O Instituto das Cidades Inteligentes (ICI) se associou à P&D Brasil – Associação de Empresas do Setor Eletroeletrônico de Base Tecnológica Nacional. O objetivo é contribuir com o fomento de políticas públicas para o desenvolvimento tecnológico e a integração da indústria nacional de tecnologias da informação e comunicação (TIC), fortalecendo o relacionamento cooperativo das empresas nacionais.
Para o assessor de Mercado do ICI, Amilto Francisquevis, “a P&D Brasil tem aderência aos conceitos do Instituto, pois objetiva alavancar o desenvolvimento tecnológico da indústria, com alto valor agregado, nos mercados internos e externos”.
A diretora executiva da P&D Brasil, Rosilda Prates, comenta que as 42 indústrias que fazem parte da associação é composto por produtos e serviços que se complementam. “Essas soluções se aplicam também para atendimento às demandas dos municípios brasileiros, principalmente ao encontro dos projetos de Cidades Inteligentes”, destaca. “O ingresso do ICI como associado à P&D Brasil abre oportunidade de expansão de negócios no mercado para as outras associadas e para o próprio Instituto”, finaliza a diretora.
O Instituto das Cidades Inteligentes (ICI) entregou para a Justiça Federal do Paraná (JFPR) soluções de tecnologia da informação e comunicação que auxiliam a operacionalização de processos de trabalho dos núcleos de Apoio Administrativo, Planejamento, Orçamento e Finanças, Tecnologia da Informação e Gestão Funcional. A Seção Judiciária do Paraná integra o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4), que contempla ainda os estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
Entre as soluções entregues está o Controle de Assistência à Saúde (CAS), cuja finalidade é apoiar o gerenciamento das faturas de plano de saúde dos 4 mil servidores da JFPR. Mensalmente, o Núcleo de Gestão Funcional faz a importação das faturas que são enviadas pela Unimed, para que a Seção possa fazer os pagamentos relativos àquele mês.
Os processos dos núcleos administrativos e financeiros são operacionalizados pelo SIGNA – Sistema Integrado de Gestão de Núcleos Administrativos. Antes da solução do ICI, a Seção Judiciária utilizava-se de planilhas eletrônicas para executar e controlar seus processos. Agora, conta com módulos informatizados de solicitações, compras, contratos, bens móveis e imóveis, execução financeira e orçamentária, protocolo e segurança.
O SIGNA possui integração com os demais sistemas utilizados pelo TRF4 e o próprio Governo Federal, como o SIAFI (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal), SEI (Sistema Eletrônico de Informações) e GEAFIN (Gestão Administrativa e Financeira).
Ainda, a Justiça Federal do Paraná conta desde 2011 com ferramentas de Business Intelligence (BI) para análise de dados que auxiliam o processo de tomada de decisão. Foram desenvolvidos cases para acompanhamento financeiro, controle de despesas e processos judiciais, além de dados de recursos humanos.
Mais recentemente, foi elaborado um case de BI para o SIGNA, o qual apresenta um dashboard que permite acompanhar os indicadores relativos a cada módulo do sistema, como compras, por exemplo.
Com a entrega das soluções, o ICI disponibilizou uma consultoria local na JFPR para repasse tecnológico, o que inclui a entrega do código-fonte dos sistemas e apoio ao entendimento das regras de negócio para uma eventual mudança ou evolução das ferramentas.
Com layout repaginado e funcionalidades que facilitam o relacionamento com a população curitibana, está no ar o novo portal de Atendimento ao Cidadão. Desenvolvido pelo ICI para a Prefeitura de Curitiba, o portal reúne informações sobre os principais serviços prestados pela Central 156, além de ferramenta de atendimento on-line (chat) e área para cadastro pessoal do cidadão. Com essa atualização, a previsão é de que aumente o número de acessos via internet, que hoje contabiliza média de 8 mil visitas por mês.
“A Central 156 é um instrumento consolidado na cidade de Curitiba. Esperamos que o portal de Atendimento ao Cidadão contribua efetivamente com esse serviço, facilitando ainda mais o fluxo de informações entre o cidadão e a prefeitura”, diz o diretor-presidente do ICI, Luís Mário Luchetta.
Segundo o coordenador de Atendimento ao Cidadão do ICI, Ozires de Oliveira, o objetivo do projeto foi modernizar e ampliar o acesso da população à Central 156. Agora, todos os usuários poderão criar um perfil exclusivo e personalizado ao entrar no portal. “Na criação da conta, o cidadão informa todos os seus dados uma única vez, obtendo login e senha de acesso”, explica. “A partir daí, basta estar logado no sistema para acompanhar e solicitar as melhorias que deseja, sem precisar informar novamente seus dados, como acontecia no portal anterior.”
Outra forma de acesso é efetuando login via perfil do Facebook. “Da rede social, importaremos apenas informações básicas como nome e localização, para que a pessoa consiga conectar-se ao site e concluir o cadastro dentro de nosso sistema”, explica o gerente de Serviços, Luiz Fernando Lucas.
Uma novidade para compreensão do problema sinalizado pelo cidadão é a possibilidade de compartilhamento de fotos ao final de cada ocorrência aberta. “Essa ferramenta vai apoiar o trabalho do atendente da Central, que fará o primeiro atendimento, e também do responsável pelo pedido na Prefeitura de Curitiba, pois a foto demonstra a situação do local”, comenta o gerente. “A existência de foto não implica priorização da solicitação, as urgências já estão predefinidas em sistema e as demais situações são avaliadas caso a caso”, pondera.
Ainda, o portal de Atendimento ao Cidadão é responsivo, o que assegura boa navegação em qualquer dispositivo, com diferentes tamanhos de tela. Acesse pelo seguinte endereço: www.central156.org.br
As chamadas smart cities estão espalhadas pelo mundo, propagando o conceito de utilizar dados e informações para tornar os centros urbanos mais eficientes. Essa é uma realidade global que tem impactado o Brasil diariamente. Para se ter uma ideia, até 2025, o número de cidades inteligentes deve quadruplicar no mundo e o País deve seguir essa tendência.
