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Parceria entre ICI e P&D Brasil fortalece relacionamento

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O Instituto das Cidades Inteligentes (ICI) se associou à P&D
Brasil – Associação de Empresas do Setor
Eletroeletrônico de Base Tecnológica Nacional. O objetivo
é contribuir com o fomento de políticas públicas
para o desenvolvimento tecnológico e a integração
da indústria nacional de tecnologias da
informação e comunicação (TIC),
fortalecendo o relacionamento cooperativo das empresas nacionais.

Para o assessor de Mercado do ICI, Amilto Francisquevis, “a P&D
Brasil tem aderência aos conceitos do Instituto, pois objetiva
alavancar o desenvolvimento tecnológico da indústria,
com alto valor agregado, nos mercados internos e externos”.

A diretora executiva da P&D Brasil, Rosilda Prates, comenta que as 42
indústrias que fazem parte da associação é
composto por produtos e serviços que se complementam.
“Essas soluções se aplicam também para
atendimento às demandas dos municípios brasileiros,
principalmente ao encontro dos projetos de Cidades
Inteligentes”, destaca. “O ingresso do ICI como associado
à P&D Brasil abre oportunidade de expansão de
negócios no mercado para as outras associadas e para o
próprio Instituto”, finaliza a diretora.

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Justiça Federal do Paraná conta com soluções do ICI

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O Instituto das Cidades Inteligentes (ICI) entregou para a Justiça Federal do Paraná (JFPR) soluções de tecnologia da informação e comunicação que auxiliam a operacionalização de processos de trabalho dos núcleos de Apoio Administrativo, Planejamento, Orçamento e Finanças, Tecnologia da Informação e Gestão Funcional. A Seção Judiciária do Paraná integra o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4), que contempla ainda os estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

Entre as soluções entregues está o Controle de Assistência à Saúde (CAS), cuja finalidade é apoiar o gerenciamento das faturas de plano de saúde dos 4 mil servidores da JFPR. Mensalmente, o Núcleo de Gestão Funcional faz a importação das faturas que são enviadas pela Unimed, para que a Seção possa fazer os pagamentos relativos àquele mês.

Os processos dos núcleos administrativos e financeiros são operacionalizados pelo SIGNA – Sistema Integrado de Gestão de Núcleos Administrativos. Antes da solução do ICI, a Seção Judiciária utilizava-se de planilhas eletrônicas para executar e controlar seus processos. Agora, conta com módulos informatizados de solicitações, compras, contratos, bens móveis e imóveis, execução financeira e orçamentária, protocolo e segurança.

O SIGNA possui integração com os demais sistemas utilizados pelo TRF4 e o próprio Governo Federal, como o SIAFI (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal), SEI (Sistema Eletrônico de Informações) e GEAFIN (Gestão Administrativa e Financeira).

Ainda, a Justiça Federal do Paraná conta desde 2011 com ferramentas de Business Intelligence (BI) para análise de dados que auxiliam o processo de tomada de decisão. Foram desenvolvidos cases para acompanhamento financeiro, controle de despesas e processos judiciais, além de dados de recursos humanos.

Mais recentemente, foi elaborado um case de BI para o SIGNA, o qual apresenta um dashboard que permite acompanhar os indicadores relativos a cada módulo do sistema, como compras, por exemplo.

Com a entrega das soluções, o ICI disponibilizou uma consultoria local na JFPR para repasse tecnológico, o que inclui a entrega do código-fonte dos sistemas e apoio ao entendimento das regras de negócio para uma eventual mudança ou evolução das ferramentas.

Fonte: ICI

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ICI desenvolve novo portal de Atendimento ao Cidadão para Curitiba

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Com layout repaginado e funcionalidades que facilitam o relacionamento com a população curitibana, está no ar o novo portal de Atendimento ao Cidadão. Desenvolvido pelo ICI para a Prefeitura de Curitiba, o portal reúne informações sobre os principais serviços prestados pela Central 156, além de ferramenta de atendimento on-line (chat) e área para cadastro pessoal do cidadão. Com essa atualização, a previsão é de que aumente o número de acessos via internet, que hoje contabiliza média de 8 mil visitas por mês.

