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Kassab apresentará eixos do Plano Nacional de Internet das Coisas

O ministro da Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab, trocou a folia no Brasil por uma missão em Barcelona: apresentar durante o Mobile World Congress, maior congresso de inovações do mundo, na segunda-feira de Carnaval, os eixos de transformação que vão nortear o Plano Nacional de Internet das Coisas. Kassab ainda lançará no exterior o IoT Bytes, plataforma de interação digital que ajudará a criar o mapa de iniciativas em IoT no Brasil – o ministério vai colher a opinião de experts de todo o mundo por meio de uma consulta pública on-line.

Em setembro, consórcio formado pela McKinsey, CPQD e Pereira Neto Advogados vai entregar ao governo estudo que traça os caminhos para o desenvolvimento de IoT no país. O material, encomendado pelo BNDES, servirá de base para o plano. O Brasil é hoje um dos únicos países que estuda IoT com vistas a elaborar uma estratégia nacional de desenvolvimento. O governo terá acesso ao estudo sem custo e o acordo prevê ainda que o consórcio auxilie o governo a colocar em prática as metas traçadas.

Com base no estudo, o governo poderá elaborar uma política pública de curto e médio prazo para IoT no país. Pesquisa do McKinsey Global Institute (MGI) estima que a Internet das Coisas pode gerar até 11 trilhões de dólares para a economia global até 2025 – 38% nos países emergentes.

O plano, a ser executado em nove meses, prevê as seguintes entregas: diagnóstico do potencial impacto da Internet das Coisas no Brasil, diagnóstico das competências que o país já possui e a criação do Plano de Ação 2017-2022. Atualmente, o estudo está na primeira fase. Após a conclusão das três fases, o consórcio ficará dedicado, nos seis meses subsequentes, a apoiar os agentes públicos e privados em iniciativas de implantação das ações propostas.

Em Barcelona, Kassab apresentará os sete eixos de transformação que devem ser endereçados para que o Brasil atinja completamente seu potencial em IoT: sistema regulatório de telecomunicações, investimento e financiamento de projetos de inovação, expansão internacional, infraestrutura e conectividade, impacto na sociedade e capacitação de mão de obra.

O acordo prevê um financiamento de R$ 17,4 milhões para a elaboração de um estudo técnico independente. O BNDES vai disponibilizar R$ 9,8 milhões, e o consórcio arcará com outros R$ 7,6 milhões. O consórcio foi selecionado pelo MCTIC e BNDES por meio de chamada pública, em dezembro. O desenvolvimento de IoT no país pode aumentar a produtividade, levar à criação de novos mercados e incentivar a inovação.

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Assespro repudia o resultado da votação das emendas ao PL 863/15, que reduz a desoneração da folha de pagamento

A Federação das Associações das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação (Assespro Nacional) e suas Diretorias Regionais manifestam sua frustração com o resultado da votação das emendas ao PL 863/15 na Câmara dos Deputados, que ratificou o desejo do Poder Executivo de aumentar em 125% a contribuição das empresas de TI para a Previdência Social. A decisão ocorreu apenas um ano depois de ter sido aprovado uma alíquota menor em caráter ‘permanente’.

Todas as lideranças da Assespro se envolveram intensamente ao longo do debate ocorrido no Poder Legislativo, interagindo com dezenas de parlamentares e lideranças partidárias. Apesar do conhecimento que os deputados possuem sobre a importância estratégica do Setor de TI, uma análise das folhas de votação na Câmara revela que a base governista agiu sob estrito controle do Poder Executivo.

O Governo Federal concentrou seus esforços no objetivo de aumentar a sua arrecadação, incluindo o aumento da alíquota de contribuição previdenciária das empresas. No caso específico das companhias de TI, esse aumento de 2% para 4,5% decepciona o setor pelo tratamento dispensado.

Em primeiro lugar, essa frustração é consequência de que a área de tecnologia da informação foi uma das poucas beneficiadas pela política anterior e que comprovadamente fez a ‘lição de casa’, gerando aumento significativo dos empregos e da arrecadação desde a implementação da alíquota aprovada em 2014.

Em segundo lugar, a negociação entre o Poder Executivo e o Legislativo durante a tramitação do Projeto de Lei criou exceções para setores que sofrem alta concorrência internacional e para os que possuem dependência de seus recursos humanos. Ambos se encontram no Setor de TI, pioneiro da globalização, e no qual seu principal patrimônio é a capacidade intelectual dos profissionais.

Finalmente, o atual governo vem defendendo sistematicamente políticas públicas de defesa da produção e conteúdo locais em todas as indústrias estratégicas. A votação deste PL se opõe à lógica imposta pelo Poder Executivo a sua base de apoio e também coloca em dúvida a agenda da viagem presidencial aos Estados Unidos, que contempla a atração de mais empresas de TI para disputar o nosso mercado doméstico (atualmente o sétimo a nível global).

