacar e sobreviver, é preciso dar mais atenção aos riscos e buscar por adequação. A conscientização se dá também porque a medida é severa e afeta o caixa da empresa caso não esteja em dia com as conformidades éticas”, explica Heloisa Macari, sócia-diretora da área de compliance da Protiviti.

Heloisa acredita que com o passar dos anos a falsa impressão de que investir em compliance é um desperdício de dinheiro foi perdendo força nas organizações. O entendimento das empresas agora é buscar maturidade em seus programas de conformidade, o que resulta no impulsionamento da procura por medidas éticas mais bem estruturadas.

“Embora as empresas conheçam as ferramentas para a implantação de um programa efetivo de compliance, elas ainda falham no mapeamento de riscos a que estão expostas. Nota-se que houve uma melhora na visão de compliance, mas esta visão prática de risco ainda é baixa”, alerta a especialista.

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Lava Jato torna o brasileiro mais ético, aponta estudo da Protiviti

A implementação da Lei Anticorrupção e a eclosão da Lava Jato reforçaram a preocupação das empresas com as questões éticas. Mas, na prática, como reage o profissional brasileiro diante da corrupção, fraude, desvios e má-conduta? As respostas estão na pesquisa bienal “Perfil Ético dos Profissionais Brasileiros”, realizada pela consultoria global Protiviti com 6.277 profissionais de distintos níveis hierárquicos em 146 diferentes companhias.

O estudo indica como os funcionários se posicionam quando estão expostos a dilemas éticos existentes no seu dia a dia laboral. De acordo com o levantamento, 47% dos trabalhadores denunciam atos irregulares no ambiente organizacional, enquanto 53% apresentam resistências por medo das possíveis consequências. Na pesquisa anterior, ocorrida em 2015, os números apresentados eram de 40% e 60% respectivamente. Esse crescimento de 17,5% de pessoas que denunciam atos ilícitos mostra que as pessoas começam a enxergar que a conveniência a atos antiéticos tem causas externas.

“Embora as empresas estejam cada vez menos tolerantes a atos antiéticos e o profissional sinta que pode ser prejudicado por saber da ocorrência de ilicitudes e se omitir, o medo de exposição e retaliação por denunciar ainda está presente, mas a divulgação constante da Lava Jato promove a conscientização sobre a queda da impunidade em relação a atitudes não éticas”, explica Antonio Carlos Hencsey, líder da prática de Ética & Compliance na Protiviti, consultoria global especializada em finanças, tecnologia, operações, governança, risco e auditoria interna.

O estudo também observa que 15% dos profissionais avaliados têm baixa flexibilidade moral, ou seja, apresentam valores morais internalizados e sólidos. Já 35% tem uma flexibilidade moral média baixa, ou seja, seus valores morais ainda são sólidos e estão ancorados num contexto afetivo-social maior, como família e amigos, e 36% apresentam média flexibilidade, o que indica que possuem tendência a agir de forma correta, porém, em situações de pressão e não identificação de uma saída correta podem flexibilizar sua conduta.

“Esses percentuais mostram que, caso a empresa estimule e dê condições para que ações éticas sejam tomadas, como um canal de denúncia anônimo, que contempla processos investigativos e tratamentos adequados, políticas claras e reflexões sobre ética frequentes, 86% da população interna tenderiam a agir de acordo com o que é correto. Neste cenário, apenas 14% da população apresentaria um perfil somado de média alta e alta flexibilidades apresentando maior probabilidade de riscos. Porém, em empresas que não oferecem condições para que as pessoas se posicionem em relação a atitudes ilícitas, os 36% com média flexibilidade tenderiam a compactuar com atitudes ilícitas mesmo que não concordando com elas, elevando para 50% o potencial de risco vindo dos colaboradores”, explica Hencsey.