“A Central 156 é um instrumento consolidado na cidade de Curitiba. Esperamos que o portal de Atendimento ao Cidadão contribua efetivamente com esse serviço, facilitando ainda mais o fluxo de informações entre o cidadão e a prefeitura”, diz o diretor-presidente do ICI, Luís Mário Luchetta.

Segundo o coordenador de Atendimento ao Cidadão do ICI, Ozires de Oliveira, o objetivo do projeto foi modernizar e ampliar o acesso da população à Central 156. Agora, todos os usuários poderão criar um perfil exclusivo e personalizado ao entrar no portal. “Na criação da conta, o cidadão informa todos os seus dados uma única vez, obtendo login e senha de acesso”, explica. “A partir daí, basta estar logado no sistema para acompanhar e solicitar as melhorias que deseja, sem precisar informar novamente seus dados, como acontecia no portal anterior.”

Outra forma de acesso é efetuando login via perfil do Facebook. “Da rede social, importaremos apenas informações básicas como nome e localização, para que a pessoa consiga conectar-se ao site e concluir o cadastro dentro de nosso sistema”, explica o gerente de Serviços, Luiz Fernando Lucas.

Uma novidade para compreensão do problema sinalizado pelo cidadão é a possibilidade de compartilhamento de fotos ao final de cada ocorrência aberta. “Essa ferramenta vai apoiar o trabalho do atendente da Central, que fará o primeiro atendimento, e também do responsável pelo pedido na Prefeitura de Curitiba, pois a foto demonstra a situação do local”, comenta o gerente. “A existência de foto não implica priorização da solicitação, as urgências já estão predefinidas em sistema e as demais situações são avaliadas caso a caso”, pondera.

Ainda, o portal de Atendimento ao Cidadão é responsivo, o que assegura boa navegação em qualquer dispositivo, com diferentes tamanhos de tela. Acesse pelo seguinte endereço: www.central156.org.br

Fonte: ICI

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Cidades Inteligentes: Rio de Janeiro sedia evento internacional

As chamadas smart cities estão espalhadas pelo mundo, propagando o conceito de utilizar dados e informações para tornar os centros urbanos mais eficientes. Essa é uma realidade global que tem impactado o Brasil diariamente. Para se ter uma ideia, até 2025, o número de cidades inteligentes deve quadruplicar no mundo e o País deve seguir essa tendência.

Os melhores cases e as principais iniciativas de desenvolvimento e integração de soluções de tecnologias da informação, que contribuem para melhorar os serviços públicos e beneficiar os moradores e visitantes de um município, estarão em debate no Rio de Janeiro nesta semana. O evento Connected Smart Cities – Cidades do Futuro no Brasil, que acontece nos dias 8 e 9 de junho, no Armazém da Utopia, vai reunir os principais nomes do setor.

Entre os patrocinadores está o ICI, Instituto das Cidades Inteligentes, que vem contribuindo de maneira efetiva para que diversas cidades do País, como Curitiba, evoluam em inúmeros aspectos, entre os quais o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano). Além disso, o assessor de Mercado do ICI, Amilto Francisquevis, vai ser debatedor no painel sobre Governança, marcado para o dia 9.

Durante o encontro, ele falará sobre como a democratização das informações, os novos sistemas e as soluções de comunicação favorecem a formação de comunidades mais participativas. Além disso, Francisquevis vai apresentar os principais serviços do Instituto, que, enquanto organização social de atuação nacional, se tornou referência em pesquisa, integração, desenvolvimento e implementação de soluções completas para gestão pública.