Resta agora a esperança de que o trabalho de esclarecimentos das lideranças regionais e nacionais da Assespro junto ao Poder Legislativo resulte em uma modificação deste Projeto de Lei no Senado.

Caso isto não ocorra, a participação das empresas e do capital humano nacionais será reduzida, justamente o contrário ao almejado pelo governo. A maior prova disso é que, além da cooperação com as demais entidades empresariais, como Abes e Brasscom, a nossa posição foi defendida também pelo maior sindicato de trabalhadores de TI.

Fonte: Assespro Nacional

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Governo lança Plano Inova Empresa com investimentos de R$ 32,9 bilhões

Danilo Macedo
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O governo federal lançou hoje (14) o Plano Inova Empresa, para tornar as empresas brasileiras mais competitivas no mercado global por meio da inovação tecnológica e aumento da produtividade. Os recursos, da ordem de R$ 32,9 bilhões, serão aplicados em 2013 e 2014 e beneficiarão empresas de todos os portes dos setores industrial, agrícola e de serviços.

Do total, R$ 20,9 bilhões serão ofertados por meio de crédito para empresas, com taxas de juros subsidiadas de 2,5% a 5% ao ano, quatro anos de carência e 12 anos para pagamento. As subvenções econômicas às empresas representarão R$ 1,2 bilhão, enquanto o fomento para projetos em parceria entre instituições de pesquisa e empresas, R$ 4,2 bilhões. O governo também vai aplicar R$ 2,2 bilhões em participação acionária em empresas de base tecnológica.

As linhas de financiamento serão executadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), ligada ao Ministério da Ciência Tecnologia e Inovação.

O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp, apresentou o plano durante a reunião da Mobilização Empresarial pela Inovação (MEI), no Palácio do Planalto, com a presença da presidenta Dilma Rousseff. Segundo ele, o Plano Inova Empresa é um passo para a consolidação da ciência, tecnologia e inovação como eixo estruturante e sustentado da economia brasileira.
O governo informou que o plano também deve receber mais R$ 3,5 bilhões por meio da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), para atividades de pesquisa e inovação no setor de telecomunicações. Esses recursos ainda dependem do término do processo de regulação do setor, que está sob consulta pública.

O comitê gestor do plano será formado pela Casa Civil da Presidência e pelos ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação; da Indústria, Desenvolvimento e Comércio Exterior e da Fazenda, além da Secretaria da Micro e Pequena Empresa.

Edição: Denise Griesinger

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Pregão eletrônico gera economia de 19% em 2012

A utilização do pregão eletrônico nas compras governamentais gerou uma economia de R$ 7,8 bilhões para o governo federal em 2012. No último ano, 46% dos R$ 72,6 bilhões em aquisições feitas pela administração pública federal, autárquica e fundacional foram realizadas por meio desta modalidade de licitação, segundo levantamento do Ministério do Planejamento (MP), com base no valor de referência dos produtos e bens adquiridos, a partir de dados do Portal de Compras do Governo Federal (Comprasnet).

Os órgãos públicos federais localizados no Rio de Janeiro (RJ) e no Distrito Federal (DF) foram os que mais usaram o pregão eletrônico em suas compras. A licitação para a aquisição de material de cirurgia para o Hospital Central do Exército (HCE), com um valor de R$ 107 milhões, é um exemplo do uso.

Já nas instituições governamentais com sede no DF, o pregão na forma eletrônica foi mais usado em valor, representando um gasto de R$ 15,1 bilhões aos cofres públicos. Esse montante representou 77% de todos os gastos de órgãos federais localizados em Brasília com aquisições, como na compra de instrumentos musicais e eletrônicos de áudio e vídeo para o Programa Mais Educação, do Ministério da Educação (MEC). Esta licitação foi no valor de R$ 327 milhões.

Compras – Além do pregão, para a realização dessas aquisições, o governo federal utilizou outras modalidades de contratação, como pregão presencial, convite, concorrência, tomada de preços, concurso e dispensa ou inexigibilidade de licitação. Esta última forma de aquisição foi responsável por 193,7 mil dos processos e movimentou 34% do valor total dos bens e serviços adquiridos. Já as compras por licitação ficaram em torno de R$ 48, 1 bilhões, ou seja, 66% de tudo o que foi contratado.

As compras realizadas com dispensa ou inexigibilidade de licitação são regulamentadas pela lei 8.666, como remédios que envolvem patente e sistemas de segurança e armamento para as Forças Armadas.

Obras – Os serviços gerais de construção para obras de engenharia civil foram os mais contratados pela União. Foram gastos nessas aquisições cerca de R$ 7,3 bilhões, valor que corresponde a 29% do total dessas compras governamentais. Já em relação aos produtos, os itens mais adquiridos foram os do grupo de veículos, que movimentaram R$ 5,5 bilhões. Do total licitado nesse ano, R$ 23,3 bilhões foram para a aquisição de bens e R$ 24,9 bilhões para a contratação de serviços.