Outros índices positivos trazidos na pesquisa são que 63% dos respondentes não repassam dados sigilosos por medo de serem prejudicados no mercado de trabalho ou pegos atuando de forma irregular. Esse mesmo percentual (63%) dos entrevistados também não furtariam ou fariam mau uso dos bens materiais da empresa com receio de forte condenação social. No quesito pagamentos e recebimentos ilícitos, 57% dos trabalhadores respondentes afirmaram que esta prática não faz parte de suas relações profissionais por receio de serem punidos, sem porém demonstrarem um distanciamento moral relevante com essa prática. Além disso, a gratificação indevida é vista com maus olhos para 56% dos profissionais entrevistados pela Protiviti.

Vale ressaltar que quando abordados sobre o receio da punição em reportar aos superiores os erros próprios ou de terceiros, 66% dos profissionais deixam de denunciar. Isso mostra que ainda há falta de visão do colaborador sobre as consequências futuras pela omissão do ato e o descomprometimento em não se envolver com a missão e os valores da empresa.

A Protiviti sinaliza que a análise deste ano traz duas conclusões inéditas. A primeira é que os profissionais brasileiros estão mais atentos a este momento nacional, e as empresas devem utilizar todos os recursos disponíveis para potencializarem essa mudança. Já o segundo ponto é relacionado a uma nova maneira das companhias avaliarem os candidatos e colaboradores frente a dilemas éticos por meio de metodologias diferenciadas.

“Há um processo exclusivo da Protiviti, chamado de Compliance Individual, que vem ganhando espaço nas organizações brasileiras porque auxilia a empresa a conhecer o candidato através do seu posicionamento, seu histórico, suas motivações, receios e expectativas. Tudo isso para convergir cada vez mais a percepção do candidato ou profissional efetivo com os valores éticos da companhia”, conclui Hencsey.

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Como se proteger contra corrupção de terceiros

Imagine que você precisa entregar um produto no Rio Grande do Sul. Para tal, contrata um carreto para realizar a entrega. No trajeto, o caminhoneiro é autuado pela fiscalização por alguma irregularidade e, para se livrar, paga alguma quantia ao policial para se esquivar das punições. Mesmo que o profissional seja de uma empresa terceirizada, o contratante – por lei – deve arcar com as consequências de todas atitudes ilegais.

Como então se proteger contra corrupção de empresas terceirizadas?

Desde a edição da Lei Anticorrupção, também conhecida como Lei da Empresa Limpa (Lei nº 12.846/2013) e do seu decreto regulamentar (Decreto 8.420/2015), o legislador passou a exigir uma fiscalização do contratante sobre a atuação fim desse terceiro contratado, como contratados PJ, subcontratados e fornecedores.

Essa realidade pode ser verificada, por exemplo, com a adoção da responsabilidade objetiva do contratante pelos atos de qualquer terceiro que, em seu nome, realize um ato de corrupção.

“Se você contrata um despachante para liberar alguma carga sua, e ele, buscando acelerar o processo o faz por um ato de corrupção, ainda que você não saiba, ela continua sendo em seu benefício e você responderá como se tivesse corrompido”, aponta Fábio Moreno, CEO da IComply, ferramenta que tem como missão facilitar o processo de gestão e manutenção da área de compliance nas empresas.

Em termos de conformidade e integridade é impossível garantir um risco zero, tendo em vista que o profissional de Compliance lida com o modelamento do comportamento humano. Sendo assim, é possível influenciar, mas não garantir que determinado comportamento será executado ou seguido.

Partindo dessa realidade, Fábio Moreno destaca duas frentes de trabalho que podem ser realizadas:

1ª – É possível influir sobre o comportamento do seu terceiro. Não é fácil, mas é possível. Da mesma forma que tentamos reconstruir uma cultura empresarial, podemos influir na cultura daqueles que atuam em nome da sua empresa. Não há muito segredo, basicamente deve-se realizar o mesmo que é feito com seus funcionários: treinar e dar, constantemente, uma série de modelos de comportamentos que você deseja ver repetido.