Os melhores cases e as principais iniciativas de desenvolvimento e integração de soluções de tecnologias da informação, que contribuem para melhorar os serviços públicos e beneficiar os moradores e visitantes de um município, estarão em debate no Rio de Janeiro nesta semana. O evento Connected Smart Cities – Cidades do Futuro no Brasil, que acontece nos dias 8 e 9 de junho, no Armazém da Utopia, vai reunir os principais nomes do setor.
Entre os patrocinadores está o ICI, Instituto das Cidades Inteligentes, que vem contribuindo de maneira efetiva para que diversas cidades do País, como Curitiba, evoluam em inúmeros aspectos, entre os quais o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano). Além disso, o assessor de Mercado do ICI, Amilto Francisquevis, vai ser debatedor no painel sobre Governança, marcado para o dia 9.
Durante o encontro, ele falará sobre como a democratização das informações, os novos sistemas e as soluções de comunicação favorecem a formação de comunidades mais participativas. Além disso, Francisquevis vai apresentar os principais serviços do Instituto, que, enquanto organização social de atuação nacional, se tornou referência em pesquisa, integração, desenvolvimento e implementação de soluções completas para gestão pública.
Ele adianta que a governança inteligente e participativa faz parte do atual e futuro cenário das smart cities. “Procuramos oferecer soluções inovadoras e alinhadas com os conceitos das cidades inteligentes. Em Curitiba, por exemplo, desenvolvemos o Atendimento ao Cidadão (Central 156), que vem contribuindo para que a cidade possa se tornar melhor e mais inteligente”, destaca.
APOIO
O ICI – Instituto das Cidades Inteligentes – está patrocinando o evento porque acredita que essas iniciativas podem contribuir para o crescimento e transformação das cidades. “Hoje, o cenário é desafiador: dificuldade na gestão dos resíduos, trânsito, poluição ambiental, segurança pública, fragmentação social e econômica. Mas entendemos que, com o apoio da Tecnologia da Informação e Comunicação, os municípios poderão dar um grande passo, seja com a gestão de um ambiente digital, como a transformação em uma cidade inteligente e melhor para viver”, destaca o diretor-presidente do Instituto, Luís Mário Luchetta.
Atualmente, o ICI possui uma linha completa de soluções de TIC para a gestão pública em nove áreas de atuação (Administrativa e Financeira, Cidadão, Educação, Inteligência, Mobilidade, Saúde, Serviços, Tributária e Web), que atende as maiores demandas de gestão pública nos municípios brasileiros. A instituição vai apresentar essas soluções durante o evento, visando contribuir com o crescimento organizado das cidades brasileiras, sob os pilares da mobilidade, governança, qualidade de vida, economia e sustentabilidade.
“Queremos ainda aproveitar o evento para troca de informações com os gestores públicos para entender e atender às necessidades dos cidadãos e dos municípios na busca de cidades mais inteligentes e conectadas”, finaliza Luchetta.
O diretor-presidente do ICI, Luís Mário Luchetta, recebeu o prêmio Notabile na categoria Personalidade mais Influente, durante o evento CIO Brasil GOV 2016, em Mogi das Cruzes/SP.
“Ficamos agradecidos pela homenagem, pois esse é o reconhecimento de um trabalho sério e comprometido que estamos realizando à frente do ICI”, comentou Luchetta. “Os resultados positivos são fruto de todo o esforço da nossa equipe, que dia a dia está focada em nosso propósito de contribuir com o desenvolvimento da administração pública.”
O prêmio Notabile é concedido aos CIOs considerados como mais atuantes nas categorias Personalidade mais Influente e Personalidade mais Inovadora. Os ganhadores são eleitos em duas fases: indicação pela internet e votação presencial entre os cinco CIOs finalistas de cada categoria, eleitos na primeira etapa.
CIO Brasil GOV
A 14.ª edição do CIO Brasil GOV aconteceu de 25 a 29 de maio, em Mogi das Cruzes/SP. Com o tema “Experiência Cognitiva”, o evento promovido pela IT4CIO reuniu importantes executivos do setor público brasileiro, que discutiram experiências e tecnologias como big data, mobilidade, cloud computing, internet das coisas.
O ICI também participou com uma palestra sobre a utilização da tecnologia da informação e comunicação para a construção das cidades inteligentes, além de um estande comercial.
O Instituto Curitiba de Informática e a PUCPR tiveram dois artigos aprovados para apresentar em um grande evento internacional de engenharia no estado americano da Califórnia. No ISERC – Conferência sobre Pesquisas em Engenharia Industrial e de Sistemas serão apresentados os primeiros resultados de um grupo de pesquisa em mobilidade urbana, que trabalha graças a um acordo de pesquisa e desenvolvimento firmado entre as duas instituições paranaenses.
O projeto é coordenado pelos professores doutores do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção e Sistemas da PUCPR Eduardo Rocha Loures e Fernando Deschamps, que vai fazer a apresentação no evento nos Estados Unidos. Também participam os mestrandos Anderson Foggiatto, Rafael Duarte e Daniel Avanzi. Eles trabalham na concepção de um Sistema de Gerenciamento de Resposta a Desastre.
Em um primeiro momento, foi realizado um trabalho apurado de revisão bibliográfica. Anderson Foggiato investigou o que há ao redor do mundo sobre gerenciamento de desastres para estabelecer requisitos para um sistema modular, que possa acoplar os mais variados sensores, como de chuva, por exemplo, e indicadores para alimentar uma base de dados por diversas fontes. Rafael Duarte pesquisou em várias áreas da mobilidade urbana para construir um modelo capaz de agrupar informações de fontes distintas, que não se comunicam, chegando a indicadores. Segundo ele, um método único permite planos de ação que pensem em qualidade de vida, saúde e segurança para a população e também em soluções de mobilidade corporativa para empresas e instituições. Daniel Avanzi, que é desenvolvedor no ICI, trabalhou para se chegar a uma ferramenta que possa avaliar uma empresa ou ente público, como uma prefeitura, por exemplo, para saber a capacidade que a localidade tem para assumir a arquitetura necessária para se operar o sistema.