É um exemplo da contratação de serviços a licitação para a execução de melhorias de capacidade e também de duplicação na BR-116, na divisa entre Santa Catarina (SC) e o Rio Grande do Sul (RS). A obra do Ministério dos Transportes (MT) custou aos cofres públicos em torno de R$ 868 milhões.

Participação de MPEs se mantém estável

A participação das Micro e Pequenas Empresas (MPEs) no fornecimento de bens e serviços para o governo federal se manteve estável na comparação entre os dois últimos anos. Em 2012, esse segmento respondeu por R$ 15,4 bilhões de reais dos gastos do governo federal, pouco mais do que os R$ 15,2 bilhões de 2011. As informações foram extraídas do Portal de Compras do Governo Federal (Comprasnet) pelo Ministério do Planejamento (MP) e reúnem as despesas dos órgãos públicos da administração pública direta, autárquica e fundacional.

As compras públicas de até R$ 80 mil são exclusivas para o segmento das micro e pequenas empresas. A análise dos dados do Comprasnet demonstra que o fornecimento de bens e serviços pelas MPEs movimentou R$ 3,7 bilhões com a aplicação desta norma. “Em 2012, alcançamos uma participação de 75% nessas compras, o que demonstra ainda existir um mercado a ser ocupado por esses empresários”, avalia o secretário de logística e tecnologia da informação, Delfino Natal de Souza

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Plano TI Maior terá investimentos de R$ 500 milhões

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) lançou, nesta segunda-feira (20), em São Paulo, o Programa Estratégico de Software e Serviços de TI, o TI Maior, com a finalidade de fomentar a indústria de software e serviços na área de tecnologia da informação (TI).

Com investimentos de aproximadamente R$ 500 milhões para o período de 2012-2015, o TI Maior está estruturado em cinco pilares: desenvolvimento econômico e social, posicionamento internacional, inovação e empreendedorismo, produção científica, tecnológica e inovação, e competitividade. Os recursos serão subvencionados por meio da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep/MCTI) e pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCTI).

O TI Maior prevê ações, como: aceleração de empresas com base tecnológica, a consolidação de ecossistemas digitais; a preferência nas compras governamentais para softwares com tecnologia nacional; capacitação de jovens para atuar na área de TI e atração de centros de pesquisa globais.

“Queremos que a produção de softwares cresça no Brasil a uma taxa muito alta e que esse crescimento represente divisas para o país, geração de renda para as empresas e criação de postos de trabalho qualificados para os brasileiros. O software brasileiro deve fazer frente ao produzido no exterior”, disse o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp.

O secretário de Política de Informática do MCTI, Virgilio Almeida, destacou que um dos maiores desafios do programa será a redução da defasagem científica e tecnológica que separa o Brasil das nações mais desenvolvidas. “O setor de TI já tem 73 mil empresas no Brasil e faturou US$ 37 bilhões apenas em 2011, ou seja, nossa indústria é qualificada. O TI Maior chega para fomentar esse campo portador de inovação, acelerando os demais setores econômicos do país”, ressaltou Virgilio.

Fomento

Um dos principais motores do Programa TI Maior será o fomento às start-ups, aceleradoras de pesquisa e desenvolvimento na área de softwares e serviços. As start-ups serão estruturadas em uma rede de mentores e investidores, por meio de consultorias tecnológicas, institutos de pesquisa e incubadoras, parcerias com universidades, articulação com grandes empresas nacionais e internacionais, além de programas de acesso a mercado e compras públicas.

A base tecnológica nacional deverá ser ampliada por meio de, certificações de tecnologia nacional de software e serviços (Certic’s), estabelecendo uma metodologia de avaliação de softwares elaborados com tecnologia nacional. “Os certificados nortearão o processo de preferência de compras e produtos resultantes de inovação e desenvolvimento tecnológico local, atendendo ao disposto na Lei 12.349/2010. O Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer (CTI), vinculado ao MCTI, será responsável por emitir as certificações”, explicou Virgílio Almeida.

Setores estratégicos

Para integrar os núcleos de pesquisa nas diversas áreas do conhecimento, o TI Maior definiu doze setores estratégicos para o desenvolvimento de softwares e soluções de alta complexidade e impacto econômico e social: educação, defesa e segurança cibernéticas, saúde, petróleo e gás, energia, aeroespacial/aeronáutico, grandes eventos esportivos, agricultura e meio ambiente, finanças, telecomunicações, mineração e tecnologias estratégicas (computação em nuvem, internet, jogos digitais, computação de alto desempenho e software livre).