Ele adianta que a governança inteligente e participativa faz parte do atual e futuro cenário das smart cities. “Procuramos oferecer soluções inovadoras e alinhadas com os conceitos das cidades inteligentes. Em Curitiba, por exemplo, desenvolvemos o Atendimento ao Cidadão (Central 156), que vem contribuindo para que a cidade possa se tornar melhor e mais inteligente”, destaca.

APOIO

O ICI – Instituto das Cidades Inteligentes – está patrocinando o evento porque acredita que essas iniciativas podem contribuir para o crescimento e transformação das cidades. “Hoje, o cenário é desafiador: dificuldade na gestão dos resíduos, trânsito, poluição ambiental, segurança pública, fragmentação social e econômica. Mas entendemos que, com o apoio da Tecnologia da Informação e Comunicação, os municípios poderão dar um grande passo, seja com a gestão de um ambiente digital, como a transformação em uma cidade inteligente e melhor para viver”, destaca o diretor-presidente do Instituto, Luís Mário Luchetta.

Atualmente, o ICI possui uma linha completa de soluções de TIC para a gestão pública em nove áreas de atuação (Administrativa e Financeira, Cidadão, Educação, Inteligência, Mobilidade, Saúde, Serviços, Tributária e Web), que atende as maiores demandas de gestão pública nos municípios brasileiros. A instituição vai apresentar essas soluções durante o evento, visando contribuir com o crescimento organizado das cidades brasileiras, sob os pilares da mobilidade, governança, qualidade de vida, economia e sustentabilidade.

“Queremos ainda aproveitar o evento para troca de informações com os gestores públicos para entender e atender às necessidades dos cidadãos e dos municípios na busca de cidades mais inteligentes e conectadas”, finaliza Luchetta.

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Presidente do ICI é eleito Personalidade mais Influente no CIO Brasil GOV

Luís Mário recebe Prêmio Notabile 2016. Foto: IT4CIO

Luís Mário recebe Prêmio Notabile 2016. Foto: IT4CIO

O diretor-presidente do ICI, Luís Mário Luchetta, recebeu o prêmio Notabile na categoria Personalidade mais Influente, durante o evento CIO Brasil GOV 2016, em Mogi das Cruzes/SP.

“Ficamos agradecidos pela homenagem, pois esse é o reconhecimento de um trabalho sério e comprometido que estamos realizando à frente do ICI”, comentou Luchetta. “Os resultados positivos são fruto de todo o esforço da nossa equipe, que dia a dia está focada em nosso propósito de contribuir com o desenvolvimento da administração pública.”

O prêmio Notabile é concedido aos CIOs considerados como mais atuantes nas categorias Personalidade mais Influente e Personalidade mais Inovadora. Os ganhadores são eleitos em duas fases: indicação pela internet e votação presencial entre os cinco CIOs finalistas de cada categoria, eleitos na primeira etapa.

CIO Brasil GOV

A 14.ª edição do CIO Brasil GOV aconteceu de 25 a 29 de maio, em Mogi das Cruzes/SP. Com o tema “Experiência Cognitiva”, o evento promovido pela IT4CIO reuniu importantes executivos do setor público brasileiro, que discutiram experiências e tecnologias como big data, mobilidade, cloud computing, internet das coisas.

O ICI também participou com uma palestra sobre a utilização da tecnologia da informação e comunicação para a construção das cidades inteligentes, além de um estande comercial.

Fonte: ICI

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Smart cities: pesquisa do ICI com a PUCPR apresenta dois artigos em conferência nos Estados Unidos

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O Instituto Curitiba de Informática e a PUCPR tiveram dois artigos aprovados para apresentar em um grande evento internacional de engenharia no estado americano da Califórnia. No ISERC – Conferência sobre Pesquisas em Engenharia Industrial e de Sistemas serão apresentados os primeiros resultados de um grupo de pesquisa em mobilidade urbana, que trabalha graças a um acordo de pesquisa e desenvolvimento firmado entre as duas instituições paranaenses.