O professor Fernando Deschamps explica que o tema começa a ganhar cada vez mais destaque no mundo, “principalmente na questão de um tratamento humanitário de recuperação e não somente efetivo com o ‘durante’ em casos de desastres”. Ele fala com o conhecimento de quem cresceu em Blumenau, cidade catarinense atingida por várias inundações nas últimas décadas. Já o professor Eduardo Rocha Loures destaca a importância da interoperabilidade, a capacidade de dois ou mais sistemas ou entidades de se comunicar, se entender e colaborar. Segundo ele, “se não houver interoperabilidade, não há smart cities”. “A questão envolve desde um plano tecnológico, do entendimento da informação e como coordenar processos, até um último nível, de entendimento processual entre as entidades envolvidas”, completa.
Adriana Andréa Rodrigues, pesquisadora-responsável no Instituto Curitiba de Informática, que acompanha a pesquisa com a PUCPR, ressalta que “a transferência tecnológica e o aprendizado organizacional cumprem o objetivo da parceria, que visa à implementação de uma solução para a temática Mobilidade Urbana, inclusive contribuindo para o movimento das Cidades Inteligentes”. “Passamos a trabalhar com dados integrados, entender padrões e comportamentos, e visualizar as informações em tempo real para identificar e responder rapidamente a incidentes, fundamentando as decisões dos gestores públicos em benefício da cidade”, finaliza Adriana.
A larga expansão da plataforma mobile tem auxiliado no desenvolvimento de ambientes interoperáveis, em que cidadãos se inserem na Sociedade da Informação por intermédio das Tecnologias da Informação e Comunicação, estabelecendo novos processos comunicativos e usufruindo de serviços públicos digitais.
Trata-se de uma crescente integração entre objetos interconectados por meio da internet, que mediam ações e informações entre outros objetos e cidadãos, sendo independentes de intervenção humana e configurados para oferecer facilidades para o cotidiano da sociedade, permitindo a existência de uma rede amplamente conectada e gerando uma significativa massa de dados (Big Data) proveniente de diferentes dispositivos eletrônicos.
Este cenário, de materialização de ambientes permeados de informação, cujos variados objetos podem conectar-se sem fio à internet e entre si, é compreendido como Internet das Coisas.
O termo Internet das Coisas (IdC) ou IoT, acrônimo de Internet of Things, é usado como sinônimo de ambientes conectados, computação ubíqua, comunicação máquina a máquina (Machine to Machine Communication – M2M), web das coisas, internet do futuro e objetos inteligentes (Smart Things). A partir destes termos, pode-se inferir como a IdC, em uma Era Digital de franca expansão, com a massiva utilização de smartphones, tablets, notebooks, passa a ocupar e incorporar os hábitos dos cidadãos.
Não obstante, a IdC é entendida como um fenômeno, ubíquo e em constante evolução, cujas inovações potencializam soluções capazes de promover o desenvolvimento socioeconômico e a melhoria da qualidade de vida, baseadas em aplicações interativas que, além de conter informações estáticas, contém informações em tempo real referentes aos objetos do meio físico urbano.
Dentre as tecnologias presentes nestes ambientes conectados, destacam-se RFID (Radio Frequency Identification), NFC (Near Field Communication), QR Code (Quick Response), redes wireless e sensores sem fio. Estas tecnologias são normalmente integradas em aparelhos eletrônicos, unindo o mundo real ao digital e servindo como importantes instrumentos para solucionar ou minimizar problemas urbanos, assim como auxiliar na realização de tarefas cotidianas.
A IdC descreve um cenário de funções incorporadas em muitos objetos dos espaços urbanos; microchips implantados em seres vivos, capazes de trocar informações entre si, com as pessoas ou com o ambiente; objetos com sensores embutidos para coletar diferentes tipos de dados e ajudar a entender o comportamento das cidades, a exemplo das cidades inteligentes (Smart Cities) sendo estrategicamente planejadas sob os pilares da conectividade e automação.
AS CIDADES INTELIGENTES
Iniciativas para a construção e o desenvolvimento de cidades inteligentes preconizam a adoção de tecnologias na infraestrutura urbana, em que sejam capazes de coletar e transmitir informações em tempo real acerca da dinâmica das cidades, quer seja de seres humanos, animais, objetos ou na investigação de eventos climáticos.
Estas informações em tempo real sobre as questões urbanas, a partir da aplicação de métodos próprios de análise, analíticos ou preditivos, podem servir como um robusto instrumento de apoio à tomada de decisão para os setores responsáveis na administração das cidades.
São as cidades inteligentes e as regiões monitoradas por sensores que captam informações dos postes de luz, possibilitando a redução nos custos de energia; geram informações sobre o trânsito representadas em mapas sinóticos, por meio do emprego de geotecnologia; medem a qualidade do ar e o nível de ruído.
Os cidadãos serão usuários de diversas aplicações e terão, cada vez mais, acesso em tempo real aos serviços urbanos, do consumo de água à escolha do posto de saúde.
O SETOR PÚBLICO
O planejamento urbano é uma atividade contínua para a tomada de decisão, constituindo a preparação para a gestão futura, uma vez que promove a antecipação de fenômenos futuros, buscando minimizar os problemas urbanos.
Isto posto, os governos podem ser grandes usuários das aplicações da IdC, cujas tecnologias podem reduzir custos e melhorar a qualidade da prestação de serviços públicos, identificando áreas de oportunidades para que as cidades possam estabelecer e empregar estratégias que combinam a gestão da água, redes inteligentes, gestão de resíduos, estacionamento inteligente, entre outros; planejar uma cultura de IdC para favorecer o ativismo no sistema político, conciliando lei e realidade, conjugando informação e desenvolvimento; compartilhar experiências, plataformas e melhores práticas da IdC, no sentido de minimizar a fragmentação das soluções tecnológicas, bem como tornar os cidadãos mais inclusivos na construção das cidades inteligentes.
Um exemplo interessante da adoção da IdC na gestão pública é o sistema urbano de mobilidade sustentável em uso no Centro de Operações de Mobilidade, sediado no Instituto Curitiba de Informática (ICI) e integrante do projeto piloto do Programa Ecoelétrico da Prefeitura Municipal de Curitiba, que permite o monitoramento on-line da frota de carros elétricos, bem como a manutenção dos eletropostos instalados pela cidade.