2º – Escolha um terceiro que já possua uma cultura empresarial de ética e moral e que tenha um programa de compliance efetivo. Nessa situação, ainda será necessário realizar treinamentos de sintonia, mas não deve ser necessário construir uma cultura.

Essas duas frentes de trabalho são o objetivo, o fim a ser atingido. O modo pelo qual você vai alcança-lo é o meio. Hoje, é possível afirmar que o mercado brasileiro já conta com uma série de profissionais, empresas e tecnologia que podem tornar essas frentes de trabalho uma realidade.

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48% das empresas estão muito expostas ao risco de corrupção, afirma estudo da ICTS Protiviti

A promulgação da Lei Anticorrupção do Brasil (Lei Empresa Limpa 12.846/13) atendeu aos anseios da população e fortaleceu o combate à cultura da impunidade. Com sanções administrativas severas, que podem ser aplicadas a companhias de todos os portes, as empresas deveriam incluir em sua agenda a criação de medidas para prevenir e combater a corrupção e as fraudes. Contudo, este cenário ainda não alcançou os níveis adequados de debate dentro da maioria das organizações, de acordo com a ICTS Protiviti, consultoria especializada em auditoria interna, serviços em gestão de riscos e compliance, que realizou uma análise do nível de maturidade de compliance de empresas brasileiras.

Com uma amostra de 642 companhias, o levantamento aponta que 48% das empresas analisadas estão em situação de extrema exposição a riscos de corrupção e apenas 3% adotam um bom conjunto de ações de um programa de compliance. Os números apresentam uma situação alarmante por parte das companhias quanto às atuais medidas tomadas para sanar os riscos associados à corrupção, condutas antiéticas, fraudes e outras falhas de conformidade.

De acordo com Jefferson Kiyohara, líder da Prática de Riscos & Compliance da ICTS Protiviti, as empresas precisam aumentar a conscientização sobre a importância de implantar um programa efetivo de compliance. “Mesmo com a ampla divulgação sobre o tema em função das investigações, acordos e sanções impulsionados pelas operações da Polícia Federal, como Lava Jato e Zelotes, muitas companhias ainda não entraram na rota correta para proteger o seu negócio, a sua reputação e os seus profissionais, e inclusive há aquelas que pagarão para ver até onde conseguirão chegar sem adotar as medidas anticorrupção necessárias. Os benefícios de um programa efetivo de compliance vão além do mero atendimento de um requisito legal: há o reforço da cultura organizacional, redução de custos com fraudes e sanções, assim como a atração e retenção de talentos, entre outros”.

Programas de compliance inexistentes ou incipientes expõem a riscos como o fechamento da empresa, perda de clientes, restrição de acesso a crédito, danos reputacionais junto a fornecedores e clientes, gastos com multas, punições e com advogados de defesa, sem contar os prejuízos financeiros alavancados pelas fraudes, que são responsáveis por uma perda média de 5% do faturamento das empresas, conforme levantamento da Association of Certified Fraud Examiners (ACFE).

Segundo a consultoria, na análise deste ano houve um aumento pelo interesse no tema compliance, principalmente entre empresas de até 99 colaboradores. Se comparada à versão realizada em 2015, esta nova amostra foi ampliada em 38% no número de empresas participantes. Dessas, 56% são companhias de até 99 profissionais, 21% contemplam de 100 a 499 funcionários e 23% estão acima de 500.