O projeto é coordenado pelos professores doutores do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção e Sistemas da PUCPR Eduardo Rocha Loures e Fernando Deschamps, que vai fazer a apresentação no evento nos Estados Unidos. Também participam os mestrandos Anderson Foggiatto, Rafael Duarte e Daniel Avanzi. Eles trabalham na concepção de um Sistema de Gerenciamento de Resposta a Desastre.

Em um primeiro momento, foi realizado um trabalho apurado de revisão bibliográfica. Anderson Foggiato investigou o que há ao redor do mundo sobre gerenciamento de desastres para estabelecer requisitos para um sistema modular, que possa acoplar os mais variados sensores, como de chuva, por exemplo, e indicadores para alimentar uma base de dados por diversas fontes. Rafael Duarte pesquisou em várias áreas da mobilidade urbana para construir um modelo capaz de agrupar informações de fontes distintas, que não se comunicam, chegando a indicadores. Segundo ele, um método único permite planos de ação que pensem em qualidade de vida, saúde e segurança para a população e também em soluções de mobilidade corporativa para empresas e instituições. Daniel Avanzi, que é desenvolvedor no ICI, trabalhou para se chegar a uma ferramenta que possa avaliar uma empresa ou ente público, como uma prefeitura, por exemplo, para saber a capacidade que a localidade tem para assumir a arquitetura necessária para se operar o sistema.

O professor Fernando Deschamps explica que o tema começa a ganhar cada vez mais destaque no mundo, “principalmente na questão de um tratamento humanitário de recuperação e não somente efetivo com o ‘durante’ em casos de desastres”. Ele fala com o conhecimento de quem cresceu em Blumenau, cidade catarinense atingida por várias inundações nas últimas décadas. Já o professor Eduardo Rocha Loures destaca a importância da interoperabilidade, a capacidade de dois ou mais sistemas ou entidades de se comunicar, se entender e colaborar. Segundo ele, “se não houver interoperabilidade, não há smart cities”. “A questão envolve desde um plano tecnológico, do entendimento da informação e como coordenar processos, até um último nível, de entendimento processual entre as entidades envolvidas”, completa.

Adriana Andréa Rodrigues, pesquisadora-responsável no Instituto Curitiba de Informática, que acompanha a pesquisa com a PUCPR, ressalta que “a transferência tecnológica e o aprendizado organizacional cumprem o objetivo da parceria, que visa à implementação de uma solução para a temática Mobilidade Urbana, inclusive contribuindo para o movimento das Cidades Inteligentes”. “Passamos a trabalhar com dados integrados, entender padrões e comportamentos, e visualizar as informações em tempo real para identificar e responder rapidamente a incidentes, fundamentando as decisões dos gestores públicos em benefício da cidade”, finaliza Adriana.

Fonte: ICI

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Internet das Coisas: O uso da tecnologia em sistemas urbanos inteligentes – Por Adriana Andréa Rodrigues*

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A larga expansão da plataforma mobile tem auxiliado no desenvolvimento de ambientes interoperáveis, em que cidadãos se inserem na Sociedade da Informação por intermédio das Tecnologias da Informação e Comunicação, estabelecendo novos processos comunicativos e usufruindo de serviços públicos digitais.

Trata-se de uma crescente integração entre objetos interconectados por meio da internet, que mediam ações e informações entre outros objetos e cidadãos, sendo independentes de intervenção humana e configurados para oferecer facilidades para o cotidiano da sociedade, permitindo a existência de uma rede amplamente conectada e gerando uma significativa massa de dados (Big Data) proveniente de diferentes dispositivos eletrônicos.

Este cenário, de materialização de ambientes permeados de informação, cujos variados objetos podem conectar-se sem fio à internet e entre si, é compreendido como Internet das Coisas.