O monitoramento dos indicadores, tais como energia elétrica consumida, número de viagens, distâncias percorridas, entre outros, é viabilizado pela utilização da tecnologia RFID, integrante dos dispositivos do sistema instalados tanto nos veículos quanto nos eletropostos, além da adoção de outras tecnologias inteligentes associando telemetria, Big Data e Business Intelligence.
Em resumo, até julho deste ano, o projeto já havia alcançado uma poupança total equivalente a 7.556,38 kg de CO2, registrando-se a maior poupança em julho de 2014 (947 Kg) e a menor em setembro do mesmo ano (266,25 kg). Desde o seu lançamento, os veículos que integram a frota do Programa Ecoelétrico já percorreram um total de 60.451 km. Em termos de energia, o total consumido até a data corresponde a 10.732,31 kWh, sendo que no mês de julho de 2015, a frota consumiu um total de 539,13 kWh.
Atualmente, estão sendo realizados testes-piloto para algumas tecnologias de comunicação sem fio (Bluetooth, GSM/GPRS, RFID) em um gateway para redes de sensores sem fio, em que se pretende o reconhecimento de características dos veículos que estacionam nas vagas sensorizadas, além da comunicação com os veículos elétricos. A nova funcionalidade poderá auxiliar na gestão do trânsito das cidades, bem como ser integrada ao sistema urbano de mobilidade.
De fato, os gestores do setor público têm uma excelente oportunidade de agir, a partir da utilização da IdC na implementação e alcance dos objetivos das políticas públicas, incluindo o aumento do crescimento econômico e melhorias na sustentabilidade ambiental, segurança pública, prestação de serviços do governo e produtividade.
Não obstante, em termos de política pública, líderes de governo terão que estabelecer diálogos e entendimentos claros sobre os riscos de privacidade que acompanham a IdC. Tão importante quanto a informação e a inteligência tecnológica são a estratégia, o planejamento e as políticas públicas que irão orientar e regular as aplicações da IdC no desenvolvimento das cidades.
Neste sentido, torna-se necessário que os governos, nas esferas federal, estadual e municipal, avaliem onde e como podem usar a IdC em suas funções administrativas, bem como o papel que a IdC poderia desempenhar na realização mais ampla dos objetivos socioeconômicos, serviços públicos e a vida cotidiana em geral, em um provimento de interação entre sociedade civil e sociedade política.
*Adriana Andréa Rodrigues (arodrigues@ici.curitiba.org.br) é mestra em Gestão Urbana pela PUCPR (2014). Pós-graduada em Tecnologia da Informação com ênfase em Administração Pública pela Universidade Positivo (1997) e em Gestão de Projetos pela FAE/CDE (1995). Bacharel em Informática pela Universidade Positivo (1993). Tem experiência na área de TIC, com ênfase em planejamento estratégico, planejamento de informações e gestão de TI. Atua como pesquisadora-responsável no Instituto Curitiba de Informática (ICI), em linhas de pesquisa para a Mobilidade Urbana Sustentável e Gestão da Informação no Processo Decisório, associadas ao Centro de Operações de Mobilidade do Programa Ecoelétrico.
O Instituto Curitiba de Informática lançou uma nova solução que atenderá as prefeituras brasileiras: o Diário Oficial Eletrônico, que gerencia a publicação dos atos oficiais do município gerando economia de recursos, mais segurança e transparência.
“O objetivo do ICI é oferecer à administração pública uma solução completa que permite eliminar documentos oficiais impressos e facilitar a consulta de dados por parte dos gestores e da população”, divulga Amilto Francisquevis, da assessoria de Mercado do ICI.
De acordo com Amilto, a solução contempla todas as etapas de publicação do Diário Oficial Eletrônico do município: elaboração, conferência, validação, assinatura e publicação. “Para garantir a segurança dos dados, as prefeituras terão acesso à certificação digital ICP Brasil, que confere autenticidade, validade jurídica e integridade aos documentos”, explica.
Outra vantagem para as prefeituras é a possibilidade de realizar publicações de acordo com a necessidade do município, incluindo edições suplementares sob demanda, reduzindo a burocracia dos processos governamentais.
A solução desenvolvida pelo Instituto atende todas as exigências legais para publicação de atos governamentais.
O Instituto Curitiba de Informática lançou oficialmente seu novo produto, o Portal Polis. As exigências legais para que a as prefeituras cumpram as leis de Acesso à Informação e da Transparência motivaram o ICI a criar uma solução sob medida para a gestão municipal brasileira.
“O nosso objetivo com o Portal Polis é oferecer à administração pública a melhor opção para publicar conteúdos, divulgar prestação de contas e tornar a gestão mais transparente”, afirma o diretor-presidente do ICI, Luís Mário Luchetta.
A solução atende os preceitos de arquitetura da informação, como navegabilidade, usabilidade e acessibilidade. Com layout responsivo, o Portal Polis adapta-se a diversos dispositivos: desktop, notebooks, tablets e smartphones.
O baixo valor de investimento para adquirir a solução é um dos principais diferenciais do produto no mercado de TI para a gestão pública, de acordo com o assessor de mercado do ICI, Amilto Francisquevis. “Por estar disponível na nuvem, não é preciso que a prefeitura ou órgão público realize investimento em desenvolvimento ou infraestrutura de hospedagem”, explica.
O desenvolvimento da solução levou cerca de três meses e foi realizado pela equipe de Portais e Tecnologias do Instituto. De acordo com o gerente de Sistemas, Wagner Morais Correia, os colaboradores do projeto adotaram práticas ágeis que fizeram a diferença no resultado. “A equipe se dedicou a elaborar um modelo de portal que aproximasse gestor público e cidadão da forma mais eficiente possível”, aponta.
Clique aqui e saiba mais sobre a nova solução do ICI.
Há mais de um ano, a prefeitura de Curitiba busca, na justiça, ter acesso aos contratos particulares do Instituto Curitiba de Informática. Quatro decisões consecutivas, em três instâncias do judiciário, consideraram os pedidos do município desnecessários e sem respaldo legal. A decisão mais recente foi proferida pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça.