Em todos os casos, o TI Maior estimulará a concepção de projetos nos institutos de pesquisa públicos e privados, bem como a formação de redes acadêmicas e empresariais em torno dos ecossistemas criados.

Nesse contexto, o presidente da Associação Brasileira de Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom), Antônio Gil, reforçou a importância do setor privado no processo. “O TI Maior vem para elevar o Brasil ao papel de potência mundial no setor. Caberá ao setor privado garantir a excelência no desenvolvimento de softwares e serviços”, disse.

Diagnóstico

Com o objetivo de estimular a criação de empregos e a qualificação profissional, o MCTI – em parceria com o MEC e associações empresariais – traçou um diagnóstico do mercado de profissionais de TI no Brasil, que culminou no “Brasil Mais TI Educação”.

O foco é construir uma grande plataforma de relacionamento digital com estudantes e profissionais do setor de TI, oferecendo intermediação de vagas, cursos básicos e avançados, geração de informação profissional, oferta de cursos gratuitos para comunidades e estudantes, além de atualização tecnológica e acompanhamento de programas governamentais de apoio à iniciativa, como o Pronatec.

A meta é capacitar 50 mil novos profissionais até 2014. Até 2022, o objetivo é formar os 900 mil novos profissionais necessários, que serão adicionados à base atual de 1,2 milhão de profissionais de TI.

Medidas

Ciente do aumento no número de empresas dispostas a instalar centros de pesquisa no Brasil, o MCTI criou – como parte do TI Maior – uma série de medidas de apoio à instalação de polos tecnológicos no país, gerando ambientes propícios à inovação.

O programa prevê o lançamento de editais que destinem bolsas a pesquisadores brasileiros, para atuação em centros globais de pesquisa, em modelo similar ao adotado pelo Programa Ciência sem Fronteiras, assim como a avaliação de benefícios fiscais e tributários referentes à instalação e articulação com a “Sala de Inovação”, ponto focal de avaliação de políticas de investimentos internacionais em P&D. A meta é apoiar a fixação de quatro centros globais de pesquisa e desenvolvimento na área de software e de serviços de TI.

“Ao valorizar o software nacional, feito por empresa brasileira ou estrangeira, estaremos incentivando as atividades de pesquisa e desenvolvimento na área de TI. Isso significa que não só as empresas do setor serão estimuladas às atividades de P&D internamente, mas que também serão alargados os caminhos entre essas empresas e nossas universidades e centros de pesquisa para que possam estabelecer parcerias bastante produtivas e permanentes”, destacou Raupp.

TI Maior

O TI Maior é integrado à Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia & Inovação (Encti) 2012-2015, que prevê a elaboração de um programa específico para estimular o desenvolvimento do setor de software e TI. Também está articulado a outras políticas públicas do Governo federal, como a Estratégia Nacional de Defesa (END), o Plano de Aceleração do Crescimento 2 (PAC2), o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), o Programa Brasil Mais Saúde, o Plano Brasil Maior, o Plano Agrícola e Pecuário (PAP), além dos Regimes Especiais, como o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Indústria de Semicondutores e Displays (PADIS) e TV Digital (PATVD).

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Perdemos o "trem dos investimentos" no Paraná

Como diria Adoniran Barbosa (do eterno Trem das Onze), a equipe de Dilma deixou o governador Beto Richa “com uma baita de uma reiva” pelo fato de o Paraná ficar de fora do grande plano nacional de logística anunciado recentemente. E palavras famosas do compositor ajudam a explicar. Os ministros paranaenses foram logo acusados de ser os “Arnestos” que não convidaram o estado para esse samba no Brasil. Será que Paulo Bernardo, que já foi vítima de “balas de tiro ao Álvaro” do ex-governador Requião, achou melhor não tratar mais do assunrto ferrovias no Paraná ? A ministra Gleisi explicou que o trecho ferroviário que atenderia os interesses do setor produtivo paranaense não foi anunciado porque havia pendências no projeto. E não é que o Arnesto se defendia assim naquele samba ? “Ói, turma, num deu pra esperá”…

O problema é que o “trem dos investimentos” em logística saiu na hora marcada e nós não embarcamos. E o “só amanhã de manhã” do investimento público não é como na música. Pode levar muito mais tempo para que , por exemplo, o agronegócio, que sofre com porto ineficiente e transporte pedagiado caro, possa contar com uma ferrovia digna de transportar a nossa rica safra de grãos. E o empresariado, não vai questionar, não vai se posicionar ? Vai seguir a linha conformista do ” Deus dá o frio conforme o cobertor” ? Independente de simpatizar com tucanos ou petistas, os paranaenses devem cobrar uma atenção maior das autoridades nesse caso, que pode colocar a economia local de vez nos trilhos ou marcar um fim de linha para o estado. É importante mostrar para os governantes que “nóis não semos tatu”.

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