O termo Internet das Coisas (IdC) ou IoT, acrônimo de Internet of Things, é usado como sinônimo de ambientes conectados, computação ubíqua, comunicação máquina a máquina (Machine to Machine Communication – M2M), web das coisas, internet do futuro e objetos inteligentes (Smart Things). A partir destes termos, pode-se inferir como a IdC, em uma Era Digital de franca expansão, com a massiva utilização de smartphones, tablets, notebooks, passa a ocupar e incorporar os hábitos dos cidadãos.

Não obstante, a IdC é entendida como um fenômeno, ubíquo e em constante evolução, cujas inovações potencializam soluções capazes de promover o desenvolvimento socioeconômico e a melhoria da qualidade de vida, baseadas em aplicações interativas que, além de conter informações estáticas, contém informações em tempo real referentes aos objetos do meio físico urbano.

Dentre as tecnologias presentes nestes ambientes conectados, destacam-se RFID (Radio Frequency Identification), NFC (Near Field Communication), QR Code (Quick Response), redes wireless e sensores sem fio. Estas tecnologias são normalmente integradas em aparelhos eletrônicos, unindo o mundo real ao digital e servindo como importantes instrumentos para solucionar ou minimizar problemas urbanos, assim como auxiliar na realização de tarefas cotidianas.

A IdC descreve um cenário de funções incorporadas em muitos objetos dos espaços urbanos; microchips implantados em seres vivos, capazes de trocar informações entre si, com as pessoas ou com o ambiente; objetos com sensores embutidos para coletar diferentes tipos de dados e ajudar a entender o comportamento das cidades, a exemplo das cidades inteligentes (Smart Cities) sendo estrategicamente planejadas sob os pilares da conectividade e automação.

AS CIDADES INTELIGENTES

Iniciativas para a construção e o desenvolvimento de cidades inteligentes preconizam a adoção de tecnologias na infraestrutura urbana, em que sejam capazes de coletar e transmitir informações em tempo real acerca da dinâmica das cidades, quer seja de seres humanos, animais, objetos ou na investigação de eventos climáticos.

Estas informações em tempo real sobre as questões urbanas, a partir da aplicação de métodos próprios de análise, analíticos ou preditivos, podem servir como um robusto instrumento de apoio à tomada de decisão para os setores responsáveis na administração das cidades.

São as cidades inteligentes e as regiões monitoradas por sensores que captam informações dos postes de luz, possibilitando a redução nos custos de energia; geram informações sobre o trânsito representadas em mapas sinóticos, por meio do emprego de geotecnologia; medem a qualidade do ar e o nível de ruído.

Os cidadãos serão usuários de diversas aplicações e terão, cada vez mais, acesso em tempo real aos serviços urbanos, do consumo de água à escolha do posto de saúde.

O SETOR PÚBLICO

O planejamento urbano é uma atividade contínua para a tomada de decisão, constituindo a preparação para a gestão futura, uma vez que promove a antecipação de fenômenos futuros, buscando minimizar os problemas urbanos.

Isto posto, os governos podem ser grandes usuários das aplicações da IdC, cujas tecnologias podem reduzir custos e melhorar a qualidade da prestação de serviços públicos, identificando áreas de oportunidades para que as cidades possam estabelecer e empregar estratégias que combinam a gestão da água, redes inteligentes, gestão de resíduos, estacionamento inteligente, entre outros; planejar uma cultura de IdC para favorecer o ativismo no sistema político, conciliando lei e realidade, conjugando informação e desenvolvimento; compartilhar experiências, plataformas e melhores práticas da IdC, no sentido de minimizar a fragmentação das soluções tecnológicas, bem como tornar os cidadãos mais inclusivos na construção das cidades inteligentes.

Um exemplo interessante da adoção da IdC na gestão pública é o sistema urbano de mobilidade sustentável em uso no Centro de Operações de Mobilidade, sediado no Instituto Curitiba de Informática (ICI) e integrante do projeto piloto do Programa Ecoelétrico da Prefeitura Municipal de Curitiba, que permite o monitoramento on-line da frota de carros elétricos, bem como a manutenção dos eletropostos instalados pela cidade.