No final de 2013, o município ingressou com demanda, na justiça estadual, para ter acesso aos contratos privados do ICI, alegando dever de fiscalização. A liminar foi negada pelo juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba, sob o entendimento de que era desnecessário conhecer tais instrumentos, por haver outros modos de fiscalização, previstos no próprio contrato de gestão firmado entre as partes.
Não satisfeito, o município ingressou com Agravo no Tribunal de Justiça do Paraná. Novamente, o TJ-PR negou liminar, confirmando a decisão do juiz da 1ªa Vara por entender não ser plausível o pedido.
Após duas tentativas fracassadas, o município entrou com pedido de Recurso Especial ao Superior Tribunal de Justiça. Esse pedido também foi negado pelo TJ-PR, que decide se tal recurso sobe ou não ao STJ.
Diante de nova negativa, o município ingressou com outro recurso, um Agravo, no STJ. O pedido foi apreciado pelo Ministro Francisco Falcão, presidente daquela Corte, que, mais uma vez, negou o pedido por não considerá-lo robusto.
Por quatro vezes, em três instâncias, o Poder Judiciário decidiu que o pedido do município, de ter acesso aos contratos privados do ICI, não tem respaldo legal. Essa série de decisões confirma ser correta e já bem fiscalizada a relação do Instituto Curitiba de Informática com a Prefeitura e também com seus fornecedores.
Uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal, neste ano, confirma definitivamente a validade da prestação de serviços públicos não exclusivos por Organizações Sociais em parceria com o Poder Público.
Em sessão plenária, por votação majoritária, a Suprema Corte julgou parcialmente procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 1923, dando interpretação conforme a Constituição às normas que dispensam licitação em celebração de contratos de gestão firmados entre o Poder Público e as Organizações Sociais para a prestação de serviços públicos de ensino, pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico, proteção e preservação ao meio ambiente, cultura e saúde. Na ação iniciada em 1998, o Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido Democrático Trabalhista (PDT) questionavam a Lei 9.637/1998, e o inciso XXIV do artigo 24 da Lei 8.666/1993 (Lei das Licitações).
Essa decisão confirma que a Prefeitura de Curitiba acertou no modelo que adotou, há quase 17 anos, para o desenvolvimento e execução de projetos nas áreas da Tecnologia da Informação e Comunicação. No fim da década de 90, Curitiba inovou ao promover a qualificação do Instituto Curitiba de Informática – ICI como Organização Social, que permitiu estar sediado aqui o melhor modelo de implementação de sistemas e serviços de informática pública no Brasil, que levou Curitiba a ser a cidade mais digital do Brasil e a estar entre as cidades mais inteligentes do planeta.
Para o ICI, a decisão do STF é histórica e fortalece sua atuação em todo o território nacional como centro de referência em pesquisa, integração, desenvolvimento e implementação de soluções completas na área de Tecnologia da Informação e Comunicação para a gestão governamental.
A respeito do “desenvolvimento científico, pesquisa e capacitação tecnológica nacional” por meio das Organizações Sociais, o diretor-presidente do ICI, Luís Mário Luchetta, afirma que “não restam dúvidas de que a Tecnologia da Informação representa um elemento transformador das relações entre governo e sociedade. As organizações sociais estão disseminadas em vários setores da sociedade, realizando relevantes e imprescindíveis serviços públicos, frise-se, serviços públicos, e não uma atividade econômica qualquer. Por outro lado, apesar de prestarem efetivos serviços públicos, as organizações não titularizam qualquer espécie de prerrogativa de direito público. Não gozam de prerrogativas processuais ou prerrogativas de autoridade, respondendo apenas pela execução e regular aplicação dos recursos e bens públicos vinculados ao contrato de gestão que firmam com o Poder Público.”
Com o objetivo de oferecer serviços e produtos inovadores para a gestão pública, o ICI investiu em uma área de novas tecnologias. “Os colaboradores da equipe dedicam-se a pesquisar e internalizar conhecimentos que podem ser aplicados tanto nos produtos atuais do ICI quanto em novas soluções”, explica o gerente de Sistemas Wagner Morais Correa.
“O objetivo é que possamos estimular diversas equipes do ICI na aplicação de novas tecnologias, oportunizando o trabalho em diferentes áreas de interesse dos colaboradores”, afirma. Para ele, o ganho se dá no desenvolvimento tecnológico e na valorização dos profissionais dentro do ICI.
O aplicativo do Cartão Qualidade, com previsão de lançamento no final de junho, foi o primeiro produto a ser desenvolvido com o apoio dos colaboradores do setor. “Depois de pesquisar novas tecnologias, formam-se núcleos dentro das equipes que se tornam responsáveis por dar continuidade ao desenvolvimento”, afirma Wagner.
De acordo com o gerente, o ICI investiu em licenciamento de software para o uso da plataforma Xamarim e também na aquisição de equipamentos que permitem desenvolver soluções mobile para sistemas Android e IOS, além de treinamento para os colaboradores.
Indo direto ao ponto, a inovação concretizada por Curitiba com a criação do Instituto Curitiba de Informática – ICI, faz parte das mudanças que ocorrem no plano mundial neste início de século e do milênio, dentre as quais, talvez a mais significativa, a aliança estratégica entre Estado e Sociedade.
Isto porque, cada vez mais, nota-se a incapacidade do Estado em executar, por meios próprios, todas as políticas públicas demandadas pela sociedade. Cada vez mais a sociedade civil organizada é chamada a participar ativa e organizadamente da execução de serviços para viabilizar a máquina administrativa e a consecução das necessidades públicas.
Nesta seara, as instituições sem fins lucrativos sempre estiveram ao lado do Poder Público, numa espécie de “braço do governo”, desempenhando funções não exclusivas do Estado e absorvendo suas carências e incapacidades. Ao final da década de 90, o terceiro setor adquire enorme relevância em razão da participação da sociedade civil na gestão pública, pois sob o manto legal, admite-se a capacidade destas de influirem concretamente nas decisões e nas atuações públicas, numa manifestação de “democracia participativa”, uma vez ultrapassada a fase da democracia meramente representativa.