Outra informação preocupante apresentada na análise relata que 71% das empresas ainda não mapearam seus riscos de exposição à corrupção e 68% não adotam processos de análise de terceiros (Due Dilligence). Para o especialista, tais dados demonstram que há ainda um caminho a ser percorrido. “Na atual conjuntura, os orçamentos estão limitados. O mapeamento de riscos permite identificar o que é crítico e definir um plano de ação priorizado, otimizando o uso dos recursos da empresa. E mesmo assim não tem sido feito”. Analisando os riscos de terceiros, Kiyohara afirma: “Se o pagamento de propina for feito por um fornecedor, em benefício da empresa, ambos podem ser penalizados. E mesmo assim, há empresas que não se preocupam em realizar uma pesquisa reputacional do seu fornecedor”

A situação também é grave entre empresas que mantêm relações comerciais com entes públicos. Do total de companhias analisadas, 70% atendem o setor governamental. Dessas, 67% ainda não mapearam seus riscos de exposição à nova lei e o mesmo número não possui mecanismos de avaliação de terceiros (Due Dilligence). Os dados apontam uma inadequação, mesmo em processos críticos. “É fundamental conhecer quais são os agentes públicos com quem a empresa interage, quem faz esta interação e como ela é feita” reforça Kiyohara.

Em relação aos elementos de compliance mais presentes na análise, 61% afirmam possuir Código de Ética e Conduta, enquanto 62% disponibilizam um canal de denúncia que permite a apuração de registros anônimos de desvios e violações do Código. A dúvida, nesses casos, é qualitativa, ou seja, se as empresas estão de fato alinhadas com as melhores práticas. Por exemplo, o canal é, de fato, independente? O código é de conhecimento de todos e praticado no dia a dia?

As informações analisadas pela ICTS Protiviti têm origem em dados registrados em seu portal (www.portaldecompliance.com.br) que oferece para todas as organizações que desejarem a possibilidade de avaliar gratuitamente seu nível de compliance e aderências às melhores práticas de um programa de integridade. Todas as empresas interessadas em avaliar sua situação em relação à exposição a riscos e seu grau de maturidade em compliance podem acessar o website www.portaldecompliance.com.br.

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Lava Jato e Lei Anticorrupção impulsionaram programas de compliance em 60% das empresas, aponta pesquisa Amcham

A Câmara Americana de Comércio entrevistou cerca de 180 executivos ontem (27/7) , durante o III
Seminário de Compliance e Gestão de Risco em SP

A operação Lava Jato e a Lei Anticorrupção acelerou a implementação de programas de Compliance e gestão de risco nas empresas brasileiras, aponta pesquisa da Câmara Americana de Comércio/AMCHAM, realizada na manhã desta quarta-feira (27/7). A Amcham ouviu 180 gestores de companhias de todos os portes e segmentos durante o III Seminário de Compliance promovido pela entidade na manhã desta quarta-feira (27/7), em São Paulo.

Para 60% dos empresários, as ações anticorrupção em curso no País trouxeram impacto direto no investimento em programas integridade da organização. A mesma porcentagem de empresários (61%) avaliou que a entrada em vigor da Lei Anticorrupção mudou a conscientização sobre as questões referentes ao tema.

Na pesquisa realizada pela Amcham, 73% das empresas informaram já possuir um programa formal de Compliance. Apesar de já implementado, 69% deles enxergam ainda fragilidades internas, com necessidade de avanços no programa e maior pulverização de ações anticorrupção nos demais processos da organização. Uma parcela de menor de 31% dos empresários consideram maduros seus programas e culturalmente implementando em toda a organização.

Regulamentação do lobby e programa de integridade

Outro ponto com necessidade de avanço identificado pela pesquisa Amcham diz respeito ao programa de Integridade gerenciado pelo Ministério da Transparência. Um percentual de 50% dos empresários informou ainda conhecer pouco desta ação do Governo Federal.
A pesquisa da Amcham identificou também necessidades de avanços na regulamentação do Lobby no Brasil. A maioria dos empresários (61%) consideram como prioritário dentro da escalada do país prol anticorrupção.

A Amcham ouviu 180 empresários e executivos de empresas dos mais variados portes e segmentos durante o III Seminário de Compliance e Gestão de Risco promovido pela entidade, em São Paulo, com plateia de mais 330 empresários.