O monitoramento dos indicadores, tais como energia elétrica consumida, número de viagens, distâncias percorridas, entre outros, é viabilizado pela utilização da tecnologia RFID, integrante dos dispositivos do sistema instalados tanto nos veículos quanto nos eletropostos, além da adoção de outras tecnologias inteligentes associando telemetria, Big Data e Business Intelligence.

Em resumo, até julho deste ano, o projeto já havia alcançado uma poupança total equivalente a 7.556,38 kg de CO2, registrando-se a maior poupança em julho de 2014 (947 Kg) e a menor em setembro do mesmo ano (266,25 kg). Desde o seu lançamento, os veículos que integram a frota do Programa Ecoelétrico já percorreram um total de 60.451 km. Em termos de energia, o total consumido até a data corresponde a 10.732,31 kWh, sendo que no mês de julho de 2015, a frota consumiu um total de 539,13 kWh.

Atualmente, estão sendo realizados testes-piloto para algumas tecnologias de comunicação sem fio (Bluetooth, GSM/GPRS, RFID) em um gateway para redes de sensores sem fio, em que se pretende o reconhecimento de características dos veículos que estacionam nas vagas sensorizadas, além da comunicação com os veículos elétricos. A nova funcionalidade poderá auxiliar na gestão do trânsito das cidades, bem como ser integrada ao sistema urbano de mobilidade.

De fato, os gestores do setor público têm uma excelente oportunidade de agir, a partir da utilização da IdC na implementação e alcance dos objetivos das políticas públicas, incluindo o aumento do crescimento econômico e melhorias na sustentabilidade ambiental, segurança pública, prestação de serviços do governo e produtividade.

Não obstante, em termos de política pública, líderes de governo terão que estabelecer diálogos e entendimentos claros sobre os riscos de privacidade que acompanham a IdC. Tão importante quanto a informação e a inteligência tecnológica são a estratégia, o planejamento e as políticas públicas que irão orientar e regular as aplicações da IdC no desenvolvimento das cidades.

Neste sentido, torna-se necessário que os governos, nas esferas federal, estadual e municipal, avaliem onde e como podem usar a IdC em suas funções administrativas, bem como o papel que a IdC poderia desempenhar na realização mais ampla dos objetivos socioeconômicos, serviços públicos e a vida cotidiana em geral, em um provimento de interação entre sociedade civil e sociedade política.

*Adriana Andréa Rodrigues (arodrigues@ici.curitiba.org.br) é mestra em Gestão Urbana pela PUCPR (2014). Pós-graduada em Tecnologia da Informação com ênfase em Administração Pública pela Universidade Positivo (1997) e em Gestão de Projetos pela FAE/CDE (1995). Bacharel em Informática pela Universidade Positivo (1993). Tem experiência na área de TIC, com ênfase em planejamento estratégico, planejamento de informações e gestão de TI. Atua como pesquisadora-responsável no Instituto Curitiba de Informática (ICI), em linhas de pesquisa para a Mobilidade Urbana Sustentável e Gestão da Informação no Processo Decisório, associadas ao Centro de Operações de Mobilidade do Programa Ecoelétrico.

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ICI lança solução Diário Oficial Eletrônico

O Instituto Curitiba de Informática lançou uma nova solução que atenderá as prefeituras brasileiras: o Diário Oficial Eletrônico, que gerencia a publicação dos atos oficiais do município gerando economia de recursos, mais segurança e transparência.

“O objetivo do ICI é oferecer à administração pública uma solução completa que permite eliminar documentos oficiais impressos e facilitar a consulta de dados por parte dos gestores e da população”, divulga Amilto Francisquevis, da assessoria de Mercado do ICI.

De acordo com Amilto, a solução contempla todas as etapas de publicação do Diário Oficial Eletrônico do município: elaboração, conferência, validação, assinatura e publicação. “Para garantir a segurança dos dados, as prefeituras terão acesso à certificação digital ICP Brasil, que confere autenticidade, validade jurídica e integridade aos documentos”, explica.