Percebe-se, portanto, que não há impedimento constitucional algum à assunção a instituições sem fins lucrativos da tarefa e missão de interesse social em colaboração com a Administração Pública. Desde que cumpridos os requisitos de salvaguarda do interesse público. A cooperação é lícita e até mesmo estimulada pela Constituição da República.
Falando agora especificamente do “desenvolvimento científico, pesquisa e capacitação tecnológica nacional”, não restam dúvidas de que a tecnologia da informação representa um elemento transformador das relações entre governo e sociedade.
A Constituição Federal, no artigo 218, determina que o Estado deverá promover e incentivar a pesquisa e a capacitação tecnológicas para a solução dos problemas brasileiros e para o desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional. Em seu artigo 219, reforçando o desenvolvimento de empresas nacionais na área de tecnologia, a CF disciplina que o mercado interno integra o patrimônio nacional e será incentivado a viabilizar a autonomia tecnológica do País.
O reflexo da norma acima almeja fomentar as empresas nacionais a buscar a independência em relação aos recursos tecnológicos estrangeiros, bem como a gerar capital intelectual de alto nível nas mais diversas áreas de produção industrial e comercial de tecnologia da informação e comunicação, a fim de proporcionar crescimento de toda a cadeia produtiva local, regional e nacional. Projetos informatizados, soluções integradas de sistemas aplicativos específicos, ferramentas tecnológicas para aprimorar a gestão, etc. são assuntos estratégicos dentro de qualquer organização, seja pública ou privada, a ponto de não imaginarmos nossas vidas sem os recursos da tecnologia da informação.
Na seara do Poder Público, parece inconcebível imaginar como seria o atendimento do Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS, por exemplo, sem a existência de um sistema informatizado de dados. E as informações relativas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço? Como seriam armazenadas sem os recursos da tecnologia da informação? Estes são apenas dois dos milhares de exemplos que nos levam a concluir que todos nós, pessoas físicas ou jurídicas, públicas ou privadas, estabelecemos uma relação umbilical de dependência com os bens e serviços de TI.
Não é por outra razão que se tem dito que a TI é o “coração” das organizações. Quando mal gerenciada, a TI pode causar a paralisia da instituição ou, de modo contrário, impulsioná-la. Sob o ponto de vista econômico-financeiro, a área de TI também releva importância em termos de contratações de soluções. Para se ter uma ideia, o orçamento total previsto para a contratação de soluções de TI para a Administração Pública Federal para o ano de 2011 foi de aproximadamente 18 bilhões de reais!
Tudo isto porque os recursos e soluções de tecnologia da Informação permitem a obtenção de ganhos de produtividade, tempo, qualidade e segurança para agregar valor aos processos de trabalho da Administração e aos serviços prestados aos cidadãos.
Sendo assim, resta evidente que a Administração está cada vez mais dependente do bom e regular funcionamento dos serviços de Tecnologia da Informação. E a tendência é de aumento dessa dependência por razões lógicas: a cada ano são disponibilizados mais serviços aos cidadãos por meio de sistemas de informática, por isto, o “e-Gov” (Governo Eletrônico) tende a se ampliar. Lembremo-nos que, há anos, por meio da Lei nº. 7.232, de 1984, o Congresso Nacional já declarava que a Política Nacional de Informática deveria se orientar pela “natureza estratégica da informação e a influência desta no esforço desenvolvido pela Nação para alcançar melhores estágios de bem estar social”.
Além disto, releva anotar que há, no país, cerca de 1.600 organizações desse tipo em funcionamento. Elas estão em 14 estados e em cerca de 160 municípios.
No nível federal, têm destaque instituições de pesquisa incluídas no Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia, como o Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa), a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), o Laboratório Nacional de Luz Síncroton, o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) e o Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (no Amazonas), além da Associação das Pioneiras Sociais, gestora da Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação e Hospital Sírio Libanês. Observa-se, pelos exemplos acima, que as organizações sociais estão disseminadas em vários setores da sociedade, realizando relevantes e imprescindíveis serviços públicos, frise-se, serviços públicos, e não uma atividade econômica qualquer.
Por outro lado, apesar de prestarem efetivos serviços públicos, as organizações não titularizam qualquer espécie de prerrogativa de direito público. Não gozam de prerrogativas processuais ou prerrogativas de autoridade, respondendo apenas pela execução e regular aplicação dos recursos e bens públicos vinculados ao contrato de gestão que firma com o Poder Público.
E Curitiba inovou ao criar o Instituto Curitiba de Informática – ICI, ainda em 1998, e essa inovação permitiu estar sediado aqui o melhor modelo de implementação de sistemas e serviços de informática pública no Brasil, que levou Curitiba a ser a cidade mais digital do Brasil e terceira cidade mais inteligente do planeta.
*Luís Mário Luchetta é presidente do ICI e da Federação Assespro
O Instituto Curitiba de Informática (ICI) oferece um novo serviço para gestão pública, que utiliza geotecnologia para agregar informações de diversos sistemas e bancos de dados de um município em mapas temáticos. O Serviço Integrado de Inteligência da Informação – S3i Geo permite sobreposição de mapas e cruzamento de informações em tempo real para melhorar o planejamento e acompanhamento de ações dos gestores públicos.
Fabricio Ormeneze Zanini, diretor técnico do ICI, comenta que a solução em plataforma web integra recursos de georreferenciamento para permitir uma análise espacial de eventos e informações da administração pública. “Diferentes mapas com informações, gerados a partir de vários sistemas transacionais, podem ser carregados com detalhes que mostrem, simultaneamente, a localização de pontos de internet wi-fi, obras ou equipamentos públicos para tomada de decisões”, explica o diretor. “Há detalhamento de logradouros, lotes, imagens dos locais e até informações fiscais, andamento de obras ou históricos de ocorrências de pedidos de serviços públicos”, completa.
Uma grande vantagem do uso do S3i Geo é a possibilidade de gerar e analisar mapas e informações de qualquer ponto com acesso à internet. O gestor público pode saber com detalhes o que acontece em cada obra ou instalação do município no próprio local ou à distância, sem a necessidade de estar no próprio gabinete ou escritório. É a ferramenta ideal para a administração municipal quando a pergunta “onde?” é relevante para tomada de decisões, como em que bairro ou região realizar mais obras ou ampliar serviços disponíveis para a população.
Outra vantagem do S3i Geo é fazer a integração dos mapas com a base já instalada de qualquer prefeitura que utilizar o serviço. Apresenta recursos semelhantes aos utilizados por grandes capitais, mas tem custo compatível com o orçamento de prefeituras de municípios menores.
Não há licença específica para uso da ferramenta, o que garante ampliação do número de usuários sem aumento de custos. Pode ser definido também controle de acesso de cada usuário, desde um prefeito com todas as informações do município até um administrador regional ou servidor público com informações referentes, apenas, à própria área de atuação.
Esse tipo de aplicação já é utilizada em demandas pontuais, mas a integração de vários sistemas e bancos de dados com mapas temáticos em tempo real é uma inovação que o ICI apresenta para suprir a carência dos gestores públicos por soluções mais robustas e complexas de análise e planejamento estratégico.
O gerente de Atendimento e Gestão de Projetos do ICI, Wagner Morais Correia, ressalta que “o S3i Geo disponibiliza um novo modelo de governança, com maior transparência e assertividade na justificativa da aplicação dos recursos públicos”. Ao saber, exatamente, o que cada morador de cada bairro da cidade necessita e o que cada bairro ou região oferece de recursos, o administrador pode fazer a melhor utilização da arrecadação do município em benefício da população. E em um futuro próximo, a tendência é de que boa parte desses recursos também possa ser disponibilizada aos cidadãos, aumentando ainda mais a transparência da administração pública.
A nova ferramenta de georreferenciamento reforça o papel do ICI de integrador de soluções tecnológicas de ponta para melhorar a gestão pública. Há quinze anos, o Instituto Curitiba de Informática pesquisa, integra, desenvolve tecnologias e implementa soluções e serviços públicos inteligentes.
O Instituto Curitiba de Informática está em sua segunda década, pesquisando, integrando, desenvolvendo tecnologias e implementando soluções e serviços públicos inteligentes, aliando cada vez mais tecnologia e capital intelectual para o fornecimento dessas soluções. Do atendimento ao cidadão, passando por prontuários da saúde, matrículas e boletins escolares, o ICI possui um arsenal de ferramentas que permitem realizar e garantir a evolução dos serviços oferecidos para os cidadãos, bem como estudar cenários preditivos que apoiam a tomada de decisão estratégica dos gestores públicos.
Quando foi criado, em 1998, o Instituto passou a fazer todo o gerenciamento de informática da Prefeitura de Curitiba, que fora conduzido até então pelo Centro de Processamento de Dados(CPD), o qual passou pela Secretaria Municipal de Administração, Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc) e Urbanização de Curitiba S.A. (Urbs). O Centro de Processamento de Dados esteve sob a responsabilidade da Prefeitura de Curitiba até o fim dos anos 90. Em 1997, com base na Medida Provisória 1.591/97, a Prefeitura criou a Lei 9226/97, que instituiu o Programa Municipal de Publicização. O objetivo foi transferir para estruturas autônomas a responsabilidade pela prestação de serviços públicos considerados não essenciais.
Em 1998, o Ministério da Administração e Reforma do Estado – conduzido pelo ministro Bresser-Pereira –, por meio da Lei Federal 9637/98, criou a qualificação das Organizações Sociais, que são pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, orientadas ao ensino, pesquisa, desenvolvimento científico e tecnológico, proteção ao meio ambiente, cultura e saúde. Neste contexto, o ICI foi formalmente constituído em 1.º de junho de 1998; no dia 23 do mesmo mês, foi reconhecido como Organização Social, por meio do decreto 375/98. Finalmente, em 29 de julho de 1998, foi assinado o primeiro contrato de gestão com a Prefeitura de Curitiba.
O Instituto deu novos ares ao desenvolvimento da informática municipal. Já em 1999 desenvolveu, a pedido da Prefeitura de Curitiba, o Projeto de Modernização Tributária Municipal (PMTM), que visava integrar o cidadão ao processo administrativo e fiscal do município. O projeto permitiu a integração de todos os setores da Prefeitura numa única rede de dados. Nesse mesmo ano, foi implantado para a Saúde, um sistema que permitia o acesso do médico a um banco de dados que armazenava todo o histórico médico-hospitalar do portador. Com a interligação de todas as unidades de saúde aos hospitais na rede pública, o paciente pode ser atendido em qualquer ponto da rede.
O ano 2000 marcou o lançamento do projeto Digitando o Futuro, da Prefeitura, cujo objetivo era a implantação de pontos de acesso à internet em Faróis do Saber, tornando Curitiba a primeira cidade brasileira com rede pública e gratuita de internet. No mesmo ano foi lançado o Cartão Qualidade, criado para os servidores do município. Trata-se de um cartão inteligente, dotado de um microchip que, além de atender os quesitos de identificação e de controle de acesso do colaborador, permite o armazenamento, com total segurança, de várias informações do portador.
Em 2002, foram desenvolvidos projetos de grande importância para o município, entre os quais o Sistema de Gestão Pública (SGP) e o E-compras, sistema de pregão eletrônico criado para a Secretaria Municipal de Administração.
Os totens multimídia chegaram em 2006, integrando o mobiliário urbano da cidade, com informações completas sobre serviços públicos, lazer, cultura e até a previsão do tempo.Em 2008, o ICI implantou os primeiros pontos de rede wi-fi gratuita da cidade – no Parque Barigüi, Mercado Municipal e Regional Matriz (Praça Rui Barbosa). Logo após, mais pontos passaram a contar com o serviço: Jardim Botânico, Largo da Ordem, Praça da Espanha, seis administrações regionais e o entorno de 80 escolas municipais.
Em 2012, o Instituto entrou no mercado de aplicativos para dispositivos móveis, lançando soluções voltadas a pesquisas de preços, rede de voluntariado, realidade aumentada, entre outros. Em 2011 conquistamos o segundo lugar no Índice Brasil de Cidades Digitais (IBCD) e em junho de 2012 veio o principal reconhecimento do trabalho do ICI por Curitiba: o primeiro lugar no IBCD, ranking instituído pelo Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações (CPqD) e a Momento Editorial, de São Paulo, que edita a revista Wireless Mundi. O ranking mede o nível de inovação e de digitalização das 100 cidades brasileiras que melhor utilizam as tecnologias de informação e comunicação.