Missão Internacional de Compliance

Diante desta maior pressão empresarial, a AMCHAM, sai na frente, e promove de 10 a 16 de setembro, a 1ª missão empresarial brasileira de Compliance nos EUA. Com visitas programadas a importantes players de Washington D.C. e Nova York, a Câmara Americana comandará time de empresários brasileiros em intercâmbio exclusivo com grandes empresas, universidades e instituições referências globalmente no tema.

A programação da missão contará ainda com reuniões de levantamento de melhores práticas na AES Corporation, Siemens e Pfizer; encontros de tendências e inovação na Deloitte e LRN; e no instituto de capacitação Investment Adviser Association.

A delegação também passará pelo campus da New York University, onde será recebida por pesquisadores e professores da instituição que está entre as cinco universidades de direito mais renomadas do mundo, segundo a Revista Exame, e pelos escritórios multinacionais Debevoise & Plimpton e White & Case.

A Embaixada do Brasil em Washington é apoiadora institucional desta agenda empresarial liderada pela Amcham, junto aos Institutos ARC, ETCO e ETHOS. Ao todo, serão 5 dias com a previsão de envolver mais de 25 executivos, na sua maioria, executivos das áreas financeiras, RH e jurídica das organizações. Informações e inscrições no missoes@amchambrasil.com.br

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TreeCompliance: gerenciamento de riscos em tempo real para instituições financeiras

Acompanhando a tendência mundial contra crimes financeiros, o Brasil entra em uma nova era de maturidade de negócios. Lei de Lavagem de Dinheiro, Lei Anticorrupção, medidas regulatórias e políticas de controle e segurança fazem com que o compliance seja cada vez mais alvo crítico e de atenção das instituições financeiras.

Nesse cenário, a tecnologia entra como fator chave para que as instituições tenham a capacidade de gerenciar ameaças como crimes financeiros e riscos de negócios. De fato, segundo estudo da Accenture, realizado com mais de 150 executivos de compliance de empresas de serviços bancários, a melhoria dos sistemas e a adoção de novas ferramentas de tecnologia serão as mudanças mais importantes que a função de compliance terá de enfrentar nos próximos anos, se quiser gerenciar os riscos de forma eficaz.

E para atender a esses desafios, a Tree Solution apresenta ao mercado o TreeCompliance, uma solução completa para gerir as políticas de compliance internas e externas das instituições financeiras, além das determinações dos órgãos reguladores nacionais e internacionais.

Baseada nos preceitos de ‘Know Your Customer’ (KYC), ‘Know Your Employees’ (KYE), Know Your Providers (KYP) e Know Your Transactions (KYT), a solução contém todas as parametrizações de regras relacionadas ao controle de compliance, bem como PLD (prevenção à lavagem de dinheiro) e CFT (combate ao financiamento do terrorismo) para identificar, apontar e tratar os indícios de operações suspeitas, tudo em tempo real e em ambiente web.

De acordo com Odilon Costa, CEO e Presidente da Tree Solution, o TreeCompliance é uma solução ativa, e não reativa como muitas existentes no mercado. “A maior parte das soluções detectam as ameaças depois que as transações ocorreram. Já no TreeCompliance, os eventos são gerados em tempo real, o que permite identificar os indícios de irregularidades no momento da operação, com alto grau de precisão e segurança, propiciando a redução de falsos positivos e mitigando o risco das operações”, diz o executivo.

Principais características e vantagens

– Monitoramento em tempo real, via web;

– Aprovação ou rejeição das operações por diferentes níveis de alçadas;

– Controle de SLA do compliance officer por criticidade do negócio;

– Acompanhamento online e automático de clientes permanentes e eventuais, com visão única e atendendo aos preceitos de KYC, KYE, KYP e KYT;

– Suporte e integração automática das principais listas restritivas públicas e privadas à solução, assim como qualquer lista criada pela instituição;

– Ambiente amigável para utilização pela área de negócios e compliance officer;

– Facilidade na criação de regras de conformidade pelo usuário final;

– Identificação de desvio de comportamento nas operações.

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