Outra vantagem para as prefeituras é a possibilidade de realizar publicações de acordo com a necessidade do município, incluindo edições suplementares sob demanda, reduzindo a burocracia dos processos governamentais.

A solução desenvolvida pelo Instituto atende todas as exigências legais para publicação de atos governamentais.

Veja o site da solução.

FonteL: ICI

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Prefeituras podem ter Portal de Transparência com baixo custo e implantação rápida

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O Instituto Curitiba de Informática lançou oficialmente seu novo produto, o Portal Polis. As exigências legais para que a as prefeituras cumpram as leis de Acesso à Informação e da Transparência motivaram o ICI a criar uma solução sob medida para a gestão municipal brasileira.

“O nosso objetivo com o Portal Polis é oferecer à administração pública a melhor opção para publicar conteúdos, divulgar prestação de contas e tornar a gestão mais transparente”, afirma o diretor-presidente do ICI, Luís Mário Luchetta.

A solução atende os preceitos de arquitetura da informação, como navegabilidade, usabilidade e acessibilidade. Com layout responsivo, o Portal Polis adapta-se a diversos dispositivos: desktop, notebooks, tablets e smartphones.

O baixo valor de investimento para adquirir a solução é um dos principais diferenciais do produto no mercado de TI para a gestão pública, de acordo com o assessor de mercado do ICI, Amilto Francisquevis. “Por estar disponível na nuvem, não é preciso que a prefeitura ou órgão público realize investimento em desenvolvimento ou infraestrutura de hospedagem”, explica.

O desenvolvimento da solução levou cerca de três meses e foi realizado pela equipe de Portais e Tecnologias do Instituto. De acordo com o gerente de Sistemas, Wagner Morais Correia, os colaboradores do projeto adotaram práticas ágeis que fizeram a diferença no resultado. “A equipe se dedicou a elaborar um modelo de portal que aproximasse gestor público e cidadão da forma mais eficiente possível”, aponta.

Clique aqui e saiba mais sobre a nova solução do ICI.

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STJ nega à prefeitura de Curitiba acesso a contratos do ICI com fornecedores

Há mais de um ano, a prefeitura de Curitiba busca, na justiça, ter acesso aos contratos particulares do Instituto Curitiba de Informática. Quatro decisões consecutivas, em três instâncias do judiciário, consideraram os pedidos do município desnecessários e sem respaldo legal. A decisão mais recente foi proferida pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça.

No final de 2013, o município ingressou com demanda, na justiça estadual, para ter acesso aos contratos privados do ICI, alegando dever de fiscalização. A liminar foi negada pelo juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba, sob o entendimento de que era desnecessário conhecer tais instrumentos, por haver outros modos de fiscalização, previstos no próprio contrato de gestão firmado entre as partes.

Não satisfeito, o município ingressou com Agravo no Tribunal de Justiça do Paraná. Novamente, o TJ-PR negou liminar, confirmando a decisão do juiz da 1ªa Vara por entender não ser plausível o pedido.

Após duas tentativas fracassadas, o município entrou com pedido de Recurso Especial ao Superior Tribunal de Justiça. Esse pedido também foi negado pelo TJ-PR, que decide se tal recurso sobe ou não ao STJ.

Diante de nova negativa, o município ingressou com outro recurso, um Agravo, no STJ. O pedido foi apreciado pelo Ministro Francisco Falcão, presidente daquela Corte, que, mais uma vez, negou o pedido por não considerá-lo robusto.

Por quatro vezes, em três instâncias, o Poder Judiciário decidiu que o pedido do município, de ter acesso aos contratos privados do ICI, não tem respaldo legal. Essa série de decisões confirma ser correta e já bem fiscalizada a relação do Instituto Curitiba de Informática com a Prefeitura e também com seus fornecedores.