O primeiro lugar no IBCD é resultado dessa trajetória de mais de 15 anos de trabalho. A organização, criada previamente para dar celeridade aos projetos de tecnologia da informação e comunicação, tornou-se uma das maiores integradoras de soluções para a gestão pública. Hoje, o ICI é referência em desenvolvimento e integração de software, o que promove o fortalecimento e valorização da cadeia produtiva local. Internacionalmente, esse reconhecimento também acontece, tanto que a revista Forbes coloca Curitiba em terceiro lugar no ranking das cidades mais inteligentes do mundo.
Outros reconhecimentos obtidos em 2012 foram o prêmio Imre Simon, concedido ao ICI pela Assespro Nacional na categoria Prestação de Serviços ao Governo, e o Prêmio Conciliar é Legal, conferido pelo Conselho Nacional de Justiça ao programa Justiça no Bairro, do qual o ICI participa desde 2004. Em 2013, chegamos novamente em primeiro lugar no prêmio Imre Simon, desta vez na categoria Iniciativa para a Construção de Cidades Digitais, com o projeto Inclusão Digital nas Proximidades das Escolas Municipais.
O presidente do Instituto Curitiba de Informática Luís Mário Luchetta recebeu representantes do Sebrae-PR e da empresa Competitiveness, organização especializada na construção de parcerias público-privadas para a melhoria da competitividade das empresas regionais. Os visitantes tiveram a oportunidade de conhecer o trabalho do ICI, que é referência nacional em pesquisa, integração, desenvolvimento e implementação de soluções completas para a gestão governamental. Luís Mário Luchetta explanou, por exemplo. sobre a contribuição do ICI para que Curitiba já tenha sido reconhecida como a cidade mais digital do Brasil. Participaram do encontro Émerson Cechin, coordenador estadual do programa de TIC do Sebrae-PR , Izoulet Cortes Filho, consultor do Sebrae-PR e Inés Sagrio, da Competitiveness.
O diretor-presidente do ICI, Luís Mário Luchetta, foi um dos palestrantes do I Congresso Paranaense de Cidades Digitais, que ocorre hoje (28) em Curitiba. Ele participou do painel “Soluções para Cidades Digitais”, no qual apresentou o case “Por que Curitiba é a cidade mais digital do Brasil”, que fala sobre os projetos desenvolvidos pelo ICI para a Prefeitura de Curitiba. O evento é promovido pela Rede Cidade Digital em parceria com o Instituto Brasileiro de Qualidade e Produtividade (IBQP); ocorre durante toda esta quinta-feira (28) no Auditório FESP. Tem como objetivo trazer discussões e experiências sobre projetos de TIC para gestão pública. Em sua apresentação, Luchetta destacou o caráter inovador da cidade de Curitiba em relação aos serviços de tecnologia da informação e comunicação. “A Prefeitura inovou em 1998, quando qualificou o ICI como Organização Social”, disse o presidente. “Isso trouxe celeridade na contratação e implantação dos serviços.” Ele falou também sobre o “papel constitucional da iniciativa privada no desenvolvimento do país”. “As cidades são a razão de ser de uma nação. O que há de mais prioritário é o desenvolvimento das cidades”, concluiu. Para Luchetta, é “muito importante” participar de eventos como o Congresso Paranaense de Cidades Digitais, que reúne representantes de diversos municípios do estado e convidados de outras regiões brasileiras. “É um momento espetacular para Curitiba, uma oportunidade excelente para mostrar seus projetos a outras cidades e instituições”, comentou. O Congresso Abrir espaço para diálogos a respeito do melhor uso que pode ser feito da infraestrutura tecnológica utilizada em municípios que implantaram, ou irão implantar, iniciativas desta natureza. Este é um dos focos do Congresso, abordado em palestra da secretária nacional de Inclusão Digital do Ministério das Comunicações, Lygia Pupatto. Um dos mais importantes debates deve ocorrer durante a tarde e trata da função social das cidades digitais, fugindo da ideia de priorização apenas dos progressos tecnológicos. O assunto será abordado pelo Prof. Dr. Leonardo Mendes, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Participam ainda do evento representantes do Governo do Estado do Paraná, Prefeitura de Curitiba, Serpro, Anatel, Viga, Furukawa, Genez, Celepar.
Rodadas Regionais As atividades do Congresso tiveram início em maio deste ano, percorrendo o estado por meio de Rodadas Regionais, recolhendo informações e experiências. Os municípios que receberam esses encontros foram Curitiba (23/05), Londrina (27/06), Foz do Iguaçu (29/08), Ponta Grossa (26/09) e Campo Mourão (24/10). Cerca de 150 cidades participaram dos eventos regionais.
A equipe da Central de Atendimento e Informações 156 da Prefeitura de Curitiba, que é mantida e operacionalizada pelo ICI, participará nos próximos quatro meses de um curso básico de inglês com foco em atendimento. O objetivo é preparar um grupo de 25 teleatendentes para a demanda prevista nesse idioma na ocasião da Copa do Mundo Fifa 2014. “Trabalhamos sempre pela qualificação dos colaboradores e melhoria contínua no atendimento”, comenta o diretor-presidente do ICI, Luís Mário Luchetta. “Como Curitiba é uma das cidades-sede da Copa, é fundamental que a equipe de teleatendentes esteja preparada para um atendimento diferenciado.”
O curso será ministrado pela Universidade Livre do Comércio, duas vezes por semana. Será dividido em cinco módulos: 1) expressões básicas para as aulas, cumprimentos, alfabeto, números, endereço, telefone; 2) primeiros contatos, apresentações pessoais e profissionais oferecendo ajuda; 3) desenvolvimento integrado da escuta, fala, leitura e escrita; 4) informações, comandos e descrição de objetos; 5) transportes, pontos turísticos, informações sobre a cidade, localizações e direções.
Saiba mais na reportagem em vídeo do programa de tv Valor Agregado.