Fonte: Curitiba IT

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Decisão do STF valida contratação de Organizações Sociais na prestação de serviços públicos

Uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal, neste ano, confirma definitivamente a validade da prestação de serviços públicos não exclusivos por Organizações Sociais em parceria com o Poder Público.

Em sessão plenária, por votação majoritária, a Suprema Corte julgou parcialmente procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 1923, dando interpretação conforme a Constituição às normas que dispensam licitação em celebração de contratos de gestão firmados entre o Poder Público e as Organizações Sociais para a prestação de serviços públicos de ensino, pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico, proteção e preservação ao meio ambiente, cultura e saúde. Na ação iniciada em 1998, o Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido Democrático Trabalhista (PDT) questionavam a Lei 9.637/1998, e o inciso XXIV do artigo 24 da Lei 8.666/1993 (Lei das Licitações).

Essa decisão confirma que a Prefeitura de Curitiba acertou no modelo que adotou, há quase 17 anos, para o desenvolvimento e execução de projetos nas áreas da Tecnologia da Informação e Comunicação. No fim da década de 90, Curitiba inovou ao promover a qualificação do Instituto Curitiba de Informática – ICI como Organização Social, que permitiu estar sediado aqui o melhor modelo de implementação de sistemas e serviços de informática pública no Brasil, que levou Curitiba a ser a cidade mais digital do Brasil e a estar entre as cidades mais inteligentes do planeta.

Para o ICI, a decisão do STF é histórica e fortalece sua atuação em todo o território nacional como centro de referência em pesquisa, integração, desenvolvimento e implementação de soluções completas na área de Tecnologia da Informação e Comunicação para a gestão governamental.

A respeito do “desenvolvimento científico, pesquisa e capacitação tecnológica nacional” por meio das Organizações Sociais, o diretor-presidente do ICI, Luís Mário Luchetta, afirma que “não restam dúvidas de que a Tecnologia da Informação representa um elemento transformador das relações entre governo e sociedade. As organizações sociais estão disseminadas em vários setores da sociedade, realizando relevantes e imprescindíveis serviços públicos, frise-se, serviços públicos, e não uma atividade econômica qualquer. Por outro lado, apesar de prestarem efetivos serviços públicos, as organizações não titularizam qualquer espécie de prerrogativa de direito público. Não gozam de prerrogativas processuais ou prerrogativas de autoridade, respondendo apenas pela execução e regular aplicação dos recursos e bens públicos vinculados ao contrato de gestão que firmam com o Poder Público.”

Fonte: Instituto Curitiba de Informática

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Instituto Curitiba de Informática cria área de novas tecnologias

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Com o objetivo de oferecer serviços e produtos inovadores para a gestão pública, o ICI investiu em uma área de novas tecnologias. “Os colaboradores da equipe dedicam-se a pesquisar e internalizar conhecimentos que podem ser aplicados tanto nos produtos atuais do ICI quanto em novas soluções”, explica o gerente de Sistemas Wagner Morais Correa.

“O objetivo é que possamos estimular diversas equipes do ICI na aplicação de novas tecnologias, oportunizando o trabalho em diferentes áreas de interesse dos colaboradores”, afirma. Para ele, o ganho se dá no desenvolvimento tecnológico e na valorização dos profissionais dentro do ICI.

O aplicativo do Cartão Qualidade, com previsão de lançamento no final de junho, foi o primeiro produto a ser desenvolvido com o apoio dos colaboradores do setor. “Depois de pesquisar novas tecnologias, formam-se núcleos dentro das equipes que se tornam responsáveis por dar continuidade ao desenvolvimento”, afirma Wagner.

De acordo com o gerente, o ICI investiu em licenciamento de software para o uso da plataforma Xamarim e também na aquisição de equipamentos que permitem desenvolver soluções mobile para sistemas Android e IOS, além de treinamento para os colaboradores.

Fonte: Instituto Curitiba de Informática